Bolsonaro reduz impostos sobre videogames
Publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%. O decreto modifica […]
Ministério da Economia reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital
O Ministério da Economia, por meio da portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. […]
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Os proprietários de terra precisam ficar atentos: o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, referente ao exercício de 2019, começa no dia 12 de agosto e se encerra no dia 30 de setembro de 2019. A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as […]
Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR
Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ […]
Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2). O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não […]
A quatro dias do fim do prazo, 71% enviaram declaração do IR
A quatro dias do fim do prazo, cerca de 8,9 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (26), a Federal recebeu 21.654.366 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, equivalente a 71% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 […]
Segundo secretário, Governo pode aumentar IR para quem ganha mais
“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade“, afirmou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Segundo o novo secretário, o governo estuda o aumento da alíquoda de Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais. A progressividade tributária se caracteriza por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos dos […]