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Bate-Papo: Lula quer fazer medição de forças contra o “Bolsonarismo” em 2020, diz Beto Almeida

Almejando retomar a credibilidade e influência política do partido no país, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva dissemina dentro do PT o pensamento de que a sigla deve ter candidaturas próprias nas eleições de 2020. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (29).

Dentro do Bate-Papo político, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram as articulações de Lula que, após a derrota nas eleições e o descrédito por parte da população, tenta reerguer o partido que esteve no comando do país por 12 anos

Para o jornalista Beto Almeida, a ideia do ex-presidente de promover candidaturas próprias nos pleitos municipais a fim de fortalecer as bases do partido é correta, mas no fundo, há outra desejo pro trás:

“Essa estratégia do ex-presidente Lula, ela é correta, mas do ponto de vista do ex-presidente, o que ele quer na realidade é fazer uma medição de forças com o Bolsonarismo no ano que vem. Ele quer meio que colocar um plebiscito pra, principalmente nas capitais, se definir com quem de fato o eleitorado está”

Beto ainda completa que as eleições de 2020, que definirão novos gestores municipais e novos membros nas câmaras dos municípios, deverão caracterizar-se por um debate muito mais nacionalizado. “O que já se está de olho aqui é 2022”, pontua o jornalista.

Embora possua grande influência e seja o maior mentor dentro do PT, o ex-presidente não possui ampla aceitação de sua ideia. Há dentro da sigla o sentimento de que o partido deva construir alianças e fortalecer uma frente de esquerda para chegar mais forte nas disputas eleitorais, porém, Lula quer o partido sozinho na luta pelo poder.

Na leitura do jornalista Luzenor de Oliveira a estratégia de Lula também é correta: “Se interpreta como correta está estratégia do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva porque ele está naquele jogo, perdido por um, perdido por 10. Então agora pra recuperar terreno somente com nomes próprios”

No Ceará 

No estado do Ceará, o pensamento de Lula se alinha com o da deputada federal Luizianne Lins, que cogita possibilidade de candidatar-se à prefeitura da capital cearense no ano vindouro.

“Aqui no Ceará vai ser um embrólio essa decisão. Não é uma visão que tem maioria dentro do partido, o que se coloca é que há uma perspectiva de que o PT quer fazer aliança”, afirma Beto.

“Mas o sentimento é de que no primeiro turno nós teremos o PT com candidatura própria e no segundo turno é outra briga”, complementa Luzenor de Oliveira.

No fim, Beto Almeida destaca que o diante da situação de discordância de preferências, “o peso e a decisão do governador Camilo Santana nessa questão” será muito decisivo e influente nos próximos passo do partido dentro do estado.

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“Situação é, no mínimo, esdrúxula”, afirma Beto Almeida sobre eleições em Tianguá e Irauçuba

Eleições fora de época! Após cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Irauçuba, e julgar improcedente a eleição do prefeito e vice-prefeito de Tianguá, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará convocou novas eleições suplementares que serão realizadas em ambas as cidades neste domingo (21).

Na perspectiva do jornalista Beto Almeida, que comentou o assunto dentro do Bate-Papo político desta sexta-feira (25), a situação política de Tianguá gera instabilidade e traz problema para a gestão do município que passou pelo mesmo processo de eleição suplementar há pouco mais de um ano:

Já são quatro prefeitos em Tianguá nos últimos três anos, dois foram cassados. É um prejuízo que se gera do ponto de vista de gestão e logicamente pela própria instabilidade política.

Além disso, Beto menciona que o mandato será de poucos meses, ou seja, os eleitores das cidades não terão fôlego, pois os candidatos das eleições de 2020 já encontram-se em pré-campanha.  Ele ainda pontua que o Tribunal Regional Eleitoral revelou custos de mais de R$ 100 mil reais somente com os pleitos suplementares, portanto, a situação, além de desconfortável, gera gastos para poder público.

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Mais confiança ou retrocesso? Advogada Priscila Brito fala sobre possível volta do voto impresso

Urnas eletrônicas ou voto impresso? A questão foi colocada em pauta pela deputada Federal Bia Kisis (PSL), que apresentou uma Proposta de Emenda a Constituição a (PEC 135/2019), que tem por objetivo alterar a Constituição Federal para que os votos das urnas eletrônicas possam ser impressos.

A advogada Priscila Brito comentou sobre o assunto em sua participação no Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta terça-feira (15).

O projeto, que já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, propõe que, após o eleitor finalizar seu voto, a urna eletrônica faça uma impressão, que será conferida pelo eleitor e depositada em urnas físicas de forma automática e sem contato manual. A medida prevê a impressão dos votos não apenas para as eleições políticas, mas também para referendos e plebiscitos.

Para a advogada, a única vantagem na mudança dos sistema seria na recontagem do votos, quando solicitado, pois o processo seria barateado.

“Atualmente, quando o candidato pede a recontagem ele tem que arcar com os custos da auditoria das urnas e os valores são altíssimos, o que faz com que ninguém solicite”, acrescenta Priscila.

A advogada termina seu comentário deixando um questionamento para os ouvintes: “Mas, e você aí de casa? Você confia nas urnas eletrônicas? Concorda que os votos deveriam ser impressos ou acha que seria um retrocesso?

Confira na íntegra a análise da advogada Priscila Brito:

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Política

Parlamentares articulam ação para garantir mais dinheiro nas campanhas de 2020

De olho nas campanhas municipais do próximo ano, líderes de partidos do Centrão já se articulam para ir à Justiça reivindicar um aumento no valor de dinheiro público destinado a financiar as campanhas vindouras. Nesta perspectiva, os parlamentares devem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que muda o cálculo para definição do fundo eleitoral.

Um empecilho que se mostra evidente é o fato de qualquer mudança eleitoral deve ocorrer um ano antes da eleição, sendo que esse prazo acabou na última quinta-feira. Diante disso, há divergências e interpretações que vão conduzir essa decisão.

A proposta do grupo parlamentares é destinar ao menos R$ 3 bilhões para financiar as campanhas no ano que vem. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma mudança nos critérios do fundo eleitoral não se encaixaria na regra, o que abre espaço para que uma nova alteração seja válida para 2020.

** As informações são do jornal O Estado de São Paulo

 

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Eleições para representantes de conselhos tutelares acontecem neste domingo

Serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país neste domingo (6), das 9h às 17h. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência. Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

*(Com informações da Agência Brasil)

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“Dinheiro que certamente fará muita falta”, avalia advogada Priscila Brito sobre financiamento de campanhas pela União

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entra na pauta do Congresso Nacional a partir desta quarta-feira (21). O texto estabelece orientações para a administração e aplicação dos recursos da União. Dentre os encaminhamentos, uma mudança proposta pelo relator permite que o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) seja de R$ 3,7 bilhões, “o triplo do dinheiro que foi destinado as eleições de 2018, que foi de 1,7 bilhão de reais”, aponta a advogada Priscila Brito em seu comentário no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (20)

Detalhando as mudanças recentes aplicadas dentro do financiamento das campanhas eleitorais, Priscila explica que com o fim da possibilidade de empresas doarem capital para os candidatos, foi criado uma nova forma de subsídio, a saber, o financiamento público, isto é, “o estado dá ao partido uma quantia em dinheiro para que assim ele possa custear os gastos da campanha” declara a especialista em direito eleitoral.

Com o fim do financiamento por empresas, a expectativa era de que o beneficiamento destas durante a gestão de quem foi efeito fosse cessada, no entanto, a advogada destaca que isso não ocorreu e que as inúmeras condenações por caixa 2 são prova disso. Segundo o relator Cacá Leão (PP-BA), o maior número de candidatos nas eleições municipais e consequentemente o aumento dos gastos seria a  justificativa para esse aumento no Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.

No entanto, sobre a explicação, Priscila destaca que na prática o cenário é outro:

“Acontece que o fundo eleitoral é composto por dinheiro de emendas de bancadas estaduais. Se o congresso aprovar esse aumento para as campanhas eleitorais, a estimativa é de que 44% vá para o fundo eleitoral e apenas 56% para os projetos de bancadas estaduais, ou seja, praticamente metade desses recursos de emendas serão remanejados para os partidos.”

Para a advogada, o assunto de financiamento público é sempre polêmico e divide opiniões, havendo os que achem normal e aqueles que consideram um absurdo total. Apesar disso, ela afirma que algo é inquestionável dentro do tema em questão: “é um dinheiro que certamente fará muita falta aos cofres públicos”. Você que deseja acompanhar o comentário da advogada na íntegra basta clicar no player abaixo.

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Biometria: Advogada Priscila Brito tira as dúvidas dos cearenses sobre o processo

Em seu comentário nesta quinta-feira (08) no Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais do Ceará Agora) a advogada Priscila Brito comenta a importância da biometria e tira algumas dúvidas sobre a necessidade do processo para as eleições de 2020.

O recadastramento biométrico dos eleitores cearenses começou a ser realizado em 2009 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) deve encerrar a transição até este ano para que “as eleições de 2020 sejam 100% biométricas”, aponta Priscila.

A advogada orienta os fortalezenses a se programarem, pois o recadastramento na capital se encerra no dia 29 de novembro. Por outro lado, para os cearenses que moram no interior do estado os prazos são diferentes e precisam ser consultados junto ao Cartório Eleitoral do Município.

Priscila comenta que o processo é simples e rápido. São coletadas as impressões digitais, uma foto e uma assinatura, sendo que é possível agendar o atendimento para dia e horário preferido. No ato do recadastramento é necessário apresentar somente os documentos originais de RG, CPF e comprovante de residência atualizado, não necessitando de xerox.

Para os eleitores analfabetos, maiores de 16 anos ou menores de 18 e que possuam acima de 70 anos, a advogada instrui:

“Os eleitores que possuem voto facultativo são obrigados a fazer o recadastramento. Quanto aos idosos de mais de 70 anos eles devem ir pessoalmente, não havendo possibilidade de que forneçam de procuração à algum parente”

Aqueles que perderam o prazo de se cadastrar no sistema biométrico sofrerão consequências múltiplas. A começar pelo título pelo que será automaticamente cancelado e impossibilitará o eleitor de votar no próximo ano.

Desse modo, sem sua quitação eleitoral, “o cidadão não poderá se candidatar, participar de concursos públicos, se matricular em universidades públicas e até mesmo tirar passaporte”, alerta Priscila Brito.

Os cearenses que desejam se informar mais sobre o processo de recadastramento biométrico podem entrar no site do TRE ou ligar gratuitamente para o número 148. O atendimento fica disponível de segunda a sexta-feira de 07h da manhã as 07h da noite.

Você pode conferir na íntegra o comentário de Priscila Brito clicando no link abaixo:

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Política Estadual

Luiz Pontes participa da 6ª Roda de Conversa Tucana neste sábado no São Cristóvão

O presidente do PSDB Ceará, Luiz Pontes, participa neste sábado (03/08) da sexta edição do projeto Roda de Conversa – A Cidade que Queremos. O evento acontece a partir das 14h, no espaço de congregação da Igreja Batista, localizada na Rua Governador Leonel Brizola, 1110, no bairro São Cristóvão. 

“Com esses debates estamos proporcionando oportunidades para compartilhar reflexões sobre a cidade, a conjuntura política e o panorama que se desenha para as Eleições Municipais de 2020”, avalia Luiz Pontes.

“Sabemos que a vida acontece na rua, no bairro, na comunidade, no Município. E é a partir da rua, do bairro, da comunidade e do Município que se constrói a política que irá nortear os rumos da nossa cidade, do nosso Estado e do País”, acrescentou.

Os debates são mediados pelo presidente do PSDB Fortaleza e pré-candidato a prefeito, Carlos Matos, que  já esteve reunido com lideranças dos bairros Conjunto Palmeiras, Granja Portugal, Montese, Barroso e Curió. Esses encontros localizados por bairros e áreas específicas vão resultar em um grande seminário com lideranças, programado inicialmente para ocorrer em setembro próximo. 

SERVIÇO:

6ª Roda de Conversa do PSDB – A Cidade Que Queremos

Onde: Rua Governador Leonel Brizola 1110 – São Cristóvão

(Espaço da Congregação da Igreja Batista)

Quando: Sábado, 03 de agosto de 2019

HORA: 14h

Roda de Conversa com Luiz Pontes (Foto: Reprodução)
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Advogada Priscila Brito vê poucas chances do voto distrital valer para as eleições de 2020

Os eleitores poderão conviver, em 2020, com uma novidade na agenda política dos municípios: o voto distrital misto – um sistema que disciplina a escolha dos eleitos por distritos (áreas definidas que englobam comunidades nas quais os candidatos poderão ser votados) e por uma lista de nomes apresentada pelos partidos. Ou seja, nesse sistema, os eleitores votam duas vezes para escolha dos seus representantes ao Poder legislativo.

O projeto que trata do voto distrital tramita na Câmara Federal e, para entrar em vigência nas eleições do próximo ano, precisa ser votado e aprovado até o final do mês de setembro. Qualquer mudança nas regras de uma eleição deve ser aprovada com um ano de antecedência.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer acelerar as mudanças e encaminhou à Mesa Diretora da Câmara um estudo sobre a importância dessas alterações no modelo de escolha dos parlamentares. Se o voto distrital misto passar, a experiência se dará, no primeiro momento, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Entre as 184 cidades do Ceará, apenas duas – Fortaleza e Caucaia, se enquadrariam nessa modalidade de voto.

Com uma agenda abarrotada de projetos polêmicos – como reformas previdenciária e tributária, pacote anticrime e mudanças no Código de Trânsito, a agenda da Câmara Federal dificilmente elegerá o projeto do voto distrital misto como prioridade nesse segundo semestre de 2019.

‘’A prioridade de votação na Câmara Federal é da reforma da previdência, que será retomada em 06 de agosto. Então, a probabilidade desse projeto ser votado antes de outubro deste ano, e, assim, valer para as eleições de 2020 é quase nula’, expõe a advogada Priscila Brito, em seu comentário, nesta terça-feira, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior – redes sociais do Ceará Agora).

Priscila lembra que, no modelo de votação que deseja o TSE, os municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores são divididos em várias partes que são chamadas de distritos. ‘’Assim  os eleitores dessas cidades votam duas vezes para o cargo de vereador, uma no candidato do distrito, onde o mais votado será eleito… e outra na lista de candidatos do partido de sua escolha, essa lista será fechada e pré-ordenada pelo próprio partido’’, observa a advogada ao lembrar que, para definição do número de vagas e eleitos, será utilizado o quociente eleitoral.

Segundo Priscila Brito, especialista em direito eleitoral, com o sistema misto de votação, ‘’a Justiça Eleitoral espera  aumentar a representatividade do sistema político, aproximando os eleitos de seus eleitores, bem como  baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade’’.

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Advogada Priscila Brita analisa fake news na Política

Um dos temas mais debatidos nas eleições presidenciais de 2018, onde o então candidato, Jair Bolsonaro (PSL), conseguiu se eleger presidente do Brasil, as notícias falsas, chamadas fake news, ultrapassam fronteiras e são tema de rodas de debate em diversos países que enfrentaram ou ainda enfrentam a questão.

A modalidade de análise faz parte de uma guerra informativa, usada com objetivos políticos, que estourou na imprensa internacional nas últimas eleições dos EUA. No Brasil, desde o processo que culminou no impeachment da ex-presidenta, Dilma Roussef, as fake news entraram no vocabulário público e passaram a interferir diretamente no cenário político.

Em seu comentário na edição desta quinta-feira (11), no Jornal Alerta Geral (104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior do Estado + Redes Sociais), a advogada Priscila Brito analisou os impactos que notícias falsas têm no processo de construção democrática por meio da Política.

Acompanhe o comentário completo: