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Cid Gomes é indicado relator da PEC que trata da distribuição de recursos de leilões da Petrobras com estados e municípios

O senador Cid Gomes será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a divisão com estados e municípios dos recursos recebidos pela União com os leilões de petróleo que serão realizados este ano pela Petrobras. De acordo com a proposta, seriam distribuídos 15% aos estados e 15% aos municípios, segundo critérios e condições estabelecidos em lei.

É uma proposta de muita relevância, especialmente nesse momento em que muitos estados e a maioria dos municípios brasileiros passam por grave crise fiscal, com dificuldades inclusive de pagar salários dos servidores. Portanto, conseguir recursos novos para estados e municípios é fundamental para que possamos assegurar a prestação e ampliação dos serviços públicos à população, defendeu Cid.

A PEC foi apresentada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26) e encaminhada à CCJ do Senado, onde será apreciada antes de ir a plenário. A proposta altera as disposições constitucionais transitórias que estabeleceram o teto de despesas primárias da União. A ideia é excluir do teto as transferências a estados e municípios de parte dos valores arrecadados pela União com leilões de petróleo, assim como a despesa decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras.

A lei autorizou a assinatura, sem licitação, de contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União que permite à petrolífera o direito de extrair 5 bilhões de barris de petróleo num período de 40 anos, na Bacia de Santos. Na época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Governo Federal pelo direito de exploração.

No entanto, já se constatou que as áreas da cessão onerosa renderão pelo menos 6 bilhões de barris, gerando um excedente que será leiloado em outubro deste ano pelo Governo Federal. É justamente esse excedente que a PEC pretende dividir entre estados e municípios. De acordo com a proposta, seriam 15% aos estados e 15% aos municípios, segundo critérios e condições estabelecidos em lei.

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Cid se opõe ao retorno das coligações proporcionais e defende fortalecimento de partidos

O retorno das coligações proporcionais para as eleições de 2020 faz parte de uma série de projetos com alterações nas leis que tratam do pleito do próximo ano, mas divide opiniões e encontra resistência. Uma das vozes contrárias à modificação nas regras de 2020 é o senador cearense Cid Gomes (PDT).

Em entrevista ao Jornal O Globo, Cid afirmou que o PDT está se organizando para ampliar os quadros de filiados e fortalecer a legenda a partir das eleições municipais. ‘’No Ceará, meu estado, estamos com uma expectativa de crescer. A regra é importante justamente para impedir a profusão de partidos’’, observou Cid Gomes.

A apresentação da emenda constitucional, com a proposta de retorno das coligações proporcionais, fez com que as entidades que congregam os vereadores em todo o Brasil começassem, nesta semana, articulações para pressionar os deputados federais a apoiá-los nessa luta. Muitos deputados federais são favoráveis, também, à revisão da lei que institui o fim das coligações ao Legislativo.

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Eleição 2020: Senado pode rever fim da coligação proporcional

A possibilidade de mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional com vistas ao pleito do próximo ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores, alimenta esperanças de quem sonha com uma vaga nas Câmaras Municipais

 

O tema ainda está bem distante do cotidiano dos eleitores, mas o Senado Federal poderá encurtar o caminho entre os dias atuais e as eleições de 2020. O sinal para diminuição dessa distância, que deixa animados os atuais vereadores e os futuros candidatos ao Legislativo Municipal, foi aberto, nesta semana, com uma declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que admitiu a hipótese da volta das coligações proporcionais.

A aliança proporcional é a união de siglas que buscam espaços no Legislativo, tem candidatos com baixa votação, mas se salvam quando aparecem os chamados puxadores de votos – postulantes que surpreendem e, com a expressiva votação, ajudam a eleger  nomes com fraco desempenho nas urnas.

O mesmo Senado que, em 2017, aprovou a lei que colocou fim às coligações proporcionais com o argumento de que esse modelo estimula o surgimento de partidos de aluguel e exclui – muitas vezes, candidatos mais votados dos quadros do Legislativo, está prestes a retomar a discussão e, diante de pressões de parlamentares municipais, estaduais e federais,  colocar em votação um projeto que muda as regras para as eleições de 2020.

Os senadores tem pressa e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de iniciativa do  senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já foi apresentada disciplinando o retorno das coligações para vereador. Ângelo admitiu que se articula com colegas parlamentares mais identificados com o municipalismo e que há, segundo ele, “uma pressão das cidades do interior” para dar agilidade à agenda no Senado.

A pressa se justifica: qualquer mudança na legislação para as eleições de 2020 precisa ser feita até o dia 4 de outubro de 2019 – um ano antes da escolha dos novos vereadores e prefeitos. Uma nova reforma política, com alteração das regras para a disputa de 2020, agrada a centenas de vereadores e a pré-candidatos na Grande Fortaleza e no Interior que enxergam dificuldades para renovar o mandato ou conseguir uma vaga no Legislativo sem as coligações proporcionais.

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Sarto defende, em celebração do centenário do Eclipse de Sobral, papel social da ciência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), enalteceu, nesta quarta-feira (29), ao lado do prefeito Ivo Gomes (PDT), do Governador Camilo Santana (PT) e do ex-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, durante a solenidade do centenário do Eclipse Solar de Sobral, o papel social da ciência para a qualidade de vida da população.

Sarto destacou o privilégio de Sobral em ter sido cenário para a confirmação da Teoria Geral da Relatividade, de Albert Einstein.

Essa inquietação da ciência é o que deve nos mover para a luz e o conhecimento, afirmou o parlamentar.

Ao lado do prefeito Ivo Gomes, Sarto parabenizou o Município de Sobral pelos investimentos em educação, inovação e ciência, que levaram a cidade a ter hoje um museu e um observatório digital.

Temos aqui a academia representada por várias universidades, entidades que se dedicam à ciência para brindar, para coroar essa forma de livre pensar, observou.

José Sarto reforçou ainda a importância de celebrar este 29 de maio nestes tempos de obscurantismo em que vivemos, no mundo todo, onde questiona-se paradigmas consolidados.

Então, o Ceará serve de exemplo ao colocar o estudo, a educação e a ciência nos seus devidos lugares, mudando a qualidade de vida da população.

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Protestos representam duro recado ao Planalto. Governo Federal precisa ouvir as ruas

O Governo Federal não dimensionou, nem acreditou no que viu, ao longo do dia, em quase 200 cidades brasileiras. As manifestações contra a retração de verbas para as universidades – sem balbúrdia, representam um duro recado ao Palácio do Planalto. A voz das ruas não pode ser ignorada, nem tratada com desdém.

Os protestos tiveram como maior estímulo o corte (ou contingenciamento) de recursos para institutos e instituições de ensino superior. No Ceará, foram mais de R$ 108 milhões barrados no Orçamento de 2019 para o IFCE, Unilab, UFC e UFCA. O corte gera dor e, para não se transformar em gangrena, exige um grito antes de uma crise maior. É, assim, que precisam ser entendidas as manifestações desta quarta-feira.

Protesto na Praça da Bandeira, em Fortaleza. / Foto: Reprodução.

Se a quantidade de pessoas nos protestos surpreendeu, maior surpresa surgiu nas palavras  expostas pelo presidente Jair Bolsonaro que  classificou os manifestantes de idiotas úteis. Uma resposta do Chefe da Nação que, ao invés de acalmar e sinalizar para o diálogo, eleva a temperatura e pode ser interpretada como combustível em um incêndio, que deve ser contido para não se alastrar.

As palavras ao vento queimam e tostam. O tamanho dos protestos contribui para reflexão, para acalmar ânimos e, quem sabe, para uma avaliação sobre o bom senso que precisa prevalecer em meio a uma crise aberta – não apenas no âmbito do ensino superior, mas sim na educação pública. 

Protesto em Redenção. / Imagem: Reprodução.

Repito: o grito nas ruas não é apenas para preservar as universidades, mas  é – acima de tudo, contra a incerteza dos rumos do ensino público no Brasil. Afinal, em 120 dias, são dois ministros e poucas ações efetivas que deem um norte de segurança para quem quer e sonha com um ensino público de melhor qualidade. Se há excesso, que o Governo os combata. Se há corrupção, que os fiscais do dinheiro público a iniba e ofereçam  as condições para a Justiça condenar quem se beneficiou ou se beneficia dos mal feitos. Agora, é um tremendo erro ignorar o sentimento das ruas!

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Visibilidade sobre a reforma previdenciária estimula Mauro Filho a ficar em Brasília

O deputado federal Mauro Filho (PDT) está entusiasmado com a visibilidade que conquistou no cenário político nacional e, nesse momento, não se sente atraído para assumir a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado. Mauro tem ainda mais motivos para permanecer em Brasília por um período maior após ser indicado, pelo PDT, para integrar a comissão especial da Câmara Federal criada para apreciar a PEC da Previdência Social.

A permanência do pedetista na Câmara Federal adia por mais algum tempo a convocação do suplente Aníbal Ferreira Gomes. Aníbal espera a vaga desde o início da legislatura. O Governador Camilo Santana (PT) costurou o entendimento para Aníbal assumir o mandato. Com a mudança na agenda de Mauro, o acordo ficou frustrado.

Camilo ainda tentou encontrar outra alternativa com mais rapidez, mas não conseguiu e se voltou outra vez para Mauro que acenou   que, após os trabalhos na comissão especial da reforma previdenciária, poderá, no mês de julho – recesso, assumir a Secretaria de Planejamento. É provável, porém, que, nesse mês de maio, Camilo contemple Aníbal com a convocação à Câmara Federal sem esperar uma decisão de Mauro Filho.

Conhecedor da realidade fiscal e previdenciária do País, Mauro Filho entrará, a partir da próxima semana, no protagonismo do debate sobre as novas regras para os trabalhadores se aposentarem.  Ele comandou a elaboração do projeto de reforma da Previdência Social a ser apresentada como alternativa a PEC06, do Governo Federal.

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Rodovias federais do Ceará ficam sem radares fixos e ‘os imprudentes agradecem’

Um cochilo do Governo Federal pode deixar as estradas mais inseguras no período de Carnaval. A fiscalização nas rodovias federais está ameaçada de ficar sem radares fixos, pois o contrato para uso desses equipamentos está vencido desde 14 de janeiro e ainda não foi renovado.

Uma nova licitação está em andamento, mas pela burocracia da legislação brasileira, é provável que a partir da sexta-feira da próxima semana, quando milhares de cearense estarão de malas prontas para viajar, as rodovias federais estejam sem os radares.

Para quem pisa no acelerador despreocupado com os limites de velocidade: uma boa; para quem dirige com responsabilidade, anda preocupado com a própria vida e com a vida de familiares, a ausência de fiscalização é motivo de inquietação.

Os radares representam importantes aliados dos órgãos de fiscalização no combate dos excessos na rodovias. A grande preocupação com a falta desses equipamentos, é porque no período de carnaval, temos um registro de grande movimento nas estradas federais.

Sem radares, o pé no acelerador fica mais em baixo e os imprudentes agradecem.

O correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles, tem mais informações sobre o assunto:

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Bate Papo: defesa de Pedro Bezerra gera desgastes para Arnon

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), enfrenta dificuldades para tentar provar que o filho Pedro Bezerra não se elegeu com o uso da máquina pública e que os 110.030 votos obtidos pelo herdeiro político são reconhecimento de uma liderança jovem, com conteúdos e propostas.

Pedro convenceu os eleitores a apoiá-lo por representar renovação de atos, ações e hábitos. Agora, é alvo de investigação por suspeita de se beneficiar do esquema ilícito.

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A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados contra Pedro Bezerra, deputado federal eleito pelo PTB com 119.030 votos computados nas eleições de 2018 De acordo o agente da PF, Arthur Rocha, o deputado estaria se beneficiando da máquina pública para favorecer sua campanha, comprar votos, desviar dinheiro, além de coagir funcionários públicos da prefeitura.

Durante ação, os policiais apreenderam celulares e documentos. O material recolhido foi levado para a sede da Polícia Federal e será analisado pelos investigadores.

Governo fecha cadeias públicas e detentos são transferidos para presídios superlotados. Além disso, escolas, caminhão, estação da Enel e ônibus são incendiados no 20º dia de ataques no Ceará. O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto, tem mais informações para você:

Oito dos 12 policiais investigados por morte de reféns em Milagres voltam às funções. Fique por dentro com as informações do correspondente do Jornal Alerta Geral, Welton Silva:

Metade das prefeituras brasileiras gastam menos de R$ 403 per capita por ano na área da saúde

Segundo levantamento divulgado nessa segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina, cerca de 2800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 com a saúde de cada habitante durante o ano de 2017.

A analise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde declaradas no sistema de informações sobre os orçamentos públicos em saúde.

No Estado do Ceará, a capital Fortaleza gasta em media apenas R$ 350,25 com a saúde de seus munícipes.

Os municípios que menos investem são, pela ordem: Mauriti: R$ 111,61; Itapiúna: R$ 112,68; Itapipoca: R$ 119,55; Crato: R$ 118,71; Crateús: R$ 135,99.

Já os que mais investem são: Guaramiranga: R$ 997,25; Eusébio: R$ 846,48; São Gonçalo R$ 641,89; Ererê R$ 548,57 e Icapuí: R$ 509,93.

Para conversar sobre esse tema, o Jornal Alerta Geral conversou, na edição desta terça-feira (22), com o comentarista de saúde e política, Dr. Henrique César. Confira a entrevista na íntegra no player abaixo:

PT tem planos para lançar Luizianne Lins à prefeitura

O Partido dos Trabalhadores (PT) quer voltar a concorrer, em 2020, à Prefeitura de Fortaleza e já tem um nome que atrai atenção da maioria dos integrantes do Diretório Municipal da sigla: a deputada federal reeleita Luizianne Lins.

O correspondente Jornal Alerta Geral, Almir Fernandes, tem mais informações sobre o assunto:

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), na íntegra:

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Bate Papo: decreto de armas de Bolsonaro ainda é rígido para o que se esperava

O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”.


Afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), com as análises dos jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, na edição desta quarta-feira (16).

A partir de agora, a posse de armas de fogo tem novos critérios. Quem tem interesse em comprar uma arma precisa atentar para as novas regas e não confundir posse com porte. Fique por dentro do assunto com as informações que chegam com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles:

Quem quiser comprar armas de fogo, vale a pena conferir dicas que traz o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos silva:

Posse de armas: saiba o que muda com o decreto assinado por Bolsonaro como correspondente do Jornal Alerta Geral, Neto Rodrigues:

Decreto de Bolsonaro não muda não-permissão para porte e os tipos de armas que poderão ser compradas. Fique atento para não fazer confusão com as informações do correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto:

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Decreto de Bolsonaro divide Câmara. PT e PSOL preparam Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ataques no CE: Moro classifica atos como medidas terroristas

Os ataques das facções criminosas no Ceará ganharam repercussão nacional e internacional e, nessa terça-feira, 15, em entrevista à Globo News, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, classificou os atos violentos como medidas terroristas e disse que o Estado caminha para a normalidade.

Com a cooperação entre o governo federal e estadual, os incidentes têm diminuído sensivelmente“.


Disse Moro, ao considerar que as ações do crime organizado foram

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Sem iluminação, bandidos agem. Prefeitura e Enel deixam trechos da Abolição às escuras

Motoristas e pedestres que passavam pela Avenida Abolição, no Bairro Mucuripe, em Fortaleza, nesta terça-feira, não esconderam o medo ao andar ou dirigir com a escuridão. Trechos da Abolição tem as luzes dos postes apagadas, gerando insegurança no momento em que a população fica assustada com a onda de atentados. A Prefeitura e a Enel deixam de fazer o dever de casa.

Aprece tem chapa de consenso

Uma chapa de consenso foi denominada nesssa terça-feira (15) para o comando da Associação dos Prefeitos nos Municípios do Ceará (Aprece).
Fique por dentro do assunto com as informações que chegam com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles:

O futuro presidente da Aprece, Nilson Diniz, prefeito de Cedro, destaca que são muitos desafios para os municípios nos próximos anos:

Chuvas no Ceará

As chuvas que caem sobre o Ceará geram expectativas para uma boa quadra invernosa. Esperanças também são alimentadas sobre os reservatórios que abastecem a população na Grande Fortaleza e no Interior do Ceará. Para falar sobre isso, o Jornal Alerta Geral entrevistou nesta quarta-feira (16), o metereologista da Funceme, Davi Ferran. Acompanhe:

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Acilon entra no PR e assumirá comando do partido no CE em 2022

O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, abandonou o Patriotas e desembarca no Partido da República (PR), ao lado dos deputados estaduais Bruno Gonçalves, Nizo Costa e Apóstolo Henrique, e do deputado federal Mano Júnior. Acilon está em Brasília e, ao se filiar ao PR, recebeu o compromisso de assumir o comando da sigla no Ceará

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), na íntegra:

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Bate papo: Debates na diplomação dos eleitos cearenses evidenciam a polarização política

Foi cumprida nessa quarta-feira (19) a última etapa que antecede a posse do governador, da vice-governadora, dos senadores, deputados federais e também estaduais.A cerimônia de diplomação aconteceu no Centro de Eventos do Ceará.

O que diferenciou essa solenidade dos outros estados foram as manifestações políticas. Este ano, enalteceu o clima de polarização política da atual conjuntura da polícia local e nacional.

A solenidade de diplomação dos eleitos em 2018 teve a ausência da deputada estadual Érika Amorin, que foi representada pelo esposo e prefeito de Caucaia Naumi Amorin. Ela foi eleita com 86.320 votos, sendo a mulher mais votada para representar o povo cearense.

Os eventos da solenidade de diplomação entraram no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), entre os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira.

Na diplomação, o governador Camilo Santana falou em entrevista o que espera para o seu próximo mandato.

Investimento para as zonas rurais

O governador do Ceará, Camilo Santana, comemorou nessa quarta-feira, nas redes sociais, a aprovação pelo Senado do empréstimo de 50 milhões de euros para o Estado. O crédito será liberado pelo banco alemão KFW. De acordo com o governador, o dinheiro será direcionado para ações de saneamento básico nas zonas rurais do Ceará. Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Wanderley Moisés:

Decisões do STF

Hoje é um dia de muita polêmica, debates e divisões na área política e jurídica coma decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que possibilitava a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli acatou o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e suspendeu a decisão individual do ministro que reverteu a prisão em segunda instância.

O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto, tem mais informações sobre o assunto:

Impacto para os cofres públicos

O ministro Ricardo Lewandowisk, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nessa quarta-feira para suspender a validade de uma medida provisória que adiava pra 2020 o reajuste de servidores públicos. Com isso, o reajuste deve ser pago a partir de janeiro de 2019. Os percentuais são diferentes para cada categoria. O impacto dessa decisão para os cofres públicos da união é estimado em 4,7 bilhões de reais.

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Acaba nesta quinta o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

Familiares de Aécio Neves viram alvos da Polícia Federal

A Policia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados a família do senador Aécio Neves em Minas Gerais. Essa é a segunda fase da operação Ross,que investiga o recebimento de vantagens indevidas pelo senador do grupo J&F entre os anos de 2014 e 2017.

Confira essa e todas as outras notícias na íntegra do Bate Papo do Jornal Alerta Geral, que é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza,e transmitido, via satélite, para outras 25 emissoras no Interior do Estado: