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Governo estuda reduzir número de ministérios

Para reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com o Desenvolvimento Regional.

Falta definir, porém, quais ministros serão demitidos ou transformados em secretários nacionais. A questão é acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

As análises têm sido feitas pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que também pretende cortar o número de secretarias e órgãos com status de ministério ligados à Presidência, como a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional.

O impacto financeiro do enxugamento ainda está sendo calculado pela pasta, que tenta se aproximar do “número ideal” de ministérios propostos por Paulo Guedes, de 15 ministérios e não 22, como atualmente.

*(Com informações do Correio Braziliense) 

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Novo contingenciamento: Ministério da Cidadania é o mais afetado pelos cortes

Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite dessa terça-feira(30).

A pasta mais afetada pelo contingenciamento foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos e em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados.

Foram afetados ainda os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (-R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (-R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (-R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhões).

Duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 60 milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou R$ 5 milhões. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.

O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.