Categorias
Política Nacional Destaque1

‘É grande a chance de incluir municípios e estados na reforma’ , afirma senador Tasso Jereissati

Sendo o mais cotado para ser o relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirma que enxerga um clima favorável para a inclusão de estados e municípios na tramitação final do projeto. O senador prevê que a reforma será aprovada com mais rapidez no Senado, até setembro.

Para ele, o Congresso assumiu a liderança da agenda econômica, numa espécie de “semiparlamentarismo” em meio às dificuldades de articulação e de execução que diagnostica no governo Bolsonaro . Tasso também critica o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Diz que ele “não tem experiência na coisa pública” e que é “um homem inteligente, sabe o que quer, mas não sabe executar”.

Em entrevista ao jornal o Globo, foi questionado se os destaques aprovados na Câmara desidratam a reforma:

Não muda muito na economia total. É uma reforma muito difícil, mas a perspectiva ainda é muito positiva. É claro que as mudanças que ocorreram podem abrir caminho para a manutenção de privilégios, sobretudo em relação aos policiais militares nos estados, quando o texto vier para o Senado. Já prevemos muita pressão da categoria.

Quando perguntado se há clima no Senado para inserir estados e municípios na reforma da Previdência depois de terem sido retirados na Câmara, Tasso afirma que:

A chance aqui é grande. Não posso garantir que vai ser aprovada porque vamos discutir e temos opiniões diversas, mas a possibilidade, pelo que senti conversando com senadores, é muito grande. Quando a gente fala em PEC paralela significa que vamos votar o que passou na Câmara, que é o coração do projeto, e que acho que vamos aprovar com uma rapidez muito grande, até setembro. Ao mesmo tempo, recolocaremos na pauta estados e municípios, sem os quais achamos que a reforma ficaria incompleta. Se aprovarmos no Senado essa parte, o clima vai ser diferente quando voltar à Câmara, porque o coração do texto estará aprovado. A chance de os deputados se mostrarem favoráveis cresce muito.

Tasso também foi questionado sobre qual a sua opinião a respeito do que cabe ao Congresso fazer para acelerar a melhora do ambiente de negócios.

O Davi (Alcolumbre, presidente do Senado) e o Rodrigo (Maia, presidente da Câmara) devem anunciar, no início de agosto, uma agenda positiva com uma série de medidas, que chamamos de “reforma microeconômica”, e que deverá facilitar a vida das empresas e de quem quer gerar emprego e empreender. Quando eu presidia a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, fizemos uma série de audiências públicas levantando penduricalhos e complicadores que são inteiramente desnecessários. Agora, estamos retomando essas medidas.

Categorias
Política Estadual Destaque2

Tasso defende inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência

Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do Piauí, Wellington Dias, e do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, participaram nesta tarde de reunião da comissão especial do Senado que acompanha a reforma da Previdência e defenderam a inclusão de estados e municípios no texto que tramita no Congresso. Relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) também apoia a tese dos governadores.

Tenho a convicção de que a grande batalha em que vamos ter que nos envolver, a partir do projeto que chegar da Câmara, é a inclusão de estados e municípios. Estamos todos convencidos que a inclusão é essencial para que a reforma seja completa, disse Tasso.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que a reforma da Previdência que vier a ser aprovada precisa resgatar a confiança dos investidores na economia brasileira. Ele afirmou, ainda, que a escalada do déficit previdenciário consome orçamentos públicos e gera perspectiva negativa de futuro.

Resolver [questões] da União sem os estados e municípios é meio serviço feito. Alguns estados e municípios farão suas reformas, outros, não. Acabam pagando a conta daquele ente federativo que não tenha tido condição de fazer a sua reforma.

Segundo Tasso, a ideia é incluir no Senado estados e municípios por meio da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, tratando exclusivamente do tema.

Confira na íntegra a declaração de Tasso Jereissati clicando no player abaixo:

[KGVID]https://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2019/07/whatsapp-video-2019-07-10-at-192206.wmv[/KGVID]

Categorias
Política Nacional Destaque1

Estados e municípios têm legislações diferentes e federalizar o saneamento pode ser positivo, analisa Beto Almeida

“Eu acho que esse é um avanço significativo porque os municípios têm uma régua, uma legislação, e os estados têm outra. [Apesar de ter] uma agência no Governo Federal, o setor de saneamento [básico] não avança”.

Foi o que disse o jornalista Beto Almeida sobre a Medida Provisória (MP) 868/2018.

Essa MP é um projeto do senador Tasso Jereissati, que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a ANA (Agência Nacional de Águas) editar normas nacionais sobre esse serviço público.

O assunto foi um dos destaques do Bate-papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital + 26 emissoras do Interior). Confira!

Beto Almeida chama atenção para o fato de que, na prática, a MP leva para o âmbito federal, sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), a questão da regulação do marco do setor do saneamento que hoje está em parte na mão dos municípios e em parte na mão dos estados.

“Nós somos a 8ª economia do mundo hoje e o Brasil ocupa o 123º lugar no mundo em oferta de saneamento de água tratada”

Afirma Beto Almeida com base nos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Destaque nacional negativo para o Ceará

Entre as 100 maiores cidades brasileiras, Fortaleza e Caucaia ocupam a 65ª e a 72ª posições, respectivamente, no Ranking do Saneamento Básico 2018, elaborado pelo Instituto Trata Brasil com base nos dados de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS).