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Política

Lei que garante às mães o direito de amamentar durante concursos públicos é sancionada

Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (17) e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

A norma é oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2015, do ex-senador e atual deputado federal José Medeiros (Podemos-MT).

O texto assegura a amamentação de filhos de até 6 meses de idade durante as provas e outras etapas do certame. A proposta estabelece que a mãe indicará um acompanhante responsável pela guarda da criança durante a realização do concurso. O acompanhante, que deverá chegar ao local até o horário estabelecido para o fechamento dos portões, ficará com a criança em local próximo, reservado à amamentação.

A mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada um. O tempo gasto será compensado na realização da prova. Durante a amamentação, a mãe deverá ser acompanhada por um fiscal.

Só será garantido esse direito às mães que o solicitarem previamente aos organizadores do concurso, mediante um prazo a ser determinado em edital.

O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em setembro de 2015. Na Câmara dos Deputados, o texto teve sua tramitação encerrada em agosto deste ano. A lei entra em vigor após 30 dias a partir da publicação.

*(Com informações da Agência Senado)

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Cidade Cotidiano

Maternidade Santa Terezinha, em Caucaia, registra 43 mil atendimentos em 6 meses; aumento é de 16% sobre 2018

Um dos maiores equipamentos da rede municipal de atendimento em saúde de Caucaia, a Maternidade Santa Terezinha registrou um excelente desempenho no primeiro semestre deste ano. Em seis meses, o equipamento registrou 43.135 atendimentos.

Isso representa um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a unidade fez 37.215 atendimentos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24/7) pela Diretoria da Maternidade.

Em média, o equipamento realizou este ano sete mil atendimentos por mês – ao passo que no primeiro semestre do ano passado a média foi de seis mil registros mensais.

A produtividade geral engloba arealização de partos, consultas ginecológicas de urgência e ambulatorial, prevenção, mastologia, pré-natal, enfermagem, ultrassonografias, serviço social, coleta de exames, dentre outras metodologias diversas.

Em 2018 inteiro, a Maternidade Santa Terezinha registrou mais de 72 mil atendimentos. Foram feitos, por exemplo 3.783 partos e 1.285 procedimentos. “Contamos com uma equipe multidisciplinar e bem capacitada para atender a todas as demandas, pacientes, seus bebês e acompanhantes”, pontua a diretora da unidade, Rita Saunders.

O equipamento encontra-se com 80% das obras de reforma e ampliação concluídas. “Será criado um Centro de Parto Normal, que vai beneficiar cerca de 500 mulheres e bebês, incentivando proporcionando uma perspectiva mais humana e acolhedora”, adianta o secretário municipal de Saúde, Moacir Soares. 

O espaço está sendo adequado a exigências do Ministério da Saúde. “Gostaríamos de inaugurar em outubro, que é o mês do aniversário de 260 anos de Caucaia”, revela Rita Saunders.

SERVIÇO
MATERNIDADE SANTA TEREZINHA
ONDE: avenida Dom Almeida Lustosa, nº 3.702, no Marechal Rondon.
FUNCIONAMENTO: 24 horas.

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Camila Maciel Cotidiano

Maternidade: equilíbrio entre ser mãe e mulher é tema de palestra em Shopping de Fortaleza

Aprendendo a ser mãe, reaprendendo a ser mulher, esse é o tema da palestra que acontece nesta terça-feira (21), no Teatro do Shopping Benfica, às 15h. O evento faz parte da agenda do Instituto Revoar, braço social do Grupo Memorial, que vem realizando ao longo do mês de maio diversas programações em vários pontos de Fortaleza.

“Ser mulher faz parte de uma vida harmoniosa e mais feliz. Entender como organizar e priorizar o seu tempo é fundamental”, pontua a psicanalista Elaine de Tomy que irá discorrer sobre a problemática acerca do universo feminino e suas identidades múltiplas. “A maternidade é repleta de mudanças psicológicas, ser mãe traz mudanças tanto hormonais, cerebrais e culturais. Será possível o equilíbrio entre ser mãe e mulher?”

Sobre o Instituto Revoar

Revoar vem do significado tornar a voar, voltar voando, que é associado a leveza e descoberta, e simbolicamente, ajuda as pessoas a se renovarem e se conectarem com o mundo novamente. Foi pensando nisso que o grupo Memorial, que atua no setor Funerário em Fortaleza, resolveu criar o Instituto Revoar, que vem atuando no bem estar emocional das pessoas. Hoje o Instituto oferece uma gama de serviços de acompanhamento e reintegração de pessoas enlutadas à sociedade.

Sobre a palestrante

Filósofa, psicanalista e hipnoterapeuta, Elaine de Tomy possui MBA em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, e atualmente ocupa o cargo de vice-presidente do Instituto Revoar e do grupo de apoio a atividades acadêmicas do Instituto Acadêmico de Psicanálise do Brasil.

 

Serviço:

Palestra: Aprendendo a ser mãe, reaprendendo a ser mulher

Data: 21 de maio – 15h

Local: Shopping Benfica – Av. Carapinima, 2200 – Benfica, Fortaleza