Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após […]
Senado aprova MP de combate a fraudes no INSS, restringe auxílio reclusão e enfraquece sindicatos rurais
O Plenário do Senado aprovou, na noite dessa segunda-feira, a Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República. […]
Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS. Milhares de trabalhadores rurais são atingidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. A matéria será enviada ao […]
Senado aprova MP que reestrutura ministérios e deixa Coaf na pasta da Economia
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a administração do Governo Federal com a aglutinação de ministérios e a mudança de algumas de suas atribuições. A matéria segue para sanção presidencial. No saldo, a alteração feita na Câmara dos […]
“O governo já jogou a toalha”, afirma Beto Almeida sobre tramitação da MP do Saneamento Básico
Cercada de polêmicas, a Medida Provisória 868/18 que versa sobre o gerenciamento do Saneamento Básico no Brasil tem os dias contados para ser aprovada no Senado, caso contrário “voltará a estaca zero”, a expressão é do jornalista Beto Almeida que comentou o assunto no Bate-Papo político desta segunda-feira (27) do Jornal Alerta Geral Expresso FM […]
MP sobre saneamento básico será debatida no plenário da Assemblei Legislativa nesta sexta-feira (24)
Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta sexta-feira (24/05), no Plenário 13 de Maio, durante primeiro e segundo expedientes da sessão plenária, audiência pública para discutir a Medida Provisória 868/18, que reformula o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. O requerimento é dos deputados Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB) e Acrísio Sena (PT). Conforme […]
Bolsonaro volta a defender ampliação da CNH e aumento no limite máximo de pontos na carteira
Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a ampliação da “carteira de motorista” – a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – de cinco para dez anos, além de defender o aumento do limite máximo de pontos por infrações, de 20 para 40 pontos. Segundo Bolsonaro, o assunto será […]
Tasso apresenta Medida Provisória que estabelece melhorias no serviço de saneamento básico
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (25), um relatório sobre a Medida Provisória que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Tasso assegura que “os objetivos da nova legislação são, dentre outros aspectos, garantir redução significativa nos custos de saúde e melhoria na qualidade de vida da população […]
Tasso assume relatoria da MP do saneamento básico
O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) assumiu a relatoria da Medida Provisória (MP) 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico do Brasil. Tasso propôs a realização de audiências públicas, com as participações de entidades representativas do setor e de especialistas no assunto. A MP atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência […]
INSS dá prazo de 10 dias após aviso para rever benefícios
A Medida Provisória assinada nessa sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode cancelar ou suspender benefícios dos segurados que não apresentem justificativa satisfatória ou não sejam identificados em um período de até 10 dias após o aviso. Na primeira convocação, feita na sexta-feira, 18, a MP autorizava, em caso de indício forte de irregularidade, a […]
