MPF processa ministro da Educação por declaração sobre ‘balbúrdia’ nas universidades
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do ministério desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação […]
Universidade Federal do Ceará: Justiça Federal determina fiscalização nas autodeclarações raciais
A Justiça Federal emitiu decisão que determina à Universidade Federal do Ceará (UFC) a elaboração e implementação de um modelo de controle dos atos administrativos derivados da execução do programa de cotas raciais. O objetivo é coibir casos de fraude no modelo de autodeclaração. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério […]
46 fósseis que habitaram o território brasileiro há cerca de 100 milhões de anos devem retornar ao Brasil
Cerca de 46 fósseis de dinossauros e outros animais que habitaram o território brasileiro há mais de 100 milhões de anos e foram levados de forma ilegal para a França, deverão retornar ao Brasil. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça francesa determinou a repatriação do material, entre os quais está um esqueleto quase […]
MPF orienta que pacientes em filas de cirurgias eletivas no Ceará atualizem dados
Pacientes de todo o estado do Ceará que estão na fila para realizar cirurgias eletivas devem atualizar, imediatamente, os dados pessoais junto à Central de Regulação. O prazo final é 1º de julho de 2019. A falta de informações acarreta a exclusão imediata da fila de cirurgias. A recomendação é do Ministério Público Federal, da […]
Ministério Público lança aplicativo com principais serviços aos cidadãos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lançou, nesta sexta-feira (14), o MPF Serviços, aplicativo para dispositivos móveis que reúne os principais serviços prestados pelo Ministério Público Federal ao cidadão. O objetivo, com a nova ferramenta, é facilitar o acesso das pessoas à instituição. Ao todo, são 16 serviços disponíveis na palma da mão, o cidadão terá […]
