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Educação

Comissão aprova proposta pedagógica para recuperação de alunos com baixo rendimento escolar

A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que a proposta pedagógica das escolas para recuperação de estudantes de baixo rendimento contemplará as necessidades específicas dos alunos, com a participação de equipes multidisciplinares e o apoio dos órgãos dos sistemas de ensino.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE) ao Projeto de Lei 8131/14, do Senado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96).

O objetivo do projeto é permitir que as escolas, dentro da sua autonomia, prevejam um plano permanente de recuperação de alunos de baixo rendimento, que não seja focado apenas nas notas, como ocorre hoje, segundo o relator.

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

 

*(Com informações da Agência Câmara Notícias)

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Educação Cotidiano

Governo do Ceará lança programa “AoGosto do Aluno”

A retomada das aulas, no segundo semestre letivo, será marcada por uma programação especial para os alunos das escolas da rede pública estadual de ensino. Em alusão ao Dia do Estudante, comemorado no próximo dia 11, o mês de agosto é repleto de ações, que envolvem arte, cultura, esporte e lazer. As atividades fazem parte do AoGosto do Aluno, promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). A abertura da quarta edição do projeto será realizada pelo governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (1º/08), às 08 horas, no Centro de Eventos do Ceará. O evento contará com a presença de estudantes e da secretária da Educação, Eliana Estrela.

Durante a abertura da edição deste ano, o governador fará a entrega de instrumentos musicais para os grupos de fanfarras de 135 escolas estaduais, localizadas em 80 municípios. Também será anunciado o investimento na aquisição de acervos bibliográficos para as escolas da rede pública estadual.

As ações do AoGosto do Aluno acontecerão na Capital e no Interior para mais de 400 mil alunos. Ao longo do mês, os estudantes participarão de passeios culturais, como a XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, além de visitas a museus e dia de lazer em parque aquático. Haverá ainda a tradicional Corrida das Escolas Públicas Estaduais e a final do Festival Alunos que Inspiram.

A III Corrida das Escolas Públicas Estaduais será realizada, no dia 18, na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. O percurso de 5 km reunirá cinco mil alunos e educadores das escolas da rede estadual.

No dia 29, acontecerá a final do IV Festival Alunos que Inspiram, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O evento dará espaço às atividades artísticas desenvolvidas nas escolas, destacando o talento e a criatividade dos estudantes. Na edição deste ano, serão contempladas 15 modalidades de expressão, distribuídas em seis categorias: artes visuais, criação literária, dança, música, teatro e vídeo.

Serviço:

Lançamento da Programação do Projeto AoGosto do Aluno

Data: 1º/08/2019 (quinta-feira)

Horário: 08h

Local: Centro de Eventos do Ceará (Salão Pecém – Pavilhão Oeste, entrada pelo portão A – Washington Soares, 999 – Edson Queiroz – Fortaleza-CE)

a novas ativações de celulares pré-pagos.

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Educação

Inep encerra hoje coleta de dados do Censo Escolar 2019

Termina hoje (31), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para coleta de informações do Censo Escolar 2019. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo é a mais importante pesquisa estatística educacional do país e conta com a participação de todas as escolas públicas e privadas. O preenchimento dos formulários deve ser feito pela internet, diretamente no sistema Educacenso, que pode ser acessado pelo portal do Inep.

A coleta de dados é feita em duas etapas. Na primeira, que se encerra hoje, os gestores informam dados sobre escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa, Situação do Aluno, ocorrerá somente no ano que vem.

Todas as escolas que iniciaram o preenchimento dos dados terão as informações preliminares publicadas no Diário Oficial da União (DOU), inclusive as instituições que não realizarem o fechamento, até o dia 31 de julho.

Importância das informações

O objetivo do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas.

O Censo 2019 servirá também de base para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), previsto para outubro de 2019. O objetivo do Saeb é avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência do ensino praticado no país, e é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

** Informações da Agência Brasil

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Educação Cotidiano

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa. 

Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.

O MEC pretende ofertar cursos para ambientar os policiais e bombeiros, assim como os docentes e diretores ao novo modelo. Atualmente, há no Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas cívico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira. O objetivo do ministério é padronizá-las. 

Meio ambiente

Além de permitir a atuação de policiais e bombeiros nas escolas, o decreto permite que esses profissionais atuem também em órgãos do Poder Legislativo federal, estadual, distrital ou municipal. Permite ainda que atuem em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

O Snuc reúne unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Entre os objetivos desses territórios estão contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional; proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; e contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais. 

Dependendo da unidade, nela também podem ocorrer turismo ecológico e atividades de recreação. Algumas das unidades abrigam ainda comunidades tradicionais. Pela Lei 9.985/2000, as unidades podem também servir para proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

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Bolsa Família: Municípios do Ceará devem enviar frequência escolar até hoje (27)

As Secretarias de Educação dos Municípios tem até hoje, quinta-feira (27), para enviarem ao Ministério da Educação os dados sobre a frequência dos alunos filhos dos beneficiários do Bolsa Família. As informações são fundamentais para que a população mais pobre não tenha o benefício interrompido.

O Programa Bolsa Família beneficia cerca de um milhão de quarenta e cinco mil famílias no estado do Ceará e a atualização das informações sobre os beneficiários é imprescindível.  A frequência escolar, que corresponde aos meses de abril e maio,  é indispensável para as famílias continuarem recebendo, em dia, o pagamento realizado pelo Governo Federal.

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), na pessoa do presidente Nilson Diniz, tem alertado os gestores municipais sobre a importância de ficarem atentos aos prazos estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal para o cumprimento de exigências que são feitas para a liberação de recursos e benefícios às famílias mais pobres.

Sobre a frequência escolar, a legislação estabelece que o benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para os alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos. A informação cobrada pelo Ministério da Educação não pode chegar com atraso.

Mais informações com o correspondente Carlos Alberto (Rádio Somzoom Sat FM 94.9 – Tianguá-CE). Clique no player abaixo:

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Educação

Aprovado projeto de lei denominando de Jaime Tomaz de Aquino escola estadual em Beberibe

Projeto de lei que denomina de Jaime Tomaz de Aquino a escola estadual de ensino médio, localizada no distrito de Forquilha, em Beberibe, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira (30).A referida escola será inaugurada ainda neste semestre.

O autor do projeto, deputado Salmito (PDT), justifica que a proposição tem como objetivo prestar justa homenagem ao empresário Jaime Tomaz de Aquino, que foi um ícone cearense do agronegócio e que deixou um legado de inovação e empreendedorismo.

O próximo passo é a sanção do projeto pelo governador Camilo Santana.

O homenageado

Jaime Aquino nasceu em Jaguaribe em 1924 e faleceu em abril de 2015. Durante os seus 91 anos, o empresário recebeu inúmeros prêmios, medalhas e homenagens dentre elas: a Sereia de Ouro, em 1980; a Medalha da Abolição, em 1987; Medalha do Mérito Industrial, em 1999; a Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Militar, em 2002;  o Troféu Soja de Ouro Honorífico, em Barreiras (BA), em 2002, e a  Medalha Celso Nunes Mérito Rotário Distrital, em 2004.

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Comunidade indígena de Monsenhor Tabosa recebe escola para atender crianças, jovens e adultos

A Escola Indígena Aba Katu, que significa “índio bom” na etnia Tabajara, foi inaugurada nesta quinta-feira (30), no município de Monsenhor Tabosa. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará (DAE).

Durante a solenidade, os índios receberam a comitiva do governador Camilo Santana. Participaram ainda da solenidade, o secretário do Planejamento e Gestão Mauro Filho, o deputado estadual Jeová Mota, além de autoridades locais.

Foto: Reprodução.

O projeto arquitetônico é adequado ao cotidiano do povo indígena e dispõe de quatro salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, dependências administrativas, salas de professores, cozinha e área específica para a prática de ações como danças tradicionais. A Escola tem capacidade para atender até 480 alunos e oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio.

A unidade de ensino funcionava há 11 anos como uma extensão de matrícula pertencente à Escola Indígena Povo Caceteiro, sediada na Aldeia Mundo Novo, no mesmo município. Uma casa, doada pelo Pajé Francisco Rodrigues Filho, conhecido como Franciné, abrigou neste período a escola, chamada de Anexo Rajado.

A Escola Indígena Aba Katu desenvolve o seu Projeto Pedagógico com o objetivo de revitalizar os princípios morais e éticos, implantando uma educação contextualizada e interdisciplinar com a arte do saber e do bem viver cultural. Para isso, usa teorias e práticas da agricultura familiar voltadas ao desenvolvimento sustentável, cultural, tradicional, social, político, econômico e profissional.

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Interior

Escola em Juazeiro do Norte está há dois meses sem atividades por conta de reforma

Pais e estudantes da Escola de Ensino Fundamental Mário da Silva Bem, em Juazeiro do Norte, se reuniram para reivindicar o retorno das aulas que estão paralisadas há dois meses para reforma. A escola, que atende cerca de 1.800 alunos, ainda não teve as obras de requalificação iniciadas.

Os alunos do 6º ao 9º ano estão tendo aulas em duas escolas privadas da região, mas os estudantes do 1º ao 5º ainda estão sem aulas, segundo o Secretário de Educação do Município, Nildo Rodrigues.

Ainda de acordo com o secretário, um contrato foi assinado para garantir salas de aulas provisórias para as 708 crianças com as atividades interrompidas e que até está quinta-feira as aulas devem ser reestabelecidas. Sobre o início das obras, Nildo informou que o processo de licitação está em andamento e nesta quarta-feira deve receber as propostas de valores para iniciar as obras.

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Educação

Escola do Conjunto Esperança, em Fortaleza, será reformada pelo Governo

A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Irapuan Cavalcante Pinheiro, localizada no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, receberá o investimento de R$ 270.174,12 do Governo do Estado. Nesta manhã, o governador do Ceará, Camilo Santana, e a vice-governadora Izolda Cela visitaram a escola e assinaram uma ordem de serviço que garante a reforma e climatização de 13 salas de aula, além da troca da coberta da escola.

Também serão entregues para a instituição de ensino 30 cadeiras giratórias, um freezer horizontal e dez ventiladores. Para o governador Camilo Santana, parte do processo de melhoria das escolas se dá por meio do diálogo com estudantes, professores e diretores das instituições. Participaram da visita a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, e técnicos da Seduc.

Nós acreditamos que o caminho para construir um mundo melhor é através da educação. A nossa intenção de vir aqui hoje é conhecer a realidade da escola e ouvir as críticas e sugestões de todos. É claro que nós não vamos conseguir atender tudo de uma só vez. Mas temos trabalhado para dar a melhor condição possível para os nossos jovens estudarem, disse.

A vice-governadora Izolda Cela conversou com os alunos, em especial, os representantes do Grêmio Escolar, e desejou boa sorte nos estudos.

Vocês têm professores ótimos e dedicados. Mas isso precisa se unir com o esforço de cada um. Coloquem em mente aquilo que vocês querem alcançar, sempre sendo solidário ao próximo, disse Izolda aos estudantes presentes.

 

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Cidade

Escola do Centro de Fortaleza é desocupada devido riscos de desabamento

A Escola Jesus, Maria e José, localizada no Centro de Fortaleza, foi desocupada nessa terça-feira (30). Vinte e quatro famílias que ocupavam a escola há cerca de um ano foram removidas do local, que estava com estrutura deteriorada, e foram realocadas em um abrigo temporário no bairro Quintino Cunha. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), já que o prédio é tombado pelo Município.

Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Fortaleza e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) participam e auxiliam a ação, que bloqueou ruas do entorno para ajudar no processo.

Segundo nota da Secultfor, “a desocupação foi necessária já que as condições do imóvel são precárias e corre riscos no período de chuvas”. Ainda segundo o texto, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) irá atuar para garantir moradia das famílias retiradas da escola.