Comissão de Assuntos Econômicos aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. Aprovado nessa terça-feira (20), o texto segue com urgência para o Plenário. De […]
Projeto que sugere “ECA Móvel” é aprovado na Comissão
A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (06/06), projeto de indicação que institui a criação e implementação do ECA Móvel, equipamento para atender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes. De iniciativa da deputada Érika Amorim (PSD), o projeto nº 109/19 , levará serviços e atividades, como a realização de […]
