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MEC pretende mudar forma de contrato de novos professores de universidades federais

Conforme entrevista concedida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao jornal Estado de São Paulo desta segunda-feira, as universidades federais terão estímulo para contratar professor e técnicos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para o ministro, é preciso restringir o gasto na folha de paramento, porém, ele tenha afirme que os novos professores terão estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade.

Por fim, Weintraub ainda garantiu que boa parte dos recursos para novos investimentos nas universidades virá do programa Future-se, que realizará captações junto à iniciativa privada.

Para participar do Future-se, as universidades terão de contratar professores e técnicos como funcionários de Organizações Sociais – entidades privadas que não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos.

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Política Nacional

Onyx diz que governo vai rejeitar ajuda financeira do G7 anunciada por Macron

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ao blog que o governo rejeitará a ajuda do G7 para combater as queimadas na Amazônia, anunciada nesta segunda-feira (26) pelo presidente da França, Emmanuel Macron. A assessoria do Palácio do Planalto confirmou a informação dada por Onyx.

O anúncio foi feito na França, após Macron ter participado de uma reunião do G7. Segundo ele, o grupo decidiu destinar 20 milhões de euros para combater as queimadas.

O presidente francês e o presidente Jair Bolsonaro têm feito críticas públicas um ao outro desde a semana passada.

“Agradecemos, mas talvez esses recursos sejam mais relevantes para reflorestar a Europa. O Macron não consegue sequer evitar um previsível incêndio em uma igreja que é um patrimônio da humanidade e quer ensinar o quê para nosso país? Ele tem muito o que cuidar em casa e nas colônias francesas”, disse Onyx ao blog.

“O Brasil é uma nação democrática, livre e nunca teve práticas colonialistas e imperialistas como talvez seja o objetivo do francês Macron. Aliás, coincidentemente com altas taxas internas de rejeição”, acrescentou o ministro da Casa Civil.

Ao blog, Onyx Lorenzoni disse ainda que o Brasil pode ensinar “a qualquer nação” como proteger matas nativas. “Aliás, não existe nenhum país que tenha uma cobertura nativa maior que o nosso”, acrescentou.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a dizer que a ajuda anunciada pelo G7 era “bem-vinda”.

Também nesta segunda, Bolsonaro não disse se aceitaria ou não o apoio, mas questionou o anúncio feito por Macron. “Será que alguém ajuda alguém – a não ser uma pessoa pobre, né? – sem retorno? […] O que que eles querem lá há tanto tempo?”.

Fundo Amazônia

No último dia 15, quando a Noruega decidiu suspender o repasse de recursos para o Fundo Amazônia, o presidente Bolsonaro sugeriu ao país que repassasse o dinheiro para a Alemanha.

“A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

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Política Nacional

Se Kirchner entrar e fechar a economia, saímos do Mercosul, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quinta-feira (15/8), durante um evento do Banco Santander, em São Paulo, que se o futuro novo presidente da Argentina fechar sua economia, o Brasil deixará o Mercosul. O bloco econômico que também abriga Paraguai e Uruguai ficaria fragilizado.
Segundo o correio Brasiliense ele faz menção direta à ex-presidente do país Cristina Kirchner, que é vice na chapa com Alberto Fernández. Favoritos, eles devem assumir o comando da nação, substituindo o atual presidente Mauricio Macri, que não conseguiu implementar reformas que surtissem efeito de forma rápida na economia.
“Se a Cristina Kirchner entrar e fechar a economia, a gente sai do Mercosul”, disse. Com a perspectiva da volta do kirchnerismo ao poder, o mercado financeiro de ambos os países ficaram mais turbulentos. O efeito mais perverso na nação vizinha, com queda brusca da bolsa argentina e desvalorização cambial forte.
Guedes argumentou que o Brasil nunca precisou da Argentina para crescer. “O comércio exterior é uma cauda balançando, mas nossa preocupação principal é interna. O Brasil é uma economia continental e precisamos recuperar nossa dinâmica própria de crescimento. Nós não somos tão dependentes lá de fora”, afirmou. “Se o mundo desacelerar, não creio que vamos ter tanto impacto aqui porque o Brasil virou uma ilha isolada”, completou.
Privatizações
Guedes ressaltou ainda que o governo vai acelerar as privatizações. “Meu trabalho é tentar vender todas as estatais”, afirmou. Ele destacou que o presidente Jair Bolsonaro dá apoio a iniciativa.
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Gilmar Mendes suspende ação penal da Operação C’Est Fini, da Lava-Jato

Segundo o Correio Brasiliense o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação penal da Operação C´Est Fini, uma das fases da Lava-Jato no Rio de Janeiro, tendo como base a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, sobre o compartilhamento de informações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em julho, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) suspendendo todas as investigações abertas no país com base em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial.

Após a liminar de Toffoli, o réu Lineu Castilho Martins, apontado como operador financeiro num esquema de desvios de verbas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), alvo da C´Est Fini, pediu a suspensão da ação penal oriunda da operação.
O pedido foi negado pelo juiz Marcelo Bretas no fim do mês passado, mas foi agora concedido por Gilmar Mendes, em liminar assinada ontem (14). A decisão é válida até que o plenário do Supremo julgue se é necessária ou não autorização judicial para o compartilhamento de informações entre o Coaf e o Ministério Público.
A expectativa do advogado Alexandre de Mendonça Arruda Pontes, que representa Lineu Castilho Martins, é que a decisão sobre o Coaf, caso confirmada pelo plenário do STF, venha a “gerar uma nulidade da própria denúncia do processo”, disse ele, em meio a uma audiência em que Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, era ouvido por Bretas.

Operação C´est Fini

Parte do esquema de desvios no DER-RJ, que teria começado em 2007, foi detalhado pelo economista Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral. De acordo com denúncia da força-tarefa da Lava Jato no Rio, o ex-governador teria recebido ao menos R$ 18 milhões no esquema de desvios em obras supervisionadas pelo DER-RJ.
O dinheiro foi repassado em parcelas “em torno de R$ 100 mil a R$ 150 mil” a cada 35 ou 40 dias, durante anos, narrou Miranda em depoimento prestado em junho do ano passado na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. As quantias seriam provenientes de contratos de restauro nas estradas estaduais.
A Operação C´Est Fini foi deflagrada em novembro de 2017 e chegou a prender o ex-secretário da Casa Civil de Cabral, Regis Fichtner, que foi solto em fevereiro deste ano pela Segunda Turma do STF. De acordo com o MPF, o recebimento de propina chegou a ocorrer no próprio Palácio Guanabara.
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Política Nacional Política

Grana do FGTS: Anúncio fica para a próxima semana, diz Ministro da Casa Civil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será semana que vem, contrariando a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro anunciaria nesta quinta-feira (18) em cerimônia de comemoração pelos 200 dias de governo.
Segundo o ministro, o prazo de até a próxima semana é necessário para que ajustes técnicos sejam feitos pela equipe econômica. O governo também deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
“Os técnicos estão fazendo ajustes e nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem”, disse o ministro.
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Policial

País tem de agir para evitar indústria de hackers, diz ministro

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que o ataque de hackers para vazar supostas mensagens de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato foi um ato criminoso e manifestou apoio ao ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Fernando Azevedo e Silva.

“Eu não tenho dúvida que isso aí é um crime, e esse crime não pode compensar. Porque, senão, vai ficar uma indústria do hacker em celulares, computadores. Vai ficar um comércio disso aí. Isso aí é um crime e deve ser tratado como tal. E rápido”, exigiu o ministro da Defesa.

Sobre o teor das supostas conversas de Sergio Moro, que foi juiz titular da Lava Jato na 13ª Vara Federal em Curitiba, com o coordenador da força-tarefa da operação, procurador Deltan Dallagnol, Fernando Azevedo e Silva disse não ver nada de mais e ressaltou a confiança do governo no ministro.

“O ministro Moro goza de toda a confiança não só dos ministros e do presidente. É um profissional respeitado, inclusive pela população brasileira. A troca de mensagens – que poderia ir no gabinete, hoje em dia se faz por mensagem –  foi de instituições do Judiciário, fazendo parte de uma força-tarefa. Eu não vejo nada de mais, a não ser um crime violento, em relação à privacidade da pessoa, da autoridade”, reforçou.

Fernando Azevedo e Silva observou o tanto que os celulares hoje têm informações sovre cada pessoa. “O nosso aparelho celular é um componente do seu corpo, hoje em dia. Você tem ali suas expectativas, suas emoções, os sentimentos, as suas mensagens. Você não pode ser invadido. Se o meu celular fosse violentado dessa forma, [isso] é uma violência, um crime”, concluiu.

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Política Nacional Política

Após ‘dançando na chuva’, Weintraub toca Luiz Gonzaga na gaita para ‘provar’ que é cearense

Mais um episódio envolvendo o ministro da Educação Abraham Weintraub causou alvoroço nas redes sociais. Um vídeo do ministro tocando gaita para ‘provar sua origem cearense’.

Na companhia do deputado Jaziel Pereira (PR-CE), Weintraub toca a música ‘Baião’, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira.

O deputado chama o ministro de ‘cearense ilustre’, momento em que Weintraub começa a tocar o instrumento. Há três semanas, o ministro participou de uma sabatina na Câmara dos Deputados e já teria comentado que tinha família no Ceará.
“Duvido alguém tocar xote melhor que eu”, disse, na ocasião.
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MPF processa ministro da Educação por declaração sobre ‘balbúrdia’ nas universidades

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do ministério desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Os procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações do ministro, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando Abraham Weintraub disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

A ação foi divulgada nesta quinta-feira (30), dia em que estudantes decidiram sair às ruas do país contra os cortes promovidos na área educacional. O Ministério da Educação informou por meio de nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação.

Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação, disse a pasta.

Para o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça.

Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente.

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Política Nacional

Reunião com ministro da Educação é encerrada após confusão na Câmara

As comissões de Educação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouviram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (22). Os deputados questionaram e ouviram os posicionamentos do MEC, mas o debate acabou em confusão cerca de quatro horas após o início da sessão.

Antes de responder aos parlamentares, o ministro da educação fez uma apresentação em que abordou assuntos como a inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), educação técnica e profissional, educação superior, planos de carreira e valorização dos profissionais da educação. Ao falar do contingenciamento na verba destinada às universidades e institutos federais, o ministro disse que foi criado um alarde desnecessário.

Até o momento, nenhuma universidade falou: eu não tenho dinheiro para pagar uma atividade esse mês, mês que vem ou no subsequente. Os primeiros problemas são a partir de setembro. Se a gente conseguir resgatar o dinheiro da Petrobras, que já está internalizado no Brasil, que foi roubado, foi recuperado. Seiscentos milhões de dólares dá dois bi e meio (R$ 2,5 bilhões), já é um grande alívio para as contas. Mas a gente sempre vai ter que buscar racionalidade e transparência. A época de jogar dinheiro e sem perguntar aonde vai e porquê acabou, defendeu.

A reunião foi encerrada em meio a uma grande confusão e o ministro saiu do do colegiado escoltado por servidores da Câmara e deputados.

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Educação

Instituições federais pedem liberação de recursos ao Ministério da Educação

Em reunião, hoje (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre.

O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião.

Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos recursos discricionários para as instituições federais de ensino superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz, água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados. Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para gastos discricionários das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.

Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades, foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem. Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a universidade, disse Vogel.

O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades de cada uma.