Vítimas de violência doméstica poderão ter medidas protetivas imediatas

Projeto que tramita no Senado determina o afastamento imediato do agressor do local de convivência com a mulher agredida. A decisão de afastar o agressor pode ser tomada pelo juiz, pelo delegado ou pelo policial que receber a denúncia. O texto (PLC 94/2018) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Alerta Geral: com nova idade mínima, a Reforma se torna mais fraterna?

A Reforma da Previdência, que fixa a idade mínima em 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres – com um período de transição de 12 anos – na opinião de alguns, chega com um tom mais brando, enquanto outros acreditam que ela é agressiva com parcela da população. O tema foi […]