Recursos do megaleilão do pré-sal ainda não têm destino certo

O governo federal tem anunciado que pretende realizar, em outubro, um megaleilão para vender o direito de exploração do petróleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Já há estimativas de que esse leilão pode render cerca de R$ 100 bilhões de bônus de assinatura para o governo, que […]

Agressores terão que pagar ao SUS os custos com as vítimas

Agressores em casos de violência doméstica e familiar serão obrigados a pagar os custos com serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e também dos dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. O projeto foi aprovado nessa terça-feira (20), mas terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores. […]

Dia do consumidor: Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns estão prontos para a pauta do Plenário. Informações aos consumidores, venda de medicamentos, planos de saúde e proteção contra a inclusão em cadastros são alguns dos temas das proposições. No […]

PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual

O Plenário do Senado Federal decidiu na última terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob relatoria da senadora Selma Arruda (PSL-MT). Segundo informações […]

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e […]