Relatório sobre pacote anticrime propõe aumento da pena máxima de prisão para 40 anos
O relatório que será apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP) em relação ao pacote anticrime irá propor o aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos, seguindo sugestão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e determinar que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância, a exemplo do […]
Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. “É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal […]
Audiência com Sérgio Moro debaterá pacote anticrime e decreto sobre armas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai debater, nesta quarta-feira (8), o decreto que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo(Decreto 9.685/19) e o pacote anticrime (Projeto de Lei 882/19). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi convidado para a discussão. O […]
Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional. O banco de dados de DNA é uma central onde estão, […]
Segundo Mansueto, pacote de ajuda a estados deve ser enviado em 30 dias
O pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras, que será chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), será enviado ao Congresso Nacional em até 30 dias. O anúncio foi feito pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, o texto está passando por análises finais na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), antes de […]
‘Pacote de bondades’ é a saída encontrada para aprovar reforma da Previdência
Como prometido, a reforma da Previdência foi apresentada. Na PEC entregue ao Congresso, o governo Jair Bolsonaro (PSL) lançou um proposta com regras mais rígidas para aposentadorias e pensões. Agora, porém, ela passa pela etapa mais difícil: ser aprovada. Até lá, o governo terá que abrir um canal de diálogo com os parlamentares e, para […]
