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Liberação de bebidas em estádios entra na pauta de votação da Câmara de Fortaleza

O debate sobre a liberação de bebidas nos estádios e arenas de todo o Estado do Ceará, agora, terá um segundo capítulo na Câmara Municipal de Fortaleza. Pelo menos duas propostas sobre o tema, além de pedidos de audiências públicas, estão tramitando na Casa. Alguns vereadores são contrários ao consumo do álcool nos equipamentos públicos, enquanto outros se posicionaram favoráveis.

Um projeto de Lei, semelhante ao apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Evandro Leitão (PDT), está tramitando no legislativo municipal, e tem como autor o vereador Márcio Martins (PROS). A matéria autoriza o comércio e consumo de cerveja, cujo teor alcoólico não seja superior a 10% em estádios e arenas desportivas no Município de Fortaleza, por meio de fornecedores devidamente cadastrados, junto à administração do estádio ou arena desportiva, privada ou pública, na esfera estadual e municipal.

De acordo com o parlamentar, em sua justificativa, as estatísticas não apontam qualquer ligação direta entre proibição do álcool e diminuição das ocorrências de violência nos estádios e arenas desportivas. Martins destaca que a proposta já foi debatida em vários estados e aprovadas de forma consensual, como no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

 

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Ministério Público Estadual quer derrubar nova legislação sobre bebidas alcoólicas

Sancionada na última sexta-feira (11), a lei 16.873, que libera a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas do Ceará, aprovada na quinta-feira pela Assembleia Legislativa, já está em vigor, porém, o debate e a polêmica ainda pairam sobre a proposta.

De autoria do deputado Evandro Leitão (PDT),o projeto entre em embate contra o Ministério Público Estadual, que promete derrubar a nova legislação alegando inconstitucionalidade. 

O governador Camilo Santana rapidamente sancionou a lei que fora aprovada na quinta-feira (10) pela Assembleia Legislativa. A decisão ágil se configura como uma estratégia para atrair os grupos interessados na administração da Arena Castelão e dos investidores no fornecimento das bebidas alcoólicas. 

A proposta, que fora aprovada na Assembleia Legislativa com 23 votos a favor e 14 contra, dispõe alguns pontos interessantes:

  • Deverão ser comercializadas apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10%
  • A venda poderá iniciar duas horas antes no início da partida e deverá encerrar quinte minutos antes do fim.
  • As bebidas deverão ser vendidas em copos plásticos de até 550 ml
  • No ato da compra, o torcedor terá de apresentar algum documento com foto
  • Cada consumidor poderá comprar apenas dois copos por vez
  • Continua vedada a entrada com qualquer tipo de bebida dentro do estádio

O tema foi pauta do Bate-papo político desta segunda-feira (13) no Jornal Alerta Geral (Expresso FM – 104.4 +26 emissoras no interior ). O jornalista Beto Almeida afirmou que o Ministério Publico deve entrar em breve na justiça:

O Ministério Público vai entrar em ação, a expectativa é de que essa semana o NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor), órgão do Ministério Público, esteja dando entrada contra essa ação, alegando inclusive inconstitucionalidade e que fere a lei do estatuto do torcedor.

Dentre as 13 emendas aprovadas na nova legislação, algumas se destacam:

– Deliberação para realização de processo licitatório para escolha da empresa que fornecerá as bebidas

– Aplicação de 5% do valor arrecadados coma venda de bebidas para o Fundo de Desenvolvimento do Esporte e da Juventude, além do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras drogas

– Clubes deverão investir 0,1% com as vendas de bebidas em campanhas de combate ao alcoolismo no trânsito e ao consumo de bebidas por menores de idade

– Implementação de cadastro dos torcedores e reconhecimento facial

– Continuidade da proibição da comercialização nos clássicos entre Fortaleza e Ceará

 

 

 

 

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Assembleia desidrata projeto e aprova liberação de bebidas alcoólicas em arenas esportivas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (9), por 23 votos a 14, o projeto de Lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) que disciplina a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nas arenas esportivas do Ceará. O projeto sofreu verdadeira desidratação com a aprovação de emendas  incorporadas ao texto original. Foram, ao todo, 13 emendas. A decisão final sobre a cerveja com baixo teor de álcool nos estádios e arenas esportivas será do Governador Camilo Santana (PT).

Uma das principais alterações é a proibição da venda da bebida alcoólica no clássico Ceará x Fortaleza.

A emenda, com essa mudança, foi apresentada pelo deputado Agenor Neto (MDB) e enfraqueceu o aspecto comercial do projeto. Agenor argumentou que, como o clássico mobiliza mais público e mais emoções, era prudente a restrição ao consumo de bebida com teor alcoólico quando as duas maiores torcidas do futebol cearense se encontrarem no estádio.

O Projeto de Lei foi aprovado por 23 votos a 14. / Foto: Reprodução.

Outras alterações foram incorporadas ao projeto de Evandro Leitão, como, por exemplo, a realização de processo licitatório para escolha da empresa que irá promover a venda de bebidas; a destinação de 5% dos valores arrecadados com a comercialização de bebidas alcoólicas ao Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude e ao Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas; determinação para os clubes investirem, anualmente, 0,5% do faturamento total com a venda de cerveja em campanhas  educativas contra a embriaguez ao volante e contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;  e obrigatoriedade dos estádios e arenas desportivas instalarem equipamentos de vídeomonitoramento com reconhecimento facial associado às catracas, bem como o cadastro dos torcedores.

As 13 emendas foram apresentadas pelos deputados Renato Roseno (Psol), Carlos Felipe (PCdoB), Tin Gomes (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Audic Mota (PSB), Agenor Neto (MDB), Manoel Duca (PDT) e do próprio Evandro Leitão, autor do projeto. A votação do projeto de lei e das emendas, sob o comando do presidente da Mesa Diretora, Sarto Nogueira (PDT), foi antecedida de polêmicas, debates e discussões e ficou marcada por uma das sessões mais longas do Parlamento cearense – a sessão foi aberta por volta das 9:30 horas e a votação ficou encerrada perto das 19 horas.

Ao longo do dia de debates no Plenário 13 de Maio, a sessão foi suspensa a pedido do deputado Audic Mota e, também, por decisão do presidente Sarto para os parlamentares conhecerem melhor o teor das emendas e, em seguida, apreciá-las nas comissões técnicas.

Nas mãos de Camilo

Após a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei será submetido à sanção ou veto do Governador Camilo Santana. Ou seja, ficará nas mãos de Camilo a decisão final sobre a liberação ou não da comercialização e do consumo de bebida com teor alcoólico nas arenas esportivas. Camilo tem, como opções, sancionar ou vetar a lei – sanção parcial ou total, ou veto – total ou parcial. O Ministério Público Estadual se antecipou para anunciar que questionará a decisão do Legislativo na Justiça.

Mudanças, com emendas aprovadas, no projeto original de Evandro Leitão

  • Realização de processo licitatório para escolha da empresa que irá promover a venda de bebidas;
  • Destinação de 5% dos valores arrecadados com a comercialização de bebidas alcoólicas ao Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude e ao Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas
  • Determinação para os clubes investirem, anualmente, 0,5% do faturamento total com a venda de cerveja em campanhas  educativas contra a embriaguez ao volante e contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
  • Obrigatoriedade dos estádios e arenas desportivas instalarem equipamentos de vídeomonitoramento com reconhecimento facial associado às catracas, bem como o cadastro dos torcedores.
  • Proibição da venda e consumo da bebida alcoólica no clássico Ceará X Fortaleza
Manifestantes protestam contra o projeto de lei durante a votação. / Foto: Reprodução.

Principais pontos, exigências e limitações impostas no projeto de lei:

  • Apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas;
  • Venda poderá iniciar 2 horas antes do começo da partida e encerrar 15 minutos antes do fim;
  • Bebidas devem ser vendidas em copos plásticos descartáveis ou similares de até 500 ml;
  • Deve ser apresentado documento de identificação no ato da compra;
  • Cada consumidor poderá comprar até 2 (dois) copos de bebida por vez;
  • Continua vedada a entrada no estádio com qualquer tipo de bebida.
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“O cidadão de bem precisa mesmo ir ao estádio e beber?”, questiona Beto Almeida

Nesta quinta-feira (09), a Assembleia Legislativa vota o projeto mais polêmico dos últimos meses, a proposta de liberação da comercialização de bebidas alcoolicas nas arenas esportivas. O projeto de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) divide os parlamentares e já foi alvo de inúmeros debates, chegando ao plenário com 11 emendas. 

Dentre as emendas implementadas estão três do deputado Tim Gomes (PDT). A primeira proíbe a venda de bebidas alcoolicas na área externa do estádio, em um raio de 200 metros, outra emenda versa sobre a implantação de um sistema de videomonitoramento para indentificar os infratores, a terceira dispõe sobre a responsabilidade da empresa fornecedora de bebidas pelo sistema de monitoramento.

O deputado Manol Duca (PDT) támbém propôs uma emenda que pretende separar os que deseja beber ou que não se incomodam com a práticas daqueles que não consomem bebidas com teor alcoolico dentro dos estádios. 

Assembleia Legislativa conta com 46 deputados, mas a proposta para ser aprovada hoje necessita apenas de maioria simples de 24 parlamentares a favor.

O tema foi pauta no Bate-Papo político desta quinta-feira (09), do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior). O jornalista Beto Almeida expõe sua opinião sobre o assunto e questiona o torcedor cearense:

Tá bem dividido, a minha opinião pessoal é de que não deveria passar, eu acho um verdadeiro retrocesso na lei federal que existe hoje, que proíbe a comercialização da venda de bebidas alcoolicas. Eu pergunto claramente, olhando pra você e falando para os nossos ouvintes: Um cidadão de bem precisa mesmo ir ao estádio e beber? Ele não aguenta ficar duas horas num estádio sem beber?

Manifestantes contrários a proposta se agrupam na entrada da Assembleia Legislativa neste momento (Foto: Reprodução)

O jornalista Luzenor de Oliveira pontua sua visão sobre a proposta e destaca uma emenda no projeto:

Essa emenda apresenta pelo deputado Manuel Duca, que disciplina a definição de áreas para quem consome ou não bebidas alcoolicas, talvez seja uma forma de exercer um controle. O projeto esta pra ser votado hoje, creio eu que a tendência seja pela aprovação. 

Na sequência, Beto Almeida coloca em discussão as avaliações que Ministério Público do Estado do Ceará fez sobre o tema:

O Ministério Público mostrou por meio de números que houve uma redução, desde que foi proibido em outros estados, mostrou com numeros como houve redução no caso de violência nos estádios. O Ministério Publico já pregou aviso, disse que se prpoposta for aprovada ele vai entrar com um ação pedindo a suspensão da lei, são 16 anos que o estado do Ceará está funcionanado nas suas praças esportivas sem bebida alcoolica.

Luzenor de Oliveira vai além e cobra antecipação por parte do Ministério Público no que se refere a tramitação da proposta:

O Ministério Público estadual ao invés de estadual ao invés de esperar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa, já deveria se antecipar para criar meios de proibir a comercialização da venda de bebidas alcoolicas no entorno dos estádios, onde tem bebida de teor alcoolico maior. Muitos torcedores já chegam com teor de bebidas alcoolicas no sangue bem mais elevado do que talvez o consumo de alcool nos estádios de futebol.

Confira o Bate-Papo política na íntegra clicando no vídeo logo abaixo:

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Bebidas alcoólicas nos estádios: Evandro Leitão afirma que colocar o vendedor “dentro do estádio” dá mais controle ao estado

Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, nesta sexta-feira (12), o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) defendeu o Projeto de Lei 85/2019 que propõe liberar o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas – de até 10% de teor – em estádios e arenas desportivas no Ceará. Segundo o deputado, é necessário “pegar esse povo que está fora do estádio e colocar dentro do estádio para ter um maior controle“.

O Projeto de Lei é de autoria do ex-deputado pelo PP, Gony Aruda, e foi resgatado por Evandro, que argumenta que a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, embora cause um estranhamento inicial, iria diminuir a incidência de violência no entorno das arenas esportivas. Segundo o parlamentar, hoje, o estado não tem nenhum controle sobre a comercialização desses produtos nos eventos esportivos.

Nós temos nas portas dos estádios a comercialização desenfreada, sem nenhum controle. É preciso pegar esse povo que está fora do estádio e colocar dentro do estádio para ter maior controle.

Deputado estadual Evandro Leitão (PTD), no estúdio do Jornal Alerta Geral / Foto: Redação

A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, e contou com comentários do médico ortopedista e colunista do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) , Dr. Henrique César.

Durante o debate, os participantes opinaram e argumentaram sobre a PL com o deputado, que disse esperar a decisão até o fim do mês de maio. “Nessa nova legislatura, estamos aguardando que vá para o Plenário. Esperamos que possamos sensibilizar para que votem favoravelmente“, destacou Evandro.

O Projeto de Lei está em consulta pública por meio do site oficial da Assembleia Legislativa do Ceará. O tema divide opiniões entre os parlamentares e, para tentar solucionar o embate, a AL tenta mostrar o “sentimento da população” quanto ao assunto. O Projeto de Lei pode ser votado clicando aqui. Segundo a Casa, o posicionamento dos cearenses vai se transformar em um relatório de consulta dos parlamentares antes da votação.

Galeria de fotos do programa desta sexta-feira (12):

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Enquete sobre álcool nos estádios. Vote aqui:

O projeto de lei 85/2019, que propõe liberar o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas – de até 10% de teor – em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará está em consulta pública, no site oficial da Assembleia Legislativa do Ceará. O tema divide opiniões entre os parlamentares e, para tentar solucionar o embate, a AL tenta mostrar o “sentimento da população” quanto ao assunto.

O Projeto de Lei pode ser votado clicando aqui.

Segundo a Casa, o posicionamento dos cearenses vai se transformar em um relatório de consulta dos parlamentares antes da votação do Projeto de Lei do deputado Evandro Leitão (PDT). A liberação vem sendo destaque do Bate Papo Político (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior).

Para o jornalista Luzenor de Oliveira, é ‘hipocrisia’ a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a permissão nos entornos. Para ele, seria mais coerente proibir em todos os pontos próximos ao estádio. Já para Beto, o impacto para a segurança pública e a área da saúde do Ceará não compensa. O jornalista ainda destaca que “nós [cearenses], não temos uma cultura de paz”.

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Bate Papo: é ‘hipocrisia’ a proibição da venda de bebidas alcoólica nos estádios e a permissão nos entornos

Foi pauta no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (28) o debate na Assembleia Legislativa do Ceará sobre a liberação da venda de bebidas alcoólica nos estádios de futebol cearense. Reforçando a discussão dessa quarta-feira (27), onde Luzenor de Oliveira destaca a ‘hipocrisia’ da proibição da venda de bebidas alcoólica nos estádios e a permissão nos entornos. Para o jornalista, seria mais coerente proibir em todos os pontos próximos ao estádio.

O jornalista destaca que há uma divisão clara da base do governo em relação a esse projeto, não havendo a unanimidade que, segundo Beto, tenta fazer parecer os defensores, como o deputado Evandro Leitão.

Beto Almeida ainda destaca o argumento dos defensores de que, de fato, o projeto pode trazer mais lucros para os times de futebol, mas rebate afirmando que o impacto para a segurança pública e a área da saúde do Ceará não compensará. Para Beto, “nós [cearenses], não temos uma cultura de paz”.

O projeto já foi aprovado e agora está sob espera do Plenário para sua liberação.

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Álcool nos estádios: ‘Nós não temos uma cultura de paz’, afirma Beto Almeida

No ano em que Fortaleza e Ceará se enfrentarão pela primeira vez na série A em 26 anos, a rivalidade se estende para além dos gramados. Desta vez, o debate chegou nas pautas da Assembleia Legislativa através da discussão sobre a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios cearenses.

O senador Eduardo Girão, ex-presidente do Fortaleza, questiona o projeto de lei do deputado Evandro Leitão, ex-presidente do Ceará, que libera a comercialização e uso de bebidas alcoólicas nos estádios no estado. Eduardo Girão (PODE), subiu à tribuna do Senado para atacar a proposta apresentada e defendida pelo deputado Evandro Leitão (PDT).

Beto Almeida fica do lado de Eduardo Girão e afirma que deve permanecer proibido a venda de álcool, porque, segundo ele, nós ainda não temos uma cultura de paz.

“Nós não temos ainda, infelizmente, torcedores com consciência para ir para o estádio, tomar a sua bebidinha e ir pra a casa em paz”, afirma Beto.