Governo Federal chega a 300 serviços oferecidos de forma eletrônica

O Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão. De acordo com a pasta, além da melhora no atendimento à população, a medida traz economia. Por meio do portal serviços.gov.br, o cidadão pode obter informações sobre saque do abono salarial, fazer declaração do Imposto de Renda, […]

Segurança online no Ceará: Senado aprova criação de juizados especiais criminais digitais

O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 110/2018, que cria os juizados especiais criminais digitais. A proposta modifica a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (9.099/95) para determinar a criação dos juizados, que serão responsáveis pela conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o […]