Projeto que sugere “ECA Móvel” é aprovado na Comissão
A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (06/06), projeto de indicação que institui a criação e implementação do ECA Móvel, equipamento para atender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes. De iniciativa da deputada Érika Amorim (PSD), o projeto nº 109/19 , levará serviços e atividades, como a realização de […]
Governo Federal apresenta novo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O Estatuto da Criança e do Adolescente teve uma nova versão apresentada hoje (10) pelo Governo Federal. Dentre os novos pontos inseridos no documento estão a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, e a criação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Recentemente vinham […]
