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Municípios entram em alerta com novos contingenciamentos que serão anunciados

Um novo contigenciamento está por vir! Após o bloqueio de quase R$ 30 bilhões do orçamento da nação, além de suspensão dos recursos de universidades federais e das verbas destinadas à programas sociais, o governo anuncia que uma nova retenção será publicada no próximo relatório bimestral de receitas e finanças, que saíra na quarta-feira (22). 

O próximo relatório que trará os detalhes sobre as receitas da federação deverá tornar público um novo corte de 5 bilhões que afetará diretamente o financiamento primordial de municípios do país. Em virtude do problema da desigualdade social, evidente nas regiões do Brasil, os gestores das prefeituras contam com os recursos federais para aprimoramento de programas sociais, entretanto, a equipe econômica não tem previsão de novos adicionais. 

As prefeituras do país entram em sinal de alerta, pois segundo um estudo feito pela Associação Contas Abertas, a pedido do jornal Estado de São Paulo a suspensão das verbas está prevista para aplacar áreas sensíveis como: contenção de cheias, inundações, prevenção de drogas, assistência de agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas do rio são francisco. Àreas fundamentais e de grande valia para a população dos municípios.

 

 

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Ao Vivo Destaque1

Fique por dentro das principais notícias do dia:

Principais notícias do programa de hoje:

– Camilo e Cid Gomes puxam mobilização, com reitores, contra corte de recursos nos institutos federais do Ceará.

– Sarto anuncia audiência pública para pressionar Governo Federal a manter orçamento das universidades.

– Semana sem decisões no Congresso Nacional com ausência dos presidentes da Câmara e do Senado.

– Mais Médicos do Ceará abre novo edital com 245 vagas para 105 municípios.

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Saúde Destaque2

Ceará já registra mais de 160 mil casos de virose da mosca só nos primeiros meses do ano

O Ceará registrou, entre janeiro e abril, 160.142 casos da doença diarreica aguda (DDA), conhecida como “virose da mosca“. Os dados, divulgados pelo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), alertam para uma redução de 9,9% em relação ao mesmo intervalo em 2018, quando foram contabilizados 177.716 casos.

Fortaleza é a cidade com maior número de registros (16.831), seguida de Maracanaú (8.339), Sobral (4.872), Maranguape (4.827) e Horizonte (4.510). Os municípios do Interior do estado com menor incidência são: Jati (6), Arneiroz (9), Ipaporanga (55), Potengi (56) e Salitre (60).

Mesmo com a redução os números preocupam. Por ser considerada uma doença endêmica no estado – que atinge a população de uma região geográfica específica – existe uma preocupação com relação aos municípios que apresentam muitos casos da doença, mas, também, com os que não apresentam índice elevado.

Surtos

Segundo a Sesa, só nos quatro primeiros meses deste ano, o estado soma 14 surtos da doença – quando mais de três pessoas em um mesmo ambiente apresentam sintomas repetidos, sendo ou não associados a algum alimento. O número é 30% menor do que no mesmo período de 2018 (20 casos).

Em 2019, Santana do Cariri (5 surtos) e Maranguape (5 surtos) são os dois municípios com maior número de surtos. Crato (2), Iracema (1) e Choró (1) são os municípios que entram nessa lista.

Prevenção

A DDA é transmitida pela ingestão de água ou alimentos contaminados por insetos. Os cuidados preventivos são eficazes nesse sentido: evitar a utilização de água cuja a origem é desconhecida, lavar as mãos e os alimentos antes de comer, principalmente, frutas e verduras, além de cuidados pessoais de higiene podem evitar a “virose da mosca”.

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Luzenor de Oliveira Destaque1

Assembleia Legislativa ganha poder para derrubar prisão de deputado estadual

A Assembleia Legislativa do Ceará poderá anular as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada nessa quarta-feira (9), por 6 votos a 5, beneficia as Assembleias Legislativas de todo o Brasil. A medida garante aos parlamentares o poder de dar a palavra final se um colega pode ou não ser preso.

O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário do Supremo e sofreu uma reviravolta nos minutos finais, após o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alterar o voto que havia lido há um ano e meio.

A Constituição Federal, em seu art. 27, § 2°, estende aos deputados estaduais as regras sobre inviolabilidades e imunidades. Os deputados estaduais, de acordo com a decisão, não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, como tortura ou estupro – essas regras já estão previstas na Constituição para deputados federais e senadores.

No caso de presidente da República, a prisão  só pode ser feita após condenação. Já os governadores não possuem a mesma blindagem.

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Política Estadual

Senado aprova em 1º turno PEC sobre pequenos municípios

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores.

A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra.

Todos os líderes orientaram seus partidos pela aprovação da matéria. Apenas o PSL havia votado contra, mas, após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), votar favorável à PEC, o líder do PSL, Major Olímpio (SP), mudou sua posição.

“Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o desenvolvimento da economia, dos pequenos negócios. É uma matéria afeta aos pequenos municípios. É definir, por lei complementar, o que seria município de pequeno porte”, disse Bezerra.

Randolfe Rodrigues (REDE-AP) também defendeu a proposta.

“Consideramos essa proposta de emenda muito importante para o Brasil. Altera dispositivos importante para agilizar princípios da administração pública, para agilizar o ambiente empreendedor no país”.

A PEC precisa passar por uma nova votação no plenário do Senado, desta vez em segundo turno. Não há data prevista para que o tema entre novamente em pauta.

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Política Nacional Destaque1

Estados e municípios têm legislações diferentes e federalizar o saneamento pode ser positivo, analisa Beto Almeida

“Eu acho que esse é um avanço significativo porque os municípios têm uma régua, uma legislação, e os estados têm outra. [Apesar de ter] uma agência no Governo Federal, o setor de saneamento [básico] não avança”.

Foi o que disse o jornalista Beto Almeida sobre a Medida Provisória (MP) 868/2018.

Essa MP é um projeto do senador Tasso Jereissati, que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a ANA (Agência Nacional de Águas) editar normas nacionais sobre esse serviço público.

O assunto foi um dos destaques do Bate-papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital + 26 emissoras do Interior). Confira!

Beto Almeida chama atenção para o fato de que, na prática, a MP leva para o âmbito federal, sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), a questão da regulação do marco do setor do saneamento que hoje está em parte na mão dos municípios e em parte na mão dos estados.

“Nós somos a 8ª economia do mundo hoje e o Brasil ocupa o 123º lugar no mundo em oferta de saneamento de água tratada”

Afirma Beto Almeida com base nos dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Destaque nacional negativo para o Ceará

Entre as 100 maiores cidades brasileiras, Fortaleza e Caucaia ocupam a 65ª e a 72ª posições, respectivamente, no Ranking do Saneamento Básico 2018, elaborado pelo Instituto Trata Brasil com base nos dados de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS).

 

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Região Metropolitana de Fortaleza Destaque2

Trairi é o 42º município cearense a receber unidade do Raio e sistema de videomonitoramento

O município de Trairi, Região Metropolitana de Fortaleza, recebe neste sábado (13) uma unidade da Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O município, agora, integra a lista das 44 cidades do Interior e da RMF com o sistema de câmeras integradas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O sistema de videomonitoramento passa por sua segunda fase, onde as bases estão sendo implantadas nas cidades com mais de 50 mil habitantes.

O Raio de Trairi terá uma viatura e 16 motocicletas equipadas para dar suporte à atuação dos 37 policiais militares. Além disso, o município recebe o sistema de videomonitoramento, com 17 equipamentos de captura de imagens instalados em pontos estratégicos do município e integrados à Ciops. As imagens geradas são integradas às câmeras do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Prefeitura de Fortaleza.

A ideia central da integração entre os sistemas de segurança é solucionar crimes recorrentes nos municípios cearenses, como roubos e prisões de suspeitos por roubo, furto e receptação de veículos. A unidade entre a leitura de placas e o Batalhão do Raio realizando as rondas nas ruas daria mais agilidade às abordagens. A expectativa é que, com isso, a ação dos policias resulte em mais prisões e apreensões.

Ao todo, 2.387 policiais militares fazem parte do Raio nos 43 municípios onde a unidade está instalada, incluindo a cidade de Fortaleza. A interiorização do Raio iniciou em 2015, com a instalação de batalhões responsáveis por centralizar as ações em nove grandes regiões do Estado. Nessa segunda etapa, as bases foram implantadas nas cidades com mais de 50 mil habitantes e, agora, as cidades com população acima dos 30 mil moradores também irão receber os equipamentos.

 

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Nacional Destaque2

Recursos do megaleilão do pré-sal ainda não têm destino certo

O governo federal tem anunciado que pretende realizar, em outubro, um megaleilão para vender o direito de exploração do petróleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Já há estimativas de que esse leilão pode render cerca de R$ 100 bilhões de bônus de assinatura para o governo, que receberia o montante até o final deste ano.

A repartição desses recursos com estados e municípios tem sido defendido há meses pelos senadores, que tentaram em vão, no ano passado, aprovar regras para essa divisão por meio do PLC 78/2018, cujo objetivo principal é alterar a legislação vigente para dar permissão à Petrobras para repassar parte de seus direitos de exploração do pré-sal à iniciativa privada.

Até o fim de 2018, o projeto estava aguardando análise em regime de urgência no Plenário, mas não houve acordo para votação entre os parlamentares porque não se encontrou um mecanismo que assegure a estados e municípios o compartilhamento de parte do dinheiro arrecadado.

A proposta que veio da Câmara não tem, por exemplo, o percentual de rateio com estados e municípios. Mas os senadores já apresentaram várias emendas sugerindo como repartir os recursos. Há emendas que sugerem que 20% seja destinado a estados e municípios, outras sugerem 30%, 47%, 49%, 50% e até 75%.

Legislatura

Com a mudança da legislatura, encerrou-se a urgência para votação e o PLC 78/2018 voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entretanto, esta semana o governo federal fechou acordo com a Petrobras relativo ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal, o que fará o governo devolver à estatal cerca de R$ 35 bilhões. Esse dinheiro será pago quando o governo receber os estimados R$ 100 bilhões do megaleilão.

A cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010) é um contrato em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta por 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. No entanto, descobriu-se posteriormente um volume maior do combustível fóssil na região, o que fez a Petrobras pedir ajuste no contrato por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

A revisão do contrato e o ressarcimento à Petrobras constam do texto do PLC 78/2018, mas agora esses dispositivos perdem significância, pois o governo federal decidiu agir sem esperar a aprovação final do texto e fez a negociação com base na atual legislação. Mas a forma de repartição do bônus de assinatura do megaleilão ainda não está definida e poderá ser feita pelos parlamentares: ou por meio da aprovação de emenda ao PLC ou por meio de uma nova proposição.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já garantiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o governo pretende destinar 70% dos recursos da venda do petróleo do pré-sal para estados e municípios para atender os pleitos não só de senadores e deputados, mas principalmente de governadores e prefeitos cujos estados e municípios estão em dificuldades financeiras.

De acordo com o consultor do Senado Luiz Bustamante, a legislação atual determina que o dinheiro do megaleilão é devido apenas à União, ou seja, é provável que o Parlamento aprove nova lei nos próximos meses para definir como será feita a divisão. Mas, para o consultor, o valor de R$ 100 bilhões pode estar superestimado e o montante a ser dividido tende a ser menor, inclusive porque o governo descontará os R$ 35 bilhões que precisa devolver à Petrobras.

— O excedente da cessão onerosa vai ser leiloado no modelo de partilha, segundo o qual o bônus de assinatura é devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração do contrato. A lei não diz nada se vai dividir com estados e municípios, para isso precisa de o Congresso aprovar nova lei — disse o consultor.

Com Agência Brasil.

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Política Política Estadual

Eduardo Girão vê com preocupação PEC para repasse direto de emendas para estados e municípios

Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, foi aprovada nessa terça-feira (9), no Plenário do Senado. O senador cearense, Eduardo Girão (Pode), manifestou preocupação com a situação do controle sobre o uso das verbas e pediu mais tempo para discutir a proposta.

Para Girão, tirar a fiscalização da esfera federal em alguns casos, como faz a PEC, prejudicaria a transparência no uso dos recursos públicos encaminhados via emendas parlamentares. Em resposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) argumentou que a “maioria absoluta” dos gestores empenham corretamente os recursos que recebem e não precisam ficar sob suspeita.

A proposta leva em consideração as emendas parlamentares individuais ao orçamento, e teve a tramitação acelerada para passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia. Agora, segue para a Câmara dos Deputados.

O que muda?

Com a PEC, os repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de convênio com um órgão intermediário. A transferência poderá ser de dois tipos: como doação, quando um parlamentar apenas encaminhar uma quantidade para que o governo ou a prefeitura use como preferir; ou com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” pelo congressista para um uso específico no destino.

No caso das transferências com finalidade definida, o dinheiro não pode servir para pagamento de pessoal (salários, aposentadorias e pensões). Ele também não integra a base de cálculo da receita do ente beneficiado — o que significa que, no caso de estados, esse dinheiro não ficará sujeito a partilha com municípios. Já as transferências na forma de doação não têm essas restrições.

As transferências ficam submetidas às regras de execução orçamentária que já são válidas para as emendas individuais. O uso do dinheiro será fiscalizado na esfera federal, no caso dos repasses com finalidade, e na esfera de cada ente beneficiado, no caso das doações.

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Interior Geral Destaque3

Chove em mais de 130 municípios do Ceará entre quinta e sexta

O Ceará segue registrando chuvas em todas as macrorregiões. No intervalo entre as 7h desta quinta (4) e as 7h desta sexta-feira (5), balanço parcial aponta registros em, pelo menos, 135 municípios, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os maiores acumulados neste período de 24 horas foram em Santa Quitéria (72,2 mm), Crateús (70 mm) e Catunda (63 mm), todos localizados na macrorregião do Sertão Central e Inhamuns. Os dados são preliminares e são atualizados diariamente.

Entre a última quarta-feira (3) e ontem, as precipitações atingiram cerca de 150 municípios, tendo Abaiara e Crato registrado suas maiores chuvas do ano, com 140 e 130 milímetros, respectivamente.

Previsão do tempo

Para esta sexta, a Funceme indica céu nublado com eventos de chuva na faixa litorânea, no Maciço de Baturité, na Ibiapaba, no Sertão Central e Inhamuns. Já nas demais regiões, as precipitações serão isoladas.

Conforme análise da imagem de satélite, observava-se, sobre o território do Ceará, nebulosidade principalmente sobre a porção ao norte. Ela estaria relacionada à instabilidade causada pela proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que está posicionada próximo ao norte do Nordeste. Já no leste da região, os meteorologistas observam a presença de um Cavado de Altos Níveis (CAN). Esses sistemas estão contribuindo para a ocorrência de precipitações.

Diante do então cenário, a cobertura de nuvens será constante ao longo do dia e as precipitações deverão atingir mais de 50% das áreas sob previsão citadas acima. Já naquelas indicadas como tendência a chuvas isoladas, a precipitações deverão atingir de 20% a 50% do território.

Para o sábado, a tendência é de céu nublado com chuva em todas as regiões cearenses. Os modelos indicam condição aparentemente favorável para precipitações mais intensas que entre hoje à noite e madrugada/manhã deste amanhã no centro norte do estado. Um aviso meteorológico foi enviado à Defesa Civil.

Já para o próximo domingo, a indicação é de nebulosidade variável com eventos de chuva no litoral, na região Jaguaribana, na Ibiapaba e no Maciço de Baturité. Nas demais áreas, chuvas isoladas.

Apesar do cenário indicado na manhã desta sexta, a Funceme realizará novas observações na tarde de hoje e ainda nas manhãs dos próximos dias com o objetivo de realizar possíveis atualizações.