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Iguatu recebe Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher e Comissão de Direitos Humanos

Iguatu recebe Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher e Comissão de Direitos Humanos

Depois de medidas como a implantação da Casa da Mulher Cearense nas principais regiões do Ceará, não há dúvidas que o estado fez avanços importantes nos últimos anos no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. No entanto, os números ainda preocupam.

Pensando nisso uma comitiva de deputados da Assembleia Legislativa do Ceará está visitando todo o Estado do Ceará e nessa segunda-feira (14) estiveram em Iguatu. A Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher em parceria com a Comissão de Direitos Humanos.

Os parlamentares se reuniram com professores, alunos e membros de organizações femininas no Campus Multi-institucional de Iguatu, e visitaram as instalações do Centro de Referência da Mulher, da Delegacia de Defesa da Mulher e do Núcleo de Perícia Forense da Região Centro Sul em Iguatu, além de outros equipamentos da rede de combate à violência contra a mulher.

Para a procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB), a intenção é ouvir demandas e encaminhar soluções.

“A proposta é conhecer toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na cidade, levar as demandas ao Governo do Estado e aos órgãos competentes e assim buscar a otimização desses serviços”, destacou.”

Natural de Iguatu o deputado Marcos Sobreira (PDT), trouxe a Comissão de Direitos Humanos na cidade pela segunda vez esse ano. Segundo o parlamentar os números colhidos mostram a necessidade de medidas no sentido de melhorar a estrutura de atendimento no combate à violência contra as mulheres. “Na Comissão de Direitos Humanos não mediremos esforços para ajudar o município de Iguatu”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Renato Roseno (PSOL), também esteve em Iguatu, segundo ele “se instalaram vozes no Brasil que ampliam no país um cultura machista e patriarcal”. De acordo com o parlamentar é preciso investir em ampliação e melhoramento dos serviços relacionados ao combate a violência contra a mulher.

“Nós precisamos ampliar o número de delegacias de defesa da mulher (DDM), ampliar o plantão nessas delegacias e criar um fluxo entre as DDM’s e os centros de referencia da mulher”, pontuou.

A caravana que também teve a participação do deputado Oriel Nunes (PDT), esteve ainda na cidade de Icó. O próximo passo segundo os deputados é produzir um relatório que será apresentado junto aos órgãos competentes no sentido propor soluções às demandas apontadas.

Confira as informações com Fernando Araújo:

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Ceará ocupa 3º lugar como Estado do Nordeste com mais casos de estupro em 2018

Foram registrados 1.790 casos de estupro no Ceará em 2018. O número é equivalente a 149 registros mensais e constam nos dados da 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nessa terça-feira (10). Em média quatro pessoas são vítimas de estupro no estado a cada dia.

Diante do número de ocorrências, o Ceará aparece em 3º lugar no Nordeste. Já na comparação em nível nacional, o Ceará passou de 10º no ano retrasado para 13º estado com maior número de estupros, em 2018.

Os dados mostram que 85% das vítimas eram mulheres. Em números absolutos, dos 1.790 crimes sexuais anotados, 1.525 atingiram pessoas do sexo feminino. Em nível nacional, o Ceará ocupa o 12º lugar no Brasil, mas o índice negativo no Nordeste se repete.

Em 2018, o Ceará registrou 35 casos a mais que em 2017. De janeiro a dezembro, foram 253 tentativas de estupro. O Anuário não detalha o perfil das vítimas e dos suspeitos de praticarem o crime no Estado, mas aponta que, em nível nacional, 75,9% dos casos são cometidos por pessoas conhecidas e em 96,3% os autores são homens.

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Procuradoria discute realização da caravana de combate à violência contra a mulher

A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, nesta quarta-feira (17/07), reunião preparatória para a II Caravana de Combate à Violência contra a Mulher, que será lançada em agosto.

De acordo com a procuradora, deputada Augusta Brito (PCdoB), devem ser visitadas mais 20 escolas na Capital e no Interior.

“Nossa intenção é dar continuidade ao que começamos em 2017, levando discussão e debate sobre a Lei Maria da Penha aos jovens das escolas estaduais”, informou.

A reunião contou com as presença de Daciane Barreto, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira (CMB); Mayara Viana, psicóloga da CMB; Davi Barros, secretário especial de Políticas de Juventude do Governo do Estado; Luciana Nogueira, representante da Secretaria de Políticas para Mulheres; Sabrina Veras, da OAB Mulher; Priscila Meireles, da UVC Mulher; Teresa Esmeraldo, do Núcleo da Mulheres da UECE e Ravena Magalhães, do Sindicato das Assistentes Sociais.

A II Caravana de Combate à Violência contra a Mulher será lançada no dia 07 de agosto, data em que são celebrados os 13 anos da Lei Maria da Penha.

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Policial

Convênio entre AL/MMLC e TJCE busca resgate de autoestima de apenadas

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará assinaram, nesta quarta-feira (3), termo de cooperação técnica para realização do projeto Bem-Me-Quero, de iniciativa do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). O objetivo é promover a capacitação de mulheres em cumprimento de pena, seja regime aberto ou semiaberto, a fim de resgatar a autoestima e fortalecer o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade.

O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), ressaltou a importância do projeto diante de um contexto tão desfavorável para as mulheres, com altas taxas de feminicídio:

“Já temos muitos equipamentos, mas também é preciso construir coisas imateriais, valores que não sejam só cimento e aço, e é aí onde se insere esse termo de cooperação”, destacou.

Segundo a presidente do MMLC, Meire Costa Lima, o projeto está previsto para iniciar no mês de agosto.

“O curso terá duração de três meses e vai desenvolver a inteligência emocional dessas mulheres, visando prepará-las para o retorno do convívio em sociedade”, informou.

De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, a tendência é que o escopo do projeto seja ampliado.

“Há outras formas de abordagem, de ressignificar a vida dessas mulheres e levá-las ao autoconhecimento, que é a maneira de você realmente crescer e mudar o rumo da sua vida”, pontuou.

A juíza da 2ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, salientou que, além da prisão em si, as mulheres também sofrem com a questão da perda de vínculos familiares.

“Trabalhando a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho, permitimos que elas possam se reinventar como pessoas”, avaliou.

O projeto Bem-Me-Quero será ministrado pela conselheira fiscal do MMLC e Master Coach Integral Sistêmico, Viviane Vale. Durante as aulas, serão abordadas – por meio de técnicas de coaching – questões relativas à autoestima e à inteligência emocional dessas mulheres. Os encontros acontecerão no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da AL).

Serão destinadas até 30 vagas para o curso. O Tribunal será responsável por realizar triagem, seleção e avaliação psicossocial das participantes. Elas serão acompanhadas pelo Núcleo de Apoio Psicossocial da Varas de Execução Penal, que apresentará relatórios sobre o andamento do projeto.

Além de disponibilizar estrutura física para a realização do curso, a Assembleia Legislativa incluirá as participantes como beneficiárias dos serviços prestados à comunidade nas áreas da saúde, de proteção ao consumidor e ao cidadão.

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Assembleia Legislativa celebra primeiro ano de atuação da Casa da Mulher Brasileira no Ceará

A Assembleia Legislativa homenageia, nesta segunda-feira (01/07), o trabalho que a Casa da Mulher Brasileira está fazendo no Ceará, desde dezembro de 2018, quando foi inaugurada no Estado. A sessão solene será realizada às 15h, no Plenário 13 de Maio, por solicitação da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), procuradora Especial da Mulher na Casa.

Segundo Augusta Brito, a Casa da Mulher Brasileira é um centro de atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência doméstica, integrando em seu espaço serviços de triagem, apoio psicossocial, serviço de promoção de autonomia econômica, espaço de cuidado para crianças, alojamento de passagem e central de transportes. “O equipamento possibilita o acolhimento das mulheres que sofrem violência e o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada”, explica.

A Casa da Mulher Brasileira realizou 21.907 atendimentos no primeiro ano de funcionamento, incluindo os retornos. “Números alarmantes, mas que ainda não representam o real número de mulheres que sofrem violência todos os dias”, pontua.

Doze meses depois da abertura, o saldo de acolhimentos aumentou 25%, uma vez que os 12.175 garantidos nos seis primeiros meses de 2019 já superam o acumulado de todo o ano passado (9.732). Ao todo, 21.907 atendimentos foram registrados, conforme levantamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), acrescenta a parlamentar.

O espaço reúne unidades do Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, alojamento, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.

Na ocasião, serão homenageadas a coordenadora da Casa, Daciane Barreto; a secretária da Secretaria de Proteção Social (SPS), Socorro França; a secretária Executiva de Políticas para a Mulher, Denise Aguiar, além de Camila Silveira, Darte Sousa, Lourdes Goes e Sônia Cordeiro, que colaboraram para a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Ceará.

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Cotidiano

Casa da Mulher Brasileira completa um ano de atendimento em Fortaleza

A Casa da Mulher Brasileira completa, neste mês de junho, um ano de atendimento. Neste período, mais de 20 mil mulheres passaram pelo equipamento. Para celebrar a data, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza na próxima quarta-feira (26) uma programação voltada às mulheres atendidas e à comunidade do entorno.

Dentre os serviços ofertados estão emissão de RG e CPF, capacitação para elaboração de currículos e postura profissional, além de aulas de zumba, balé e ritmos, oficinas, rodas de conversas e terapias holísticas. As ações iniciam às 8h e seguem até as 17h.

Durante todo o dia, os órgãos instalados na Casa estarão ofertando atendimento e divulgando suas ações. Haverá também divulgação de outras políticas da SPS, como o atendimento a pessoas trans, a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos e as políticas voltadas para a igualdade racial.

“Costumo dizer que a Casa é para as mulheres o que o casulo é para as borboletas, é nesse espaço que elas são cuidadas, se transformam e saem prontas para desbravar o mundo a partir de suas possibilidades”, destaca Daciane Barreto, coordenadora da Casa.

Serviços da Casa

Recepção, Acolhimento e Triagem, Apoio Psicossocial, Delegacia Especializada, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, Promoção da Autonomia Econômica, Central de Transporte, Ilha Digital e Brinquedoteca.

Serviço:

Data:26 de junho (quarta-feira)
Horário: 8h às 17h

Local: Rua Tabuleiro do Norte com Teles de Sousa, Couto Fernandes

Programação

08h às 12h – Serviços: Vacinação – Aferição de pressão – teste de glicemia

09h às 16h – SPS / Balcão da Cidadania – Emissão de rg e cpf

Atividades

8h – Abertura

Biodança com a Psicologa Alana Alencar

8h30 – Oficina “Cuidando do Cuidador” com a Enfermeira Isabele de Souza e a Psicologa Yárita Crys Alexandre – Centro de Referência da Mulher / CMB

08h40 Oficina sobre brigada de incêndio e primeiro socorros com a Polícia Civil

8h20 – Quadrilha – SECULT – Estacionamento

09h às 10h Elaboração de Currículo e Postura Profissional com Cláudia do CIEE

9h – Aula de zumba com Grupo de Bem com a Vida – Estacionamento

09h às 12h Orientação Nutricional com os discentes do Curso de Nutrição da UECE

09h30 – Aula de Defesa Pessoal com o Inspetor da Polícia Civil Francisco Sá

10h às 17h Oficinas sobre Tecnologia da Informação

10h20 – Ballet com Vitória Regia Ribeiro – Estacionamento

11h – Grupo PM Prevenção e Arte – Estacionamento

11h – Aula de Ioga com a Professora Lidiane Alves

11h30 – Roda de Capoeira – Estacionamento

Tarde

13h – Apresentação do Circo Escola – Estacionamento

13h30 – Grupo de Chorinho do Espaço Viva Gente – Estacionamento

14h30 – Coletiva de Imprensa com apresentação dos dados e perfil das mulheres atendidas pela Casa

14h às 16h Oficina “Cuidando do Cuidador” com a Enfermeira Isabele de Souza e a Psicologa Yárita Crys Alexandre

14h30 – Solenidade com as autoridades e instituições presentes – Estacionamento 15h10 – Aula de Ritmos com o Professor Porfírio – Estacionamento

15h Roda de Conversa sobre Violência Obstétrica com Amanda Oliveira do Grupo de Doulas

16h Oficina de Maquiagem com Andreza Oliveira

16h – Grupo de dança Fit Dance – Estacionamento

16h30 – Quadrilha Geração Profeta, do bairro da Aerolândia – Estacionamento

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Cidade

Mais de 8 mil processos de lesão corporal contra mulheres tramitam no juizado de Fortaleza

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza registra 8.518 processos de lesão corporal em tramitação. De janeiro a maio deste ano, são 435 homens efetivamente presos, de acordo com dados do juizado que atende os casos de violência contra a mulher na capital cearense. Os crimes atendidos são de lesão corporal, ameaça, difamação, crime contra a honra, calúnia e estupro. O juizado não atende casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio, esses casos vão para a Vara do Júri.

De janeiro a abril de 2019 foram concedidas 1.962 medidas protetivas para mulheres que sofreram violência doméstica. Em 2018, de janeiro a dezembro, foram 4.891 medidas protetivas. As medidas estabelecem perímetros para que o homem não se aproxime da mulher e não mantenha contato por redes sociais, telefone ou aplicativos de comunicação. No caso dos inquéritos policiais, em 2018, o número era de 6.735 de casos em andamento.

As sedes do Benfica e a Casa da Mulher Brasileira funcionam em Fortaleza, mas a Casa da Mulher funciona apenas para as medidas protetivas, pois existe a restrição de homens no estabelecimento. É vetado o trânsito de homens para que não aconteça constrangimento as mulheres vítimas de violência que estão no local.

 

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Jornal Alerta Geral: violência contra a mulher enche Fórum de Tauá com medidas protetivas

O Fórum de Justiça de Tauá, na Região Metropolitana, conta com 4 varas e pode receber os mais diversos tipos de ações jurídicas, no entanto, a maior demanda para os oficiais de justiça nesse momento são medidas protetivas.

Essas medidas são, geralmente, pedidos de mulheres que se sentem ameaçadas pelos seus companheiros, sendo atos que resultem lesão física, psicológica ou sexual.

Por conta disso, diversos há diversos pedidos de medidas protetivas no acumuladas no Fórum de Tauá. O correspondente do Jornal Alerta Geral, Alverne Lacerda, trás todas as informações para você: