Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idoso
A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2019, tem validade até o próximo dia 27 e é o primeiro item da pauta do Plenário na próxima terça-feira (20). O texto busca […]
Projeto prevê atendimento prioritário especial para idosos maiores de 80 anos
O Projeto de Lei 927/19 torna obrigatório o atendimento prioritário especial para idosos maiores de 80 anos e pessoas com deficiência. A medida é acrescentada à Lei 10.048/00, que já prevê atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de […]
Novo cálculo para aposentadoria começa nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira, 31, o novo cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, quando foi acionada uma regra implantada por lei em 2015. Em relação à regra atual (85/95), os aposentados terão um ano a mais de contribuição, mudando para 86/96. Segundo informações levantadas pela Agência Brasil, com a fórmula 85/95, a soma da idade […]
