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Economia

Governo avaliar tributar mais prestadores de serviço que utilizam apps

O governo federal estuda a possibilidade de expandir a lista de trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos e que podem se cadastrar como MEI (microempreendedores individuais). A ideia do Ministério da Economia é fazer com que os trabalhadores se formalizem no mercado de trabalho.

Aqueles profissionais que se cadastram como MEI recebem um CNPJ, o que facilita o acesso a produtos financeiros e empréstimos. Como microempreendedores individuais eles são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.

Apesar da ampliação, há no Ministério da Economia a preocupação com a falta de fôlego na arrecadação com o MEI. A alíquota de contribuição da modalidade para a Previdência Social é um valor reduzido, de somente 5% do salário mínimo (R$ 49,90).

Técnicos veem com incômodo o fato de que os 5% de recolhimento do MEI para a Previdência não fecha a conta e entendem que alguma mudança pode ser necessária.

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Economia Destaque3

Novo Atlas Eólico e Solar do Ceará será lançado nesta terça-feira

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado , a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), FIEC e o Sebrae/CE, será lançado nesta terça-feira (22) o Atlas Eólico e Solar do Ceará. O primeiro atlas híbrido do país será apresentado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) às 9h desta terça.

Com o objetivo de identificar com mais facilidade as áreas com potencial para geração de energia eólica, o novo Atlas Eólico e Solar é um documento de acesso público, direcionado a profissionais, empresários e investidores do setor de energias renováveis, que irá fornecer informações técnicas sobre os recursos eólico e solar no Estado do Ceará.

O primeiro mapeamento eólico do Ceará havia sido realizado no ano 2000. De lá para cá, com o surgimento de novas tecnologias e oportunidades de negócios e investimentos, tornou-se necessário atualizá-lo e incrementá-lo com o acréscimo da energia solar e as possibilidades de aproveitamento simultâneo dos dois recursos. Para atender a essa necessidade, o novo atlas apresenta características e funcionalidades inovadoras.

O atlas estará disponível em plataforma online e interativa na internet (site), além de uma plataforma voltada para smartphone (versão para Android), livro digital e mapa híbrido eólico e solar, permitindo maior facilidade de acesso aos investidores e interessados na prospecção de áreas para construção de usinas.

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Interior

BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar.

O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira.

Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado.

Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial.

O BNDES vai operar em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Segundo o banco, essa rede facilita o desenvolvimento de uma política pública de apoio ao setor agropecuário, na medida em que descentraliza o acesso aos recursos dos Programas Agropecuários do Governo Federal – Pagf.

Para a linha Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), voltada para aquisição de máquinasAgronegoci e equipamentos agrícolas, foram destinados R$ 7,5 bilhões; para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Agropecuária), que envolve cooperativas agropecuárias, os recursos somam em torno de R$ 1 bilhão; o Programa ABC, destinado às práticas agrícolas para redução das emissões de gases contará com R$ 746 milhões; e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), que abrange iniciativas inovadoras em agropecuária, terá R$ 750 milhões.

Plano Safra 2018/2019

Mais de R$ 13 bilhões foram aprovados pelo BNDES no Plano Safra 2018/2019, encerrado no último dia 30 de junho, atingindo 35 mil operações.

Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o banco aprovou em torno de R$ 3,2 bilhões em mais de 70 mil operações.

A assessoria de imprensa do BNDES observou que graças ao processo de modernização digital iniciado em 2017, 70% das operações de financiamento a produtores rurais já são aprovados em tempo real.

O banco estima que, até o fim do atual ano agrícola, a grande maioria das operações já será digitalizada, o que garantirá maior segurança e agilidade para a concessão dos empréstimos.

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Educação

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com intermédio dos estados, como feito atualmente.

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Os aportes da União equivalem a 10% do que tenha sido arrecadado pelos estados e municípios. Porém, segundo a análise do Todos Pela Educação, como esse recurso complementar é aplicado a partir dos estados, algumas desigualdades são mantidas, com cidades que já têm bastante dinheiro, apesar de estar em regiões menos favorecidas, recebendo aportes extras. Enquanto, outros municípios, que estão em estados com situação economicamente mais favorecidos, mas que dispõe, na prática, de menos dinheiro, não recebem a verba extra.

“Eu vou considerar na hora de redistribuir quanto esse município ou essa rede de ensino tem fora do Fundeb”, ressalta o diretor de políticas educacionais do movimento, Olavo Nogueira, sobre a necessidade de avaliar a condição econômica das cidades como um todo na hora de definir o destino dos repasses da União.

Desigualdades

Assim, de acordo com o Todos pela Educação, seria possível atingir o montante que os estudos do movimento mostram como mínimo por aluno ideal, em torno de R$ 4,3 mil por ano. Atualmente, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, elaborado pelo movimento em parceria com a Editora Moderna, 45% dos municípios gastam menos do que isso para cada estudante matriculado nas redes de ensino. Entre os com mais investimento, 3% gastam mais do que R$ 7,2 mil por ano.

A desigualdade nos gastos por estudante chega a ser de quase sete vezes, de acordo com o anuário. Os valores variam de cerca de R$ 2,9 mil por ano, nos municípios mais pobres, até R$ 19,5 mil, na cidade com maior investimento.

Caso o percentual de contribuição da União fosse aumentado para 15% do arrecadado por estados e municípios o valor seria capaz, com a nova distribuição proposta pelo Todos pela Educação, de colocar todo o país em um patamar de gasto de R$ 4,3 mil por aluno.

Mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também propôs aumentar a contribuição da União ao Fundeb para 15%. A ideia da pasta é que esse aumento seja feito progressivamente, até o sexto ano de vigência da nova regra.

O aumento do aporte da União está em discussão em projetos que tentam mudar a estrutura do Fundeb em tramitação no Congresso, o principal deles é a Proposta de Emenda à Constituição 15 de 2015, que está sendo avaliada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

As novas propostas também atendem uma necessidade de manutenção do próprio fundo, que foi implementado em 2007 e tem vigência até 2020. Se não for renovado, deixará de existir. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilhões.

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Nacional

Ministério investirá R$ 200 milhões para impulsionar turismo no país. Nordeste é destaque

Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões e a meta de impulsionar o turismo e gerar empregos em rotas estratégicas, o Ministério do Turismo lança hoje (28) o programa Investe Turismo. As ações chegam primeiro a 158 municípios das cinco regiões do país. A ideia é trazer competitividade a 30 rotas turísticas estratégicas.

O programa vai buscar parceria entre as iniciativas pública e privada para ampliar a qualidade e competitividade do setor de turismo. A iniciativa é uma parceria entre ministério, Sebrae e Embratur.

Foto: Reprodução.

Os 158 municípios que integram o primeiro grupo do programa serão alvo de um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing e qualificação voltados para o setor de turismo.

As ações nas rotas selecionadas devem ser organizadas em quatro linhas, que são o fortalecimento da governança, por meio de agenda estratégica entre o setor público e privado; a melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização; e a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

O Investe Turismo quer levar os gestores públicos a dialogarem com lideranças empresariais para construir uma agenda integrada. Entre as medidas práticas propostas estão parcerias para melhorar e ampliar a cobertura de internet em destinos estratégicos, a elaboração de cartilha para investidores com o passo a passo para implantar empreendimentos turísticos, além de seminários em cada uma das rotas turísticas estratégicas.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para as 15h de hoje, em Brasília.

Rotas estratégicas

Na região Norte, vão participar do programa 18 municípios com sete rotas estratégicas, entre elas Manaus e Polo Amazônico (AM), Belém, Ilha do Marajó, Santarém e Alter do Chão (PA), Palmas e Jalapão (TO), Boa Vista e Monte Roraima (RR) e Macapá (AP).

No Nordeste, serão 56 municípios e 10 rotas, incluindo Maceió e Costa dos Corais (AL), Aracaju e Cânions do São Francisco (SE), Teresina e Serra da Capivara (PI) e Fernando de Noronha (PE).

No Sul, 35 municípios terão quatro rotas que são Porto Alegre e Serra Gaúcha (RS), Porto Alegre e Missões (RS), Corredor do Iguaçu (PR), e Serra-Mar Catarinense (SC).

No Sudeste, são mais de 30 municípios com cinco rotas: Vitória e Montanhas Capixabas (ES), Belo Horizonte e Cidades Históricas de Minas (MG), Rio de Janeiro Imperial (RJ), Costa do Sol – Região dos Lagos (RJ), São Paulo e Litoral Norte (SP).

No Centro-Oeste, 18 municípios e quatro rotas turísticas: Brasília e Chapada dos Veadeiros (DF e GO), Goiânia, Pirenópolis e Goiás (GO), Pantanal Norte e Chapada dos Guimarães (MT), Rota Pantanal Sul e Bonito (MS).

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Política Nacional Destaque1

Governo Bolsonaro anuncia R$ 4 bilhões para o BNB aplicar no Nordeste

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou repasse para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), atualmente sob comando do Banco do Nordeste, de R$ 4 bilhões. Deste valor, R$ 3 bilhões iriam para a infraestrutura e R$ 1 bilhão enviado ao microcrédito rural. O anúncio ocorreu em Recife, onde Bolsonaro cumpre agenda. De acordo com o ministro, os recursos vêm de reembolsos de financiamentos do Banco.

Durante o encontro, o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, ressaltou que o banco de fomento cumpriu toda a programação orçamentária do Fundo Constitucional.

Aplicações no agronegócio, indústria, comércio, serviços e infraestrutura, em todos os portes, destacou por meio da assessoria.

A investida do governo Bolsonaro busca, também, mobilizar o apoio dos governadores da Região. O Nordeste dá os maiores índices de rejeição ao presidente. As bancadas federais nordestinas também resistem à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Planalto.

Bolsonaro voltou o foco para a região também no 100º dia de gestão, completados no dia 11 de abril. Na ocasião, em meio a conjunto de medidas, anunciou o pagamento do 13º do Bolsa Família.

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Educação

Escola do Conjunto Esperança, em Fortaleza, será reformada pelo Governo

A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Irapuan Cavalcante Pinheiro, localizada no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, receberá o investimento de R$ 270.174,12 do Governo do Estado. Nesta manhã, o governador do Ceará, Camilo Santana, e a vice-governadora Izolda Cela visitaram a escola e assinaram uma ordem de serviço que garante a reforma e climatização de 13 salas de aula, além da troca da coberta da escola.

Também serão entregues para a instituição de ensino 30 cadeiras giratórias, um freezer horizontal e dez ventiladores. Para o governador Camilo Santana, parte do processo de melhoria das escolas se dá por meio do diálogo com estudantes, professores e diretores das instituições. Participaram da visita a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, e técnicos da Seduc.

Nós acreditamos que o caminho para construir um mundo melhor é através da educação. A nossa intenção de vir aqui hoje é conhecer a realidade da escola e ouvir as críticas e sugestões de todos. É claro que nós não vamos conseguir atender tudo de uma só vez. Mas temos trabalhado para dar a melhor condição possível para os nossos jovens estudarem, disse.

A vice-governadora Izolda Cela conversou com os alunos, em especial, os representantes do Grêmio Escolar, e desejou boa sorte nos estudos.

Vocês têm professores ótimos e dedicados. Mas isso precisa se unir com o esforço de cada um. Coloquem em mente aquilo que vocês querem alcançar, sempre sendo solidário ao próximo, disse Izolda aos estudantes presentes.

 

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Estadual

Empresários espanhóis conhecem ambiente econômico cearense

O governador Camilo Santana apresentou, nesta segunda-feira (6), as possibilidades econômicas do Ceará à cerca de 70 empresários espanhóis e brasileiros. O encontro foi realizado na Câmara Comercial Espanhola, em São Paulo.

Durante uma hora, o governador tratou de assuntos como a situação fiscal e econômica do Estado; os índices da educação cearense, a trinca de hubs (aéreo, portuário e tecnológico), além de falar sobre situação da energia eólica e solar do Ceará.

“O Estado está de portas abertas para os investidores. Temos feito um esforço muito grande com nossas equipes para desburocratizar os processos. O Ceará vive um momento muito bom. A internacionalização da economia cearense vem sendo uma realidade e queremos expandir ainda mais. Temos investimentos internacionais movimentando negócios no Ceará de diversas formas”, citou Camilo Santana.

O secretário do Desenvolvimento e Trabalho, Maia Júnior, também participou do encontro.

Agenda

Pela manhã, em São Paulo, o governador e o presidente da global da Votorantim Cimentos, Marcelo Castelli, anunciaram acordo para investimento de R$ 200 milhões na ampliação da fábrica do Pecém, que irá aumentar em 800 mil toneladas/ano a capacidade de moagem de cimento da unidade, atualmente de 200 mil toneladas/ano.

Após a conclusão das obras, que estão previstas para começar no primeiro semestre deste ano, a fábrica da Votorantim Cimentos no Pecém passará a ter uma capacidade de produção total de 1 milhão de toneladas/ano de cimento.

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Geral

Mesmo com pouco investimento, atendimento na saúde poderia ser melhor, afirma Dr. Henrique César

Um levantamento do Conselho Federal de Medicina, divulgado nessa segunda-feira, 21, revela que 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 com a saúde de cada habitante durante o ano de 2017.

No Estado do Ceará, Fortaleza gasta, em média, apenas R$ 350,25 com a saúde de seus munícipes.

  • Os municípios que menos investem são, pela ordem: Mauriti: R$ 111,61; Itapiúna: R$ 112,68; Itapipoca: R$ 119,55; Crato: R$ 118,71; Crateús: R$ 135,99.
  • Já os que mais investem são: Guaramiranga: R$ 997,25; Eusébio: R$ 846,48; São Gonçalo R$ 641,89; Ererê R$ 548,57 e Icapuí: R$ 509,93.

Em entrevista ao Jornal Alerta Geral (gerado pela FM 104.3 na Grande Fortaleza e retransmitido para mais 26 emissoras no Interior do Estado), o médico ortopedista e professor  da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henrique César, disse, nesta terça-feira, 22, “mesmo com pouco investimento, o atendimento na saúde poderia ser melhor.”

Durante a entrevista, o Dr. Henrique destaca que, no Ceará, apenas um hospital é referência em trauma ortopédico – área na qual é especialista -, o Instituto Doutor José Frota (IJF). O hospital recebe todos os casos graves públicos de traumas do Estado. Quando se investe apenas recursos na Capital para prover atendimento a todo o Estado, consequentemente haverá um déficit na qualidade do atendimento.

Para ele, não é segredo que a saúde é subfinanciada no Brasil. Segundo o Dr. Henrique, ainda que haja investimentos, a verba é mal empregada, pois não há planejamento nem políticas de saúde efetivas para priorizar a população de maneira geral.

Confira a entrevista na íntegra no player abaixo:



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Política

Bolsonaro diz que país atrairá investimentos internacionais

BAntes da primeira reunião ministerial após a posse do novo governo, o presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta quinta-feira (3), através do seu Twitter, que sua equipe vai trabalhar para atrair investimentos ao país.

A área de infraestrutura está no centro da estratégia.

“Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$ 7 bilhões”, afirmou. A aposta baseia-se principalmente na expectativa de concessões de ferrovias além dos 12 aeroportos e quatro terminais portuários.

“Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população, resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil”, disse Bolsonaro.

A declaração foi feita pouco menos de uma hora anteriormente da primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto.

Com a expectativa da presença dos 22 ministro, Bolsonaro deve tratar assuntos prioritários, como um cronograma de medidas que devem ser adotadas nos primeiros dias de governo.

Apenas na Casa Civil, mais de 300 funcionários foram exonerados nesta quinta-feira de cargos de confiança.