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Policial Destaque3

Polícia Cívil apreende 600 quilos de cocaína em Fortaleza

Durante operação em Fortaleza, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apreendeu 600 quilos de cocaína e prendeu dois homens.

Segundo a polícia, esta é maior apreensão de cocaína já realizada na história da Polícia Civil do Ceará. A droga estava embalada em sacos plásticos e divida em vários tabletes.

O dia da operação e os detalhes sobre a prisão dos suspeitos ainda não foram divulgados. Mais informações serão repassadas em um coletiva de imprensa nesta terça-feira (15), na sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no Bairro Aeroporto.

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Interior

PRF apreende 24 kg de cocaína no município de Milagres

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,548 kg de cocaína em trecho da BR-116, em Milagres, na madrugada deste sábado. A abordagem ocorreu por volta das 3 horas, no quilômetro 478 da rodovia.

Um Chevrolet Spin foi parado pelos policias que observaram o nervosismo do condutor de 37 anos, que estava acompanhado de sua esposa e do filho.

Ao revistarem o veículo os agentes encontraram a substância análoga à pasta base de cocaína distribuída em 23 tabletes prensados. A ocorrência foi encaminhada à sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte. O motorista e a mulher foram presos.

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Interior

Polícia Rodoviária Federal apreende caminhonete com drogas em Acaraú

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta sexta-feira (28), uma caminhonete com cerca de 64 kg de substância com características de cocaína escondida e transportada em 64 tabletes. A ação aconteceu no quilômetro 01 da BR 403.

De acordo com os sistemas de segurança pública, o condutor já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas. O homem foi detido e encaminhado à Sede da Polícia Federal, em Fortaleza, onde será autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

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Policial

Em cinco meses, Forças de Segurança do Ceará já apreenderam 3,1 toneladas de drogas

As ações desenvolvidas pelas forças de Segurança Pública do Ceará resultaram em um aumento significativo na apreensão de entorpecentes nos cinco primeiros meses deste ano, se comparadas às apreensões realizadas no mesmo período do ano passado. Juntas, Polícias Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Militar do Ceará (PMCE) apreenderam, de janeiro a maio deste ano, mais 3,1 toneladas de entorpecentes. O número é 138% maior se comparado com o mesmo período de 2018, quando foi apreendida 1,3 tonelada.

O número é reflexo das atuações desenvolvidas pela Polícia Civil, por meio da investigação, e da PMCE, através de abordagens  a potenciais suspeitos. A partir de 2019, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) passou a contabilizar, além da maconha, os derivados da cannabis (refere-se a várias drogas psicoativas derivadas de plantas do gênero cannabis), como o haxixe. Os policiais, juntos, apreenderam 2.887,05 quilos de derivados da cannabis, 155,27 quilos de cocaína, além de 69,42 quilos de crack. Totalizando 3.111,74 quilos de drogas retiradas de circulação.

Foto: Reprodução.

O secretário da SSPDS, André Costa, fez uma análise do número de apreensões e das ações que são desenvolvidas.

“O aumento é reflexo de um trabalho constante das nossas delegacias de Polícia Civil, especialmente da DCTD que é a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, além dos núcleos de combate às drogas que tem no Interior do Estado, nas regiões Norte e Sul, como Sobral e Juazeiro. Também é preciso destacar o trabalho da Polícia Militar com diversas abordagens, inclusive com o uso do Spia (Sistema Policial Indicativo de Abordagem) – ferramenta tecnológica que permite realizar abordagens mais eficientes em veículos destacados como suspeitos, onde nós encontramos grandes cargas de drogas”, pontua o secretário.

Capturas

Somente de janeiro a maio deste ano, 3.888 adultos foram presos e adolescentes apreendidos em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas. O número é 3,8% maior, se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram realizadas 3.746 prisões e apreensões. Entre os presos e apreendidos, 812 são mulheres e 3.076 são homens. Em todo o ano de 2018, foram capturados 7.727 adultos e 2.034 adolescentes envolvidos com o esse tipo de crime.

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Política Destaque3

Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependentes químicos. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) e trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes, para tratar do financiamento das políticas.

O texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais articuladas com os serviços de assistência social.

Entre as etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em unidades de saúde dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por um médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por um médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde.

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável, e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único.

O projeto de Lei, que altera a política nacional contra drogas, é de autoria do então deputado e hoje ministro da Cidadania, Osmar Terra. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2013, mas só no último dia 15 de maio recebeu aprovação do Senado

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Saúde

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de usuário de droga

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6. Ela foi sancionada na quarta-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

Agência Brasil

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Política Nacional

Senado facilita internação involuntária de usuário de drogas

O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (15), alterações na política nacional sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes químicos e endurecerendo penas para traficantes ligados a grupos organizados.

Uma das principais mudanças afeta a internação de usuários de drogas contra a própria vontade. Atualmente, a regra dispõe que familiares, representantes legais ou profissionais responsáveis pela terapia podem determinar o fim do tratamento. Agora, a liberação da internação involuntária só poderá ser autorizada pelo médico.

Outra mudança de impacto será no aumento da pena mínima para o traficante que atuar no comando de organização criminosa, de 5 para 8 anos de prisão, com máximo de 15 anos. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, foi apresentada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, em 2013, quando ainda era deputado federal.

Como atenuante na lei, o projeto prevê a redução da pena quando o acusado não for reincidente e não integrar organização criminosa, ou se as circunstâncias do fato e a quantidade apreendida demonstrarem o menor potencial prejudicial da conduta. Nesse caso, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços. 

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Policial

Paraguaia é presa com 4 kg de cocaína na forma líquida em aeroporto Pinto Martins

Uma mulher foi presa na noite dessa sexta-feira (10) tentando embarcar no Aeroporto Internacional de Fortaleza com cocaína na forma líquida para Málaga, na Espanha. Policiais federais realizavam uma fiscalização de rotina junto aos balcões de check-in e abordaram a passageira.

Questionada, a passageira levantou suspeitas e foi conduzida a uma sala reservada para passar por busca pessoal e revista da bagagem.
Na mala da suspeita foram localizadas duas garrafas contendo um líquido turvo, na cor de mel. A mulher recebeu voz de prisão após a confirmação, por meio dos testes preliminares, da existência de cocaína.

O volume total do alucinógeno chegou a 4 kg. A mulher  A presa, nacional do Paraguai, de 25 anos, foi conduzida à sede da Polícia Federal no Ceará, onde foi autuada pelo crime de tráfico internacional de drogas.

O volume total do alucinógeno chegou a 4 kg / Foto: Assessoria
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Policial

Polícia Rodoviária Federal apreende 512 tabletes de maconha na BR-020

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (8), 512 tabletes de substância análoga à maconha. A apreensão ocorreu durante fiscalização na altura do km 274 da BR-020, em Canindé.

Os agentes rodoviários abordaram um veículo e iniciaram uma busca minuciosa no interior do carro, um Fiat Strada com placas do Ceará. A polícia encontrou um fundo falso com vários tabletes do entorpecente. O condutor não informou a origem e o destino da droga.

A ocorrência foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza para o investigações e realização dos procedimentos cabíveis.

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Política Estadual

Contrária à venda de bebidas alcoólicas, Mirian Sobreira assume Secretaria Executiva de Política sobre Drogas

Ex-deputada estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Mirian Sobreira foi nomeada para o cargo de Secretária Executiva de Política sobre Drogas. Ela que já havia assumido uma pasta semelhante de Secretária de Política de Combate às Drogas, agora estará a frente de um cargo praticamente idêntico com alteração na nomenclatura.

A Secretaria Executiva terá contato direto com Socorro França, que atualmente dirige a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania Mulheres e Direitos Humanos. Para os deputados, a nomeação de Mirian terá certo impacto na tramitação da proposta acerca da comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas.

Ainda como deputada em 2018, Mirian chegou a convocar audiência pública para debater o tema e se posicionou incisivamente contra a proposta de liberação, matéria que antes do deputado Evandro Leitão (PDT) assumir, já havia sido suscitada pelo deputado Gony Arruda (PP) no final de 2018.

A proposta, agora conduzida de maneira autoral pelo deputado Evandro Leitão (PDT) será discutida no próximo dia 07 de maio em sessão no plenário.

E ainda…

O Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do prefeito do município de Pedra Branca Antônio Gomes, que em fevereiro chegou a ser preso por conta das denúncias de desvios de recursos. As irregularidades cometidas entre 2009 e 2013 envolvem a empresa de construção “Agarra Construções”. De acordo com o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combte às Organizações Criminosas), a construtora ganhava uma licitação e logo em seguida passava a distribuir o dinheiro, que deveria ser destinado às obras da cidade, para o bolso de assessores e do próprio prefeito.

As informações foram trazidas pelo jornalista Beto Almeida no Bate-Papo político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital + 26 emissoras no Interior) desta sexta-feira (03). Confira o Bate-Papo na íntegra clicando no player abaixo.