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Pressão de vereadores contra Naumi gera prejuízo à Caucaia

A queda de braço entre vereadores de Caucaia e o prefeito Naumi Amorim recai em prejuízos à população. Jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida

A ‘queda de braço‘ entre vereadores do município de Caucaia e o prefeito Naumi Amorim (PMB) continua e o prejuízo recai sobre a população pelos próximos 20 anos. Após a Câmara de Vereadores derrubar, durante sessão plenária nessa terça-feira (5), vetos editados pelo prefeito para aperfeiçoar o Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade – uma da maiores do Estado – os critérios técnicos são quebrados e os prejuízos ficam.

No Bate Papo do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta quarta-feira (6), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram sobre o assunto e afirmaram: o vetos que serviriam para aperfeiçoar o PDP não têm impacto apenas para os próximos vinte anos, mas, também, para o desenvolvimento imediato do Município.

O PDP foi construído pela Prefeitura com a participação popular de comunidades de todas as regiões do Município. Diferente do Plano Diretor, que abrangia somente a área urbana, o novo documento contempla toda a Caucaia, indicando onde é possível construir, quais áreas precisam e vão ser preservadas, de qual forma a indústria e comércio devem funcionar, etc. Sobre a negativa aos vetos a serem implantados no PDP da cidade, o jornalista Luzenor de Oliveira afirma que “os vereadores não se deram conta da dimensão do planejamento [e que] há uma necessidade de romper com o conservadorismo“.

Já Beto vai mais além e aponta: “o que você chama de conservadorismo eu chamo de interesses contrariados“. Caucaia, com
325.441 habitantes, segundo o último senso, e uma das maiores dimensões do Estado, 1.228 km², precisa de um planejamento coerente com suas práticas socioeconômicas. “Está na hora de os vereadores de Caucaia pensarem o Município como, de fato, ele é. Como um Município grande.”, finaliza Beto.

Entenda o que foi votado

A Câmara de Vereadores de Caucaia derrubou, durante sessão plenária terça-feira (5), os seis vetos editados pelo prefeito Naumi Amorim para aperfeiçoar o Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade.

Encabeçada pela presidente do Legislativo, vereadora Natécia Campos, a manobra coloca em risco o desenvolvimento do Município. Dentre outros aspectos, a derrubada dos vetos prejudica investidores e moradores que queiram adequar obras às exigências do PDP, permite que templos religiosos instalem-se sem autorização do poder público e libera a realização de cultos em qualquer local e a qualquer hora.

O documento define as tendências locais para as próximas duas décadas e recebeu, em novembro, 23 emendas parlamentares ao texto original, elaborado pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) após a Prefeitura realizar inúmeras audiências públicas e coletas de sugestões da sociedade civil em todas as regiões de Caucaia.

Datado de 2001, o antigo Plano Diretor abrangia somente a área urbana de Caucaia. Já o novo documento – o PDP – contempla todo o município, indicando onde é possível construir, quais áreas precisam e vão ser preservadas, de qual forma a indústria e comércio devem funcionar, etc.

O PDP é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e está de acordo com o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257), aspecto inexistente no Plano Diretor anterior. Caucaia tem cerca de 362 mil moradores e é o segundo maior centro urbano do Ceará.