Categorias
Economia Destaque3

Novo Atlas Eólico e Solar do Ceará será lançado nesta terça-feira

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado , a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), FIEC e o Sebrae/CE, será lançado nesta terça-feira (22) o Atlas Eólico e Solar do Ceará. O primeiro atlas híbrido do país será apresentado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) às 9h desta terça.

Com o objetivo de identificar com mais facilidade as áreas com potencial para geração de energia eólica, o novo Atlas Eólico e Solar é um documento de acesso público, direcionado a profissionais, empresários e investidores do setor de energias renováveis, que irá fornecer informações técnicas sobre os recursos eólico e solar no Estado do Ceará.

O primeiro mapeamento eólico do Ceará havia sido realizado no ano 2000. De lá para cá, com o surgimento de novas tecnologias e oportunidades de negócios e investimentos, tornou-se necessário atualizá-lo e incrementá-lo com o acréscimo da energia solar e as possibilidades de aproveitamento simultâneo dos dois recursos. Para atender a essa necessidade, o novo atlas apresenta características e funcionalidades inovadoras.

O atlas estará disponível em plataforma online e interativa na internet (site), além de uma plataforma voltada para smartphone (versão para Android), livro digital e mapa híbrido eólico e solar, permitindo maior facilidade de acesso aos investidores e interessados na prospecção de áreas para construção de usinas.

Categorias
Bate-Papo político Destaque1

Bate-Papo: Acordo político ou barganha? Beto Almeida e Luzenor analisam tratado firmado em prol dos recursos do Petróleo

“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, o ditado é velho, mas sua aplicação à realidade ainda é eficaz. A pressão dos governadores e prefeitos para que os recursos do megaleilão do petróleo sejam divididos com estados e municípios surtiu efeitos e um acordo firmado nessa segunda-feira (30) deu segurança aos gestores.

O pacto acordado entre a bancada governista, senadores e governadores, foi destaque no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.e + 26 emissoras no interior + Redes Sociais do Ceará Ágora) desta terça-feira. Marcado para novembro, a distribuição dos recursos advindos da cessão onerosa do pré-sal deve render um montante de R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos da União.

Dentro do Bate-Papo político, o jornalista Luzenor de Oliveira comenta que a articulação dos prefeitos e governadores para assegurar a divisão de recursos do megaleilão é uma “barganha saudável”:

Em determinados a barganha acaba sendo saudável, jogo de pressão. Os prefeitos e governadores mandaram o recado de que sem uma solução para um cenário definido de distribuição desse dinheiro do megaleilão do Petróleo, a reforma da Previdência poderia entrar em dificuldade, ou seja, é uma barganha em nome dos estados e municípios que pode ser considerada válida.

Após promulgar a emenda de distribuição dos recursos sem a inclusão dos critérios que versam sobre a divisão do dinheiro com os estados e municípios, o Congresso Nacional preocupou governantes e prefeitos que se reuniram nessa quarta com o ministro da Casa Civil Onix Lorenzoni, além de outras lideranças, e obtiveram a garantia de que terão os recursos em seus cofres.

Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente do Senado Federal, afirmou aos gestores que só levará a proposta do megaleilão ao Plenário se esta vier da Câmara com a inclusão dos pontos que asseguram o envio do dinheiro aos estados e que, caso não seja assim, ele irá trabalhar para engendrar uma medida provisória que trate sobre a questão.

Para o jornalista Beto Almeida, o pacto firmado verbalmente não se configura como uma barganha, mas apenas como um acordo político necessário:

Eu nem considero uma barganha. Porque a votação da reforma da Previdência é mais que necessária, é uma obrigação do presidente do Senado Davi Alcolumbre, porque ele já esta em uma situação ruim, porque ele já adiou essa votação da reforma duas vezes, a terceira ia ficar difícil, até porque tem prazo. Isso daí eu considero um acordo político, necessário.

Do total de R$ 106 bilhões de reais arrecadados pelo governo federal, uma fatia de 1 bilhão e 300 milhões de reais ficará com o Ceará, cerca de 560 milhões irão para os municípios e o estado ficará com 730 milhões de reais para pagar suas despesas.

Categorias
Luzenor de Oliveira Destaque2

Cavalcante classifica como ‘maluquice’ derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade

O deputado estadual delegado Cavalcante (PSL) classificou, nesta quarta-feira, como ‘maluquice’ a decisão do Congresso Nacional em derrubar 18 vetos  apostos à lei de abuso de autoridade pelo presidente Jair Bolsonaro. Cavalcante afirmou que, com as mudanças impostos pelos senadores e deputados federais, será inevitável o aumento da violência.

Como ex-policial civil, Cavalcante afirmou que, com a derrubada dos vetos, os agentes da lei, por exemplo, ficam algemados para exercer atividades e combater à corrupção e à criminalidade. Do jeito que está no texto que sai do Congresso Nacional, conforme o parlamentar, o bandido vira santinho e o cidadão vira bandido.

Cavalcante citou vários trechos da lei e disse, também, que a alteração do texto ‘dá mais corda ao bandido’’ e enfraquece o combate à corrupção. O deputado Marcos Sobreira (PDT), em aparte a Cavalcante, defendeu a derrubada dos vetos que criavam limitações para o exercício da advocacia.

Como contraponto as observações de Sobreira, Cavalcante criticou a atuação de advogados que fazem o papel de bandidos, fez questão de destacar que a maioria trabalha com responsabilidade e ética, mas, quando há desvio de conduta, o trabalho de investigação acaba sendo prejudicado.

[KGVID]https://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2019/09/whatsapp-video-2019-09-25-at-102601.mp4[/KGVID]

Categorias
Interior

Uruoca e Senador Sá recebem brinquedopraça e academia de ginástica do Governo do Ceará

O Governo do Ceará realiza nessa quarta-feira (18) a entrega de brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a 12 anos, e academia de ginástica, para prática de atividade física, nos municípios de Uruoca e Senador Sá. A ação, que chega ao equipamento de número 94 no Estado, faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, que estará presente na solenidade, acompanhada da governadora em exercício, Izolda Cela.

A brinquedopraça integra o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar. Já as academias ao ar livre se destinam ao esporte e ao lazer de jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. A contrapartida da prefeitura é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos equipamentos.

Equipamentos

Os espaços de lazer para as crianças são áreas cercadas de 240m², com piso anti-impacto e oito brinquedos infantis: duas casinhas duplas, sendo uma com ponte de playground e outra com ponte de eucalipto, dois escorregadores com balanço triplo, duas gangorras e dois brinquedos em mola. O Estado oferta os equipamentos e cabe às prefeituras municipais garantir a conservação da praça e a manutenção dos brinquedos. Até o momento, 92 equipamentos para as crianças já foram entregues pelo Governo do Ceará, com investimento de R$ 180 mil (cada).

A academia ao ar livre, com área total de 100m², possui onze equipamentos para fortalecimento da musculatura, alongamentos e correção postural. Entre os equipamentos estão simuladores individuais de bicicleta, esqui, caminhada e de cavalgada, volante vertical duplo, alongador três alturas, twist lateral duplo, de rotação diagonal dupla e multiexercitador com seis funções, todos com placas de orientação para correta atividade. O recurso para implantação do equipamento é da ordem de R$ 20 mil.

Categorias
Política Destaque2

Governo estuda reduzir número de ministérios

Para reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com o Desenvolvimento Regional.

Falta definir, porém, quais ministros serão demitidos ou transformados em secretários nacionais. A questão é acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

As análises têm sido feitas pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que também pretende cortar o número de secretarias e órgãos com status de ministério ligados à Presidência, como a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional.

O impacto financeiro do enxugamento ainda está sendo calculado pela pasta, que tenta se aproximar do “número ideal” de ministérios propostos por Paulo Guedes, de 15 ministérios e não 22, como atualmente.

*(Com informações do Correio Braziliense) 

Categorias
Nacional Economia Destaque1

Para estimular economia, começa nesta sexta a Semana do Brasil

Começa hoje (6), e vai até o próximo dia 15 a campanha Semana do Brasil, movimento lançado pelo governo que visa a incentivar o consumo e estimular a economia do país. Até o momento, 4.680 empresas e entidades estão mobilizadas e vão participar da semana oferecendo descontos, promoções aos consumidores.

A semana, que aproveita as comemorações do 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil, tem como mote “Vamos valorizar o que é nosso” e é inspirada em campanhas de varejo de outros países, como os Estados Unidos, que costumam realizar promoções em feriados nacionais. A proposta pretende gerar um ambiente de confiança para este e os próximos meses de 2019.

Uma parceria do governo com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) ajudou a mobilizar, nos últimos meses, diferentes segmentos do varejo, comércio e serviços, para que buscassem as melhores formas de viabilizar as ações promocionais.

Além de empresários varejistas, também participarão das ações entidades representativas da indústria e comércio e veículos de comunicação, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública do governo federal. Esses meios de comunicação vão veicular mensagens publicitárias com o mote “Vamos valorizar o que é nosso”. Para saber quem está participando da iniciativa basta acessar o site da Semana do Brasil:

Para as próximas edições, a ideia é estimular ainda mais o comércio por meio do compromisso da iniciativa privada com o desenvolvimento do País”, diz o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.

De acordo com o governo, a criação e o lançamento da campanha foram estrategicamente elaborados visando a realçar o mês de setembro como mais um período de promoções que, a exemplo do Natal, poderá contribuir para aquecer a economia, movimentando o comércio e estimulando o turismo interno.

Fonte: Agência Brasil

Categorias
Economia

Para fechar contas, governo avalia suspender contratações do Minha Casa

Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.

O assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”.

Como o Orçamento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira, 30, ao Congresso, o mais provável é que o projeto não conte ainda com o impacto das medidas que estão sendo estudadas – boa parte delas depende de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso.

Na reta final da elaboração da proposta orçamentária para 2020, o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigatórias em mais de R$ 10 bilhões. Mas o valor ainda é insuficiente, e a equipe econômica busca saídas para conseguir R$ 15 bilhões adicionais para as despesas discricionárias.

A maior parte das medidas deve ser feita via medida provisória, que tem vigência imediata. Uma reunião foi realizada nesta quinta, 29, no Palácio do Planalto para tentar definir ações adicionais e fechar as contas do ano que vem.

Entre as medidas, o governo quer propor o congelamento das progressões de 334 mil servidores civis nas carreiras do Executivo (66,5% do total) para economizar cerca de R$ 2 bilhões.

Outra medida é o fim do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União, que repassa os recursos para a administração do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Orçamento e consome espaço do teto de gastos.

Não há mais cortes que possam ser feitos “na caneta” do presidente Jair Bolsonaro para adequar o Orçamento de 2020 ao teto de gastos e desafogar os ministérios, segundo uma fonte. Qualquer iniciativa que resulte em alívio nas despesas obrigatórias precisará ser feita por meio de lei.

O quadro é de dificuldades mesmo depois de os técnicos terem decidido incluir nas contas o cenário de aprovação da reforma da Previdência — o que resulta em economia de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões nos gastos previdenciários. É a primeira vez que o governo decide incluir os efeitos da reforma no Orçamento. Sem isso, a situação estaria ainda mais apertada. O governo reservou cerca de R$ 89 bilhões até agora para as despesas discricionárias.

Categorias
Política Nacional

PEC paralela da Previdência deve ser votada no Congresso até o fim do ano

Após senadores colocarem em xeque a possibilidade de os deputados votarem a PEC paralela — proposta de emenda à Constituição que complementará a reforma da Previdência —, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teve de entrar em ação em busca de estabilidade. Ele se reuniu com o também senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), em busca de um compromisso para que o projeto tramite com prioridade após deixar a tutela de Alcolumbre. A expectativa é que a Câmara aprove o texto até o fim de 2019.

A PEC paralela foi uma saída encontrada para acelerar a aprovação da reforma da Previdência e garantir a aplicação das alterações feitas no texto durante a tramitação no Senado. Entre as quais está a inclusão dos estados e municípios, que terá de ser chancelada por deputados estaduais e vereadores por meio de lei complementar em cada uma das entidades da Federação. Relator da nova Previdência no Senado, Jereissati deve reunir as alterações na proposta paralela. Nesta quinta-feira (29/8), parlamentares comentavam na Casa que não haveria nenhuma possibilidade de o texto tramitar na Câmara.

Sobre a tramitação do texto paralelo no Senado, Jereissati falou da possibilidade de a primeira votação ocorrer em 4 de outubro. A matéria ficará pronta no ato da aprovação da reforma da Previdência e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Após o encontro, Maia disse que combinou a reunião com o presidente do Senado “para deixar claro que a Câmara aguarda o retorno da parte da PEC que não conseguimos introduzir”. “Acredito que a forma como o Senador colocou a questão dos estados e municípios facilita nossa vida. Eles terão de, por lei ordinária, aprovar nas suas assembleias, o que vai mostrar um engajamento de forma transparente dos governos e de seus deputados”, disse.

A reunião teve o objetivo de estabelecer relação de harmonia entre as duas Casas pela PEC, de acordo com Alcolumbre. “O Senado está fazendo sua parte, cumprindo o seu papel. O senador Tasso fez várias alterações, inclusive supressão no texto que não atrapalha a promulgação do eixo principal da reforma, mas fez e fará alterações na PEC paralela”, garantiu.

Categorias
Política Nacional

Ao lançar projeto de combate a crimes violentos, Bolsonaro afaga ministros

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás na postura autoritária de dizer que mandava sozinho no governo e fez afagos aos ministros em cerimônia desta quinta-feira (29/8), no Palácio do Planalto. No lançamento de projeto contra crimes violentos, iniciativa do Ministério da Justiça, o presidente disse que “cochicha com os ministros nos cantos” e dá liberdade para eles tocarem as próprias ideias.

“Temos que buscar uma solução (para a violência no país). Meus 22 ministros têm liberdade e sabem que devem satisfação ao povo brasileiro. Eles têm iniciativa e liberdade de buscar soluções para o Brasil”, afirmou o presidente. Bolsonaro afirmou que a Economia cresceu mais que o esperado e que, se o desemprego cair, a violência também vai diminuir. “Reconhecemos o árduo trabalho do ministro Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia, mas precisamos de recursos”, disse.
Para exemplificar a situação das ruas, o presidente relembrou do episódio em que foi esfaqueado, durante a campanha de 2018. “Agradeço a Deus pela minha vida. Fui vítima de uma situação como essa. Não queria deixar órfã a minha filha de 7 anos de idade. Precisamos melhorar a situação da segurança pública no país”, completou.
O ministro Sérgio Moro disse que o MJ desenvolveu o projeto seguindo orientação do presidente sobre a necessidade de diminuir os crimes violentos no país. “A criminalidade vem reduzindo e não tem o devido destaque na imprensa”, reclamou. Moro disse que é importante retirar o criminoso violento da rua e afirmou que os crimes violentos no Brasil diminuíram 20% nos primeiros quatro meses de 2019. “É preciso aliar políticas de segurança sólida com demais políticas”, acrescentou.
O programa Em Frente Brasil foi lançado nesta quinta em cerimônia acompanhada pelos ministros da Esplanada e líderes do governo no Congresso. O projeto, ainda em fase piloto, elegeu cinco cidades das cinco regiões brasileiras para “estudar e aprender” formas de combate ao crime violento. Fazem parte da fase inicial do programa Ananindeua, no Pará; Paulista, Pernambuco; Cariacica, Espírito Santo; São José dos Pinhais, Paraná; e Goiânia, Goiás.

 

Categorias
Política Estadual Ceará Destaque1

Líder espírita cearense Bezerra de Menezes é homenageado no Senado

Em sessão especial, o médico Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti. Mais conhecido como Doutor Bezerra de Menezes, ou o “médico dos pobres”, ele foi um dos maiores expoentes do espiritismo no Brasil. O dia 29 de agosto foi escolhido para a homenagem por ser a data em que o médico nasceu, no ano de 1931.

Autor do pedido para a homenagem, o senador Eduardo Girão (Pode-CE) definiu Bezerra de Menezes como grande pacifista e humanista do século 19. Além de médico e escritor, ele também foi vereador e deputado e lutou por causas à frente de seu tempo.

“É uma trajetória brilhante, de muita superação. Ele levou muita luz para essa terra, como médico, como político libertário, um dos grandes responsáveis pela abolição da escravatura no Brasil, um político preocupado com o meio ambiente”, destacou.

O presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB), Jorge Nery, disse considerar que o exemplo de Bezerra de Menezes deveria ser seguido por todos os médicos, por todos os espíritas e por todos os políticos. O trabalho do médico, segundo Jorge Nery, não se encerrou após a sua morte, no ano de 1900.

“Somos espíritos imortais e o trabalho do Doutor Bezerra de Menezes, após a sua desencarnação, se iniciou nos dias seguintes. Ele teve a oportunidade de comunicar-se em reuniões mediúnicas, dando continuidade ao trabalho que ele vem fazendo até os dias de hoje”.

Medicina

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou a coragem de Bezerra de Menezes de se assumir espírita e defender o direito das pessoas de seguir o espiritismo em uma época na qual a doutrina não era aceita. O senador, que também é médico, lembrou que o médico se dedicava a todos os pacientes, inclusive àqueles que não tinham como pagar pelo tratamento.

O juiz José Carlos de Lucca, palestrante espírita, destacou a preocupação do homenageado com pessoas consideradas “invisíveis”.

“Bezerra de Menezes olhava para os invisíveis, para os que não tinham nome, os que não tinham dignidade, os que não eram ouvidos pelo Estado, pelos poderes públicos, os que não tinham dinheiro para pagar uma consulta, os que não tinham dinheiro sequer para comprar o remédio das suas receitas”.

O presidente da Federação Espírita do Ceará, Luciano Klein, biógrafo de Bezerra de Menezes, afirmou que sua pesquisa permitiu a constatação da grandeza do médico. De acordo com Klein, ele era um pai amoroso que suportou a perda de 8 dos seus 14 filhos por doenças como a febre tifoide. Para ele, Bezerra de Menezes está na lista dos grandes humanistas e pacificadores do mundo.

“Era alguém que, diferentemente de muitos de nós, pregava o que vivia e vivia o que pregava cotidianamente, sempre tendo a preocupação precípua de atender alguém que padecia de algum mal, de alguma dificuldade, nos momentos de sua trajetória de vida”.