Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o entendimento pode se tornar efetivo caso a análise vá até o fim, nesta quinta-feira. O julgamento começou em fevereiro, quando […]