STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, nesta quarta-feira (29) o trecho da reforma trabalhista que possibilitaria gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Assim, segundo Moraes, fica valendo a última regra. Com o […]
STF veta regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
O ministro do Superior Tribunal Regional, Alexandre de Moraes, proibiu uma da reforma do governo Michel Temer (MDB) que autorizava grávidas e lactantes de trabalharem em atividade insalubre. A decisão é de caráter provisório e contrária à reforma trabalhista. Com a mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as mulheres seriam afastadas das atividades de […]
