Comissão aprova Código da Cidade com mais de 170 emendas; matéria será votada nesta terça
Com mais de 170 emendas, foi aprovado pela Comissão Especial de Apreciação de Matérias que alterem o Plano Diretor. O projeto de lei complementar 006/2019 que dispõe sobre o Código da Cidade entrará em pauta nesta terça-feira (25), de acordo com o presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT). O presidente da Comissão, vereador Esio Feitosa […]
Governo do Ceará enviará à AL mensagem para regulamentação do táxi intermunicipal
O Governo do Ceará vai encaminhar à Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (24), o projeto de lei que trata da regulamentação da atividade dos táxis intermunicipais no Estado. O compromisso foi selado em reunião entre o assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins, e representantes da Federação de Táxi Intermunicipal do Ceará vindos de 30 municípios, […]