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Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alterações que o Senado fizer na reforma da Previdência. A expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios e encaminhe as modificações à Câmara por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Maia se reuniu nesta terça-feira com diversos parlamentares para fazer um balanço sobre a aprovação da reforma.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse.

Rodrigo Maia disse esperar que estados e municípios sejam reinseridos na reforma, para que possam corrigir o déficit previdenciário. Na avaliação do presidente, o déficit nos entes federados vai crescer mais R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos, o que diminui a capacidade de investimento e de pagamento.

“Sou a favor que se reorganizem os sistemas, mas tem o debate político, e não podemos deixar de dar clareza a isso: há estados que governadores querem a inclusão dos seus estados, mas os deputados estão votando contra”, afirmou o presidente.

O presidente avaliou ainda que mantém as negociações com os parlamentares e os líderes para garantir a vitória da PEC no segundo turno. Segundo ele, alguns destaques quase foram aprovados e isso poderia gerar uma perda de economia muito grande. Maia afirmou que os articuladores da reforma não podem errar no quórum e nos destaques.

Rodrigo Maia explicou ainda que, tirando o impeachment e o quórum para posse e eleição para a presidência da Casa, a reforma da previdência teve o maior quórum da história numa votação de uma proposição.

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Previdência: Rodrigo Maia não vê risco de até agosto perder votos para aprovar reforma em 2º turno

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesse sábado (13) que não ver risco de a reforma da Previdência perder votos até a primeira semana de agosto para ser aprovada em segundo turno.

O texto-base passou em primeiro turno com um placar expressivo de 379 votos a 131. Parlamentares da oposição, porém, apostam na pressão de eleitores durante o recesso parlamentar para a virada de votos e uma eventual derrubada ou modificação da proposta.

“Acredito o seguinte: se o plenário deu 379 votos sem governo com força para fazer pressão nos deputados pedindo apoio, pedindo voto – porque não há um governo de coalizão –, eu não vejo muitos riscos de a gente perder votos até a primeira semana de agosto”, disse.

No período de recesso, que vai de 18 a 31 de julho, os deputados costumam voltar para os seus estados de origem e, em contato com as suas bases, podem virar alvo de críticas por seus posicionamentos no plenário e, assim, mudar de ideia.

Por essa razão, Maia trabalhava para já concluir os dois turnos na Câmara até este sábado. No entanto, diante da possibilidade de não haver quórum suficiente para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige quórum qualificado, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, o segundo turno foi adiado para agosto.

“A estratégia boa era votar tudo [antes do recesso], mas, entre o ideal e o possível, tem que ficar com o possível”, admitiu.

Maia pretende iniciar a análise em segundo turno em 6 de agosto. Na avaliação dele, é possível concluir a votação no dia 8, e enviar o texto ao Senado no dia 9 de agosto.

O texto, que mexe nas regras de aposentadoria, foi aprovado em primeiro turno na noite de sexta-feira (12) e, horas depois, teve a redação final ratificada pela comissão especial.

Entre outros pontos, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

No plenário, os deputados aprovaram quatro modificações pontuais no conteúdo da reforma:

  • a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
  • regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
  • redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
  • regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
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Para Maia, esta terça (2) é data-limite para decisão sobre estados e municípios

Encerra amanhã (2) o prazo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu para reincluir ou não estados e municípios na reforma da Previdência. Na terça, Maia participa de uma reunião com os governadores e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para definir o apoio ou não à reforma. A afirmação do prazo limite foi feito pelo parlamentar na última quinta-feira (27).

Após o encontro, Moreira deve apresentar uma complementação de voto na comissão especial. A expectativa, segundo Maia, é que o parecer seja votado na quarta para que, na semana seguinte, comece a discussão no Plenário.

“Incluir os governadores pode nos fazer perder voto de algum campo”, explicou Maia. “Se a gente perder voto de algum campo, tem que recuperar do outro. Ou a gente tem que trazer os votos mais importantes dos governadores porque aí não perde voto nenhum e chega até com uma margem muito segura para votação no Plenário da Câmara”, avaliou.

Pauta dos governadores

Maia afirmou que todas as pautas de interesse dos governadores já estão sendo atendidas pelo Parlamento. Ontem, a Câmara votou o projeto que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha (PL 10985/18). Ele informou ainda que pretende pautar na semana que vem o projeto que trata da securitização das dívidas estaduais (PLP 459/17).

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Maia afirma que aprovação da reforma da Previdência depende de negociação coletiva

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência depende de uma articulação coletiva e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o tema e confirmou a perspectiva de votar a proposta no Plenário da Câmara até o final deste semestre.

Ninguém é a favor da reforma, ela é necessária. O presidente tem papel nisso porque ajuda e o Parlamento comanda a votação, mas é uma participação coletiva. O parlamentar vota uma matéria dessa quando volta da sua base com a convicção de que seus eleitores compreendem a importância da reforma, disse o presidente.

Maia espera que, mesmo com pressões de diversas categorias para alterar o texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não seja aprovado nenhum destaque que altere a economia prevista para reforma. Para Rodrigo Maia, se o governo não reestruturar o sistema, os servidores vão ficar sem capacidade de receber seus salários porque nenhum ente federado terá condições de pagar em dia.

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Maia diz que comissão pode aprovar Previdência na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última quinta-feira (13).

O texto foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, as alterações feitas na proposta inicial enviada pelo governo podem “abortar” a reforma. Para o ministro, entre os principais problemas, estão as mudanças nas regras de transição que reduziram substancialmente a economia projetada.

Rodrigo Maia disse que o posicionamento de Guedes teve efeito positivo. “A fala uniu o Parlamento, nos deu chance de estar mais próximos dos governadores e prefeitos. Tem crises ou críticas que vêm para bem. Essa é uma delas. Fortaleceu a certeza [de] que a Câmara e o Senado podem ter neste momento o papel [de] protagonista que nunca tiveram nos últimos 20 anos”, afirmou o presidente da Câmara depois de participar de um evento sobre transparências promovido pelo Grupo Bandeirantes.

Joaquim Levy

Maia comentou a demissão do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. Ele pediu para deixar o cargo ontem (16) após ser criticado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, o motivo do descontentamento com Levy foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES.

O presidente da Câmara defendeu Levy e Barbosa.

“Queria que o Marcos Pinto pudesse ser aproveitado em uma área de um debate importante sobre economia com viés social. Ele é um dos melhores do Brasil nessa área. Demitir faz parte da vida, é um direito do governo, mas da forma como foi feito, criou suspeição sobre o Marcos Pinto. Esse advogado que foi demitido do BNDES é um dos quadros que mais entendem de política econômica do ponto de vista social no Brasil”, ressaltou Maia, que elogiou a trajetória de ambos e os serviços que prestaram ao país.

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Reforma previdenciária: Maia diz que comissão pode aprovar o texto na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última quinta-feira (13).

O texto foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, as alterações feitas na proposta inicial enviada pelo governo podem “abortar” a reforma. Para o ministro, entre os principais problemas, estão as mudanças nas regras de transição que reduziram substancialmente a economia projetada.

Rodrigo Maia disse que o posicionamento de Guedes teve efeito positivo.

A fala uniu o Parlamento, nos deu chance de estar mais próximos dos governadores e prefeitos. Tem crises ou críticas que vêm para bem. Essa é uma delas. Fortaleceu a certeza [de] que a Câmara e o Senado podem ter neste momento o papel [de] protagonista que nunca tiveram nos últimos 20 anos, afirmou o presidente da Câmara depois de participar de um evento sobre transparências promovido pelo Grupo Bandeirantes.

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Reforma da Previdência: Maia diz que estados e municípios ficarão de fora mas poderão ser reincluídos se houver acordo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), que deve ser apresentado amanhã (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. Segundo Maia, a ideia é que durante a votação seja apresentada uma emenda com a reinserção. O presidente destacou que ainda é preciso negociar pontos divergentes na proposta.

Nós temos interesse de manter estados e municípios, mas é uma questão política: o relatório vem sem estados e munícios e temos até a primeira semana de julho no Plenário para reincluir com o acordo que estamos construindo com os governadores para que todos os problemas previdenciários estejam resolvidos, disse Rodrigo Maia.

Em relação ao calendário da reforma, Maia prevê que a proposta seja analisada pelo Plenário a partir da primeira semana de julho. Depois da apresentação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a comissão especial dá início à discussão do texto, mesmo com obstrução da oposição. A previsão, segundo Maia, é que o colegiado comece a votar o relatório de Moreira no dia 25 de junho e só na semana seguinte siga para o Plenário.

Outro tema polêmico na proposta é a criação do regime de capitalização. Segundo Rodrigo Maia, é importante que o Legislativo construa uma solução para o tema, mesmo que o item fique de fora da reforma no primeiro momento. De acordo com o presidente, a retirada da capitalização não representa uma derrota do ministro Paulo Guedes.

Se entender que não tem votos para a provar a capitalização na PEC, vamos construir uma solução junto com o ministro Guedes, que tem sido um aliado do Parlamento, completou.

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Maia promete blindar a Câmara em nome da aprovação das reformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa terça-feira (11) que é preciso blindar a Casa de qualquer crise e que o mais importante é o resgate da confiança dos investidores, o equilíbrio das contas públicas e a geração de emprego no país. Ele deu a declaração um dia após os partidos de oposição na Câmara (PT, PSol e PCdoB) anunciarem que vão obstruir todas as votações até que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, deixe o cargo. O ex-juiz federal está no centro de uma crise política desde que mensagens trocadas entre ele e o coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, foram hackeadas e divulgadas, no domingo, pelo site The Intercept Brasil, com diálogos também de outros membros do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná.

 

“Vamos blindar a Câmara de qualquer crise. Nosso esforço e nosso foco está na aprovação das reformas e de todos os projetos que são essenciais para o Brasil. Nada é mais importante do que o resgate da confiança, com o equilíbrio das contas públicas e a geração de empregos no país”, disse Maia, em suas redes sociais.

A postagem ocorre às vésperas da apresentação do relatório final da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, marcada para esta quinta-feira (13), pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

No Congresso, o caso divide os parlamentares. De um lado, os que concordam com os termos da reportagem do site e acusam Moro de parcialidade por, supostamente, ter aconselhado Dallagnol à época em que era responsável pelos processos da Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. De outro, deputados e senadores que defendem uma investigação sobre a responsabilidade pelo hackeamento das mensagens.

Apoiadores de Moro, os deputados Carlos Jordy (PSL/RJ) e Filipe Barros (PSL/PR) protocolaram nessa terça-feira (11) requerimento pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a interceptação, a violação de sigilo e a divulgação das conversas. Conforme o requerimento, as mensagens foram expostas na imprensa com o intuito de denegrir a imagem de Moro e de Dallagnol.

“Importante ressaltar que o ataque não foi um roubo simples de dados, como ocorre com pessoas comuns. O ataque foi direcionado aos principais atores que investigam e processam as mais altas autoridades na Operação Lava-Jato”, diz o texto do documento.

No fim da tarde desta terça-feira (11), os dois deputados estavam em plenário tentando obter as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. Já os partidos de oposição ensaiam a criação de uma CPI para investigar possíveis desvios de conduta de Moro, Dallagnol e de outros membros da Lava-Jato.

O deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS), vice-líder da minoria, classificou o caso como um escândalo, pois são duas pessoas com responsabilidade pública.

“Isso não pode ser tolerado. Não quer dizer que tem de acabar com a Lava-Jato nem jogar tudo o que foi feito no lixo. Os dois tinham de ser afastados da função pública até que tudo seja investigado.”

Ataque

No Senado, uma das repercussões do caso ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em reunião do colegiado, parlamentares afirmaram que os diálogos evidenciariam indevida coordenação de esforços na força-tarefa. Outros consideram que é preciso investigar como ocorreram os vazamentos.

“Na minha opinião, o ministro da Justiça não pode mais continuar ministro, a não ser que ele coloque, acima de tudo, a necessidade de ter um emprego e jogar por terra, como já jogou, toda sua história de magistrado, que nós todos pensávamos isento e imparcial, o que, pelas últimas informações e notícias dadas como corretas e sérias, não corresponde à realidade”, disse Otto Alencar (PSD-BA).

Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avaliou que o vazamento indica estar em curso um ataque orquestrado contra a Lava-Jato. “Uma organização criminosa, provavelmente contratada por alguém interessado em prejudicar investigações, está em ação no Brasil. Nós temos uma quadrilha fazendo monitoramento, infiltração e hackeamento de aparelhos smartphones, celulares de autoridades: ministros, juízes, desembargadores, procuradores da República e, quem sabe, senadores.”

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Rodrigo Maia defende a aprovação de novo marco legal do saneamento

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a aprovação do novo marco legal do saneamento. A medida provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico perde a validade na segunda-feira que vem (3) e com isso deve ser apresentado um projeto de lei na próxima semana tratando do assunto.

Os procedimentos para votação desse novo texto, segundo Maia, serão acertados amanhã (30) em uma reunião de líderes.

Vamos tentar construir uma solução que gere capacidade de investimento e competição no setor, porque hoje estamos num sistema que veio da ditadura e provou que não deu certo, disse o presidente, lembrando que, hoje, 75 milhões de brasileiros que não têm rede de esgoto.

Na oportunidade, Maia também comentou o pedido feito ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para que apresente seu parecer antes da data prevista, no dia 15 de junho. A ideia, segundo ele, era a apresentação de uma minuta ou pré-relatório para permitir o início da discussão na comissão.

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Reforma da Previdência: Maia pede a relator que apresente texto antes do dia 15

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (28), que vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu texto na Comissão Especial antes do dia 15 de junho, para que haja tempo de ele ser votado também no plenário da Casa ainda no primeiro semestre. A afirmação foi feita durante reunião entre o presidente da Câmara, o ministro Paulo Guedes e outros 13 parlamentares, na sede do Ministério da Economia.

O tempo está ficando apertado e pedi ao relator que antecipe em uma semana ou cinco dias a leitura do texto. Esperamos chegar na economia que o ministro Paulo Guedes deseja para a Previdência.

Segundo Maia, o encontro serviu para tratar também de projetos urgentes para o País, além da Previdência. O principal deles, disse o presidente da Câmara, é a reforma do Estado. “Trouxe comigo um grupo de deputados de vários partidos para podermos organizar a votação de temas importantes para modernizar e melhorar a eficiência do Estado”, acrescentou Maia.

O presidente da Câmara disse ainda que a reorganização da regra de ouro é prioridade devido ao grande engessamento do Orçamento federal. Maia adiantou que o governo e os parlamentares negociam emendas para tratar da cessão onerosa na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento impositivo.