Segundo Ministério, reforma da Previdência beneficiará mais pobres

Segundo relatório da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, o crescimento econômico gerado pela reforma da Previdência beneficiará principalmente os 50% mais pobres da população. Em fevereiro, a SPE havia lançado nota técnica calculando que a economia cresceria 3,3% em 2023 com aprovação da reforma, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria […]

Ministério Público Federal: crimes cibernéticos registram 2.611 processos em 2018

No combate a crimes online no ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em quase cinco vezes mais processos por divulgação e armazenamento de pornografia infanto-juvenil (2.169 ações) do que por racismo e outros crimes de ódio (442). O Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética fez balanço anual dessa atuação do MPF e notou […]

Ministério da Agricultura ficará responsável por demarcar terras indígenas

Em medida provisória (MP) divulgada na nesta terça-feira (1), na edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará a identificação, delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). […]

Fazenda defende venda direta de etanol do produtor para os postos

A venda de etanol hidratado, também chamado de álcool combustível, do produtor para os postos de combustível pode ajudar a baratear os combustíveis e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível). A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério […]