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Deputados federais reestabelecem pontos vetados na lei sobre queijos artesanais

O Congresso Nacional retomou a inclusão de oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na lei que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país.

A lei foi sancionada em 18 julho com 20 itens vetado. Segundo a liderança do governo na casa, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente concordou parcialmente do conteúdo que foi restabelecido.

Entre os itens que passarão a valer está a definição do queijeiro artesanal como aquele que preserva a cultura regional na elaboração de queijos, emprega técnicas tradicionais e observa protocolo de elaboração específico para cada tipo e variedade. A justificativa do veto havia sido o possível conflito com normas estaduais e regulamentos, o que poderia gerar insegurança jurídica.

A mesma justificativa havia sido usada para vetar o trecho que tratava da comercialização do queijo artesanal em todo o território nacional e o que tratava da venda internacional,  atendendo os requisitos sanitários específicos do país importador. Esses itens também retornaram ao texto da lei.

Também foi derrubado o veto ao trecho que previa como competência dos estados e da União estabelecer protocolos de elaboração e definir as características de identidade e qualidade dos queijos. O Executivo havia vetado com a justificativa de que a mudança invadia a competência privativa do presidente de  dispor por decreto sobre o tema.

Outro item cujo veto foi rejeitado determina que fiscalização dos estabelecimentos rurais produtores de queijo artesanal deve ser feita por órgãos de defesa sanitária animal e de vigilância sanitária federais, estaduais ou municipais. Também foram restabelecidas a previsão de que poder público vai atestar e monitorar a conformidade do estabelecimento rural e da queijaria artesanal sem cobrança de taxas e de que vai manter atualizada a relação de estabelecimentos sob sua supervisão.

Também voltará a valer a regra de que não se consideram queijos artesanais, aqueles feitos em indústrias de laticínios, mesmo que tenham obtido autorização para inserir nos rótulos os termos “artesanal” ou “tradicional”.

Fonte: Agência Senado

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Governo do Ceará entrega brinquedopraça e academia de ginástica em Uruoca e Senador Sá

O Governo do Ceará realiza nesta segunda-feira (23) a entrega de brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a 12 anos, e academia de ginástica, para prática de atividade física, nos municípios de Uruoca e Senador Sá. A ação, que chega ao equipamento de número 94 no Estado, faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, que estará presente na solenidade, acompanhada da vice-governadora, Izolda Cela, e da secretária de Direitos Humanos, Lia Gomes (SPS).

A brinquedopraça integra o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar. Já as academias ao ar livre se destinam ao esporte e ao lazer de jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. A contrapartida da prefeitura é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos equipamentos.

Equipamentos

Os espaços de lazer para as crianças são áreas cercadas de 240m², com piso anti-impacto e oito brinquedos infantis: duas casinhas duplas, sendo uma com ponte de playground e outra com ponte de eucalipto, dois escorregadores com balanço triplo, duas gangorras e dois brinquedos em mola. O Estado oferta os equipamentos e cabe às prefeituras municipais garantir a conservação da praça e a manutenção dos brinquedos. Até o momento, 92 equipamentos para as crianças já foram entregues pelo Governo do Ceará, com investimento de R$ 180 mil (cada).

A academia ao ar livre, com área total de 100m², possui onze equipamentos para fortalecimento da musculatura, alongamentos e correção postural. Entre os equipamentos estão simuladores individuais de bicicleta, esqui, caminhada e de cavalgada, volante vertical duplo, alongador três alturas, twist lateral duplo, de rotação diagonal dupla e multiexercitador com seis funções, todos com placas de orientação para correta atividade. O recurso para implantação do equipamento é da ordem de R$ 20 mil.

Serviço:

Inauguração de brinquedopraça e academia de ginástica

Data: segunda-feira (23)

Uruoca
Horário: 17h
Local: Praça Antônio Ferreira Cunha
Endereço: Rua Pessoa de Andrade, s/n, bairro Roberto Dourado

Senador Sá
Horário: 18h
Local: Praça da Matriz
Endereço: Avenida 23 de Agosto, s/n, Centro

 

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Várzea Alegre residências estão em alerta por conta de queimadas em área de vegetação

Moradores do bairro Senharol, no município de Várzea Alegre, estão apreensivos com a ameaça de suas casas serem atingidas por um incêndio em uma área de vegetação. O fogo começou na noite desta segunda-feira (26) e se espalhou rapidamente pela mata.

Segundo o tenente-coronel Nijair Pinto, do Corpo de Bombeiros de Iguatu, a rápida propagação é ocasionada pelos ventos fortes que atingem a região.

Moradores tentaram controlar o fogo para proteger as casas antes da chegada dos bombeiros. Alguns deles relataram que o incêndio já atingiu plantações de sítios que ficam próximos ao local.

De acordo com o tenente-coronel Nijair, uma guarnição foi enviada ao local e os trabalhos estão concentrados na área residencial. Caso necessário, outras equipes dos bombeiros serão enviadas para dar reforço no combate ao fogo.

 

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Incêndio atinge capela de São Francisco em Várzea Alegre

Um incêndio foi registrado na tarde deste sábado (24) na capela de São Francisco, no distrito de Naraniú, em Várzea Alegre, na Região Centro-Sul.

A Polícia Militar afirmou para o Sistema Verdes Mares que as chamas iniciaram por volta das 15h. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas, porém a polícia acredita que um curto-circuito pode ter provocado o fogo. O incêndio destruiu parte do teto e imagens sacras. Não houve feridos.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi até o local e realizou o rescaldo do incêndio para evitar que o fogo recomece.

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Municípios do interior sofrem com poços não instalados pelo Dnocs

Entre 2013 e 2016, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) instalou apenas 118 poços dos 502 perfurados no Ceará. O índice de não conclusão das obras atinge 74%. Os dados foram obtidos pelo jornal Diário do Nordeste através da Lei de Acesso á Informação.

Os municípios mais atingidos são Quixadá, com 57 poços não instalados, seguido de Crateús (54), Tauá (40) e Lavras da Mangabeira (39). No total, são 32 municípios com a obra inacabada. Dentro do percentual não instalado, estão ainda 93 poços considerados secos.

No ano de 2014, conforme relatório, 139 poços foram perfurados em 18 municípios e nenhum foi instalado pelo Departamento. O órgão argumenta que não conseguiu instalar os equipamentos por falta de dinheiro, e que muitos dos acessos feitos no período devem ter recebido apoio de órgãos ligados ao Governo do Estado para a conclusão.

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Motociclista morre após colidir em poste em rodovia de Jaguaribe

Um motociclista de 29 anos morreu após bater em poste na CE-368 na cidade de Jaguaribe, durante a manhã deste sábado (3). Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que a vítima trafegava em alta velocidade e, com o impacto, morreu no local. Uma jovem estava na garupa da motocicleta e teve ferimentos leves.

A vítima, identificada como Antônio Rodrigo da Silva, trabalhava em um comércio da região. A jovem foi levada para unidade hospitalar no município e recebeu alta após atendimento médico.

A via ficou bloqueada depois do acidente e a Polícia Militar foi ao local para fazer isolamento da área.

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Moradores de Marco recebem nova areninha neste sábado

Os moradores do município de Marco, no Litoral Norte do Estado, recebem neste sábado (6) uma nova areninha. O governador Camilo Santana assina, ainda, o início de obras de melhoria no sistema de esgotamento sanitário da cidade e construção do abatedouro público de Marco.

Com investimento de R$ 262.287,50, esta será a 51ª areninha entregue pelo Governo do Estado. A estrutura do equipamento conta com campo society com gramado sintético, alambrados, vestiários com banheiros, iluminação e acessos pavimentados.

Abatedouro

Já para a construção do abatedouro público, foi firmada uma parceria através de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Marco. Serão investidos R$ 1,6 milhão – R$ 1,5 milhão de recursos do Tesouro Estadual e R$ 100 mil da Prefeitura.

Quando a obra estiver concluída, o equipamento terá capacidade de abate de 50 animais por dia, sendo 15 suínos, 15 bovinos, 10 caprinos e 10 ovinos.

Sistema de esgotamento sanitário

As obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário da sede da cidade de Marco serão executadas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O serviço prevê a conclusão de duas estações elevatórias e da estação de tratamento de esgoto por lagoas de estabilização.

Além disso, serão instaladas 1.350 ligações domiciliares de esgoto. Com investimentos de R$ 3,4 milhões, a obra vai beneficiar aproximadamente 14.200 moradores da região. Com isso, a cidade contará com 55% de cobertura de esgotamento sanitário.

Serviço

Data: 6 de julho de 2019, sábado
Horário: 9h
Local: Rua Deputado Francisco Monte, s/n, Centro – Marco/CE (em frente a Praça Geraldo Bastos Osterno)

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Moradores de Sobral contam com atendimento na nova UPA do município a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (5), os moradores de Sobral, Região Norte do Estado, passam a contar com a 36ª Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A unidade foi inaugurada nessa quinta-feira pelo governador Camilo Santana. Além da UPA, o município também recebeu a nova sede da Defensoria Pública do Ceará. Camilo anunciou, ainda, um pacote de outras obras que serão destinadas ao município, que conta com uma população de 205 mil habitantes. O governador ressaltou, também, a importância de investir além da Capital, beneficiando municípios do Interior e da Grande Fortaleza.

Em breve vamos inaugurar aqui o maior distrito sanitário do interior no Nordeste do Brasil, vamos inaugurar em breve o Parque Pajeú, tem a urbanização da Lagoa do Zé Euclides, tem as areninhas, pavimentação próximo do arco — disse Camilo.

Upa de Sobral | Foto: Governo

O investimento acontece em parceria entre a prefeitura do município e o governo do estado. Na construção da UPA, o governo chega a investir R$ 540.140,06, o equivalente a 20% dos equipamentos e mobílias. Mais R$ 900 mil serão repassados, em 3 parcelas de R$ 300 mil para garantir o custeio do equipamento. A primeira parcela será paga em julho e as outras em agosto e setembro. O investimento do Governo Federal foi de R$ 1.752.556,14 e a contrapartida do município de Sobral foi de R$ 1.486.181,76.

Defensoria

Antes de inaugurar a unidade hospitalar, o governador participou da entrega da sede da Defensoria Pública, que contou com um investimento de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado. A defensora geral do Estado, Mariana Lobo, avaliou que a inauguração da primeira sede própria da Defensoria representa uma conquista do órgão, mas, mais ainda, da população cearense e de Sobral. “Demonstra o compromisso do Governo do Estado do Ceará, da Defensoria e da Prefeitura”, ressaltou.

Foto: Governo do Estado

O espaço tem 1.151,39 metros quadrados, onde também funcionará a Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos. A partir de 2020 o edifício abrigará, ainda, o Conselho Tutelar Municipal.
Participaram, também, das inaugurações, a vice-governadora Izolda Cela, senador Cid Gomes, deputado federal Leônidas Cristino, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, e lideranças políticas da Região Norte.

(*) Informações do Governo do Estado.

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Líder de facção criminosa é preso em Brejo Santo, região do Cariri

Um homem apontado como o líder da facção criminosa Guardiões do Estado, a GDE, na região do Cariri foi preso na manhã desta terça-feira (02), no município de Brejo Santo. De acordo com a Polícia, o suspeito responde por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e roubo.

Os policiais militares do Raio realizavam uma patrulha de rotina na rodoviária do município quando observaram uma atitude suspeita. Após abordagem, foi encontrado duas armas e uma pequena quantidade de maconha. O homem foi encaminhado para Delegacia Regional de Brejo Santo.

De acordo com o major Rodrigues, comandante da 3ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar e coordenador da ação, o suspeito estava em Brejo Santo pra realizar crimes de assassinato.

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Juazeiro do Norte: duas crianças são encontradas mortas em lagoa

Nesta terça-feira (2), duas crianças foram encontradas mortas em uma lagoa do Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte. O Centro Integrado de Operações de Segurança, o Ciops, foi acionado. A polícia e o Corpo de Bombeiros atenderam o chamado e, ao chegar ao local, encontraram os dois meninos mortos na lagoa.

Os Bombeiros informaram que não havia sinais aparentes de violência no corpo das crianças. Ainda não há informações sobre identidade e idade das vítimas.

Os policiais acreditam que os garotos foram tomar banho na lagoa e acabaram se afogando. Um familiar foi ao local onde os corpos foram resgatados, mas não quis falar com a imprensa.