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Infidelidade partidária é destaque no comentário da advogada Priscila Brito

A reforma da Previdência colocou em cheque a fidelidade partidária dos parlamentares com suas agremiações. Apesar de decidirem “fechar questão” de modo contrário à proposta do governo, muitas siglas viram seus integrantes votarem de maneira discordante, o que gerou conflitos dentro das siglas. O voto de 33 deputados em desacordo com seus partidos foi destaque no comentário da advogada Priscila Brito no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (18).

As principais dissensões ocorreram no PSB e PDT, o primeiro teve 11 dos 32 deputados votando a favor da reforma e indo de encontro à orientação da sigla. Outra situação semelhante ocorreu no PDT, onde 8 dos 27 parlamentares também votaram pela aprovação da proposta, “desobedecendo” ordem direta da gestão do partido. Um dos deputados que votou de maneira oposta foi a jovem Tábata Amaral.

Como consequência disso, o presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou nessa quarta-feira (18) a suspensão provisória da deputada federal Tábata Amaral e outros sete colegas que votaram a favor da reforma da Previdência.“Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias e de representação na Câmara suspensas. Nenhum desses oito pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido ou participar da direção do partido até a decisão final do diretório nacional”, afirmou Carlos Lupi.

Segundo a advogada Priscila Brito, a fidelidade do deputado para com o seu partido é um dos temas enfrentados no livro “Partidos políticos, desafios contemporâneos” escrito pelo advogado cearense, professor e presidente da comissão de direito eleitoral da OAB Ceará, Fernandes Neto. No conteúdo da obra, Fernandes pontua que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que no caso de cargos majoritários o mandato pertence ao candidato, mas para os cargos proporcionais, o mandato pertence ao partido.

Deste modo, em termos objetivos “os deputados federais que votaram em desacordo com suas bancadas podem sim ser expulsos de seus partidos por infidelidade partidária”, pontua Priscila Brito. Ela destaca que a decisão proferida pelo STF é extremamente questionada entre os juristas brasileiros. “A responsabilidade de lançar candidatos alinhados a ideologia do partido é do próprio partido, então se a agremiação não tem esse zelo, ela deve sim suportar o ônus da divergência de opinião de sua bancada, afinal democracia é isso, pluralismo de ideias” finaliza Priscila ao destacar o conteúdo do livro de Fernandes Neto.

Finalizando seu comentário, Priscila convida os ouvintes interessados, para o lançamento do livro “Partidos políticos, desafios contemporâneos” no dia 02 de agosto às 18 horas na nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará. Confira a análise da advogada na íntegra clicando no player abaixo.

 

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Política Nacional

Após votar a favor da reforma, Tábata Amaral cria desconforto no PDT e Ciro Gomes pede punição

A votação da reforma da Previdência colocou em cheque o compromisso de muitos deputados com a linha ideológica dos partidos. A temática entrou em pauta no Jornal Alerta Geral desta sexta-feira (12), devido a situação conflitante gerada no PDT, onde 8 dos 27 parlamentares votarem a favor da reforma, contrariando a determinação do partido.

Embora tenham decidido “fechar questão” contra a proposta, algumas agremiações tiveram integrantes votando de maneira discordante. As principais divisões ocorreram no PSB e PDT, o primeiro teve 11 dos 32 deputados votando a favor da reforma e indo de encontro à orientação da sigla. No caso do PDT, um dos 8 parlamentares que votaram pela aprovação da proposta foi a jovem deputada Tábata Amaral.

Dentro do Bate-Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais) o jornalista Luzenor de Oliveira comentou o assunto: “Há uma necessidade também de cumprimento das diretrizes internas dessas agremiações, daí a necessidade de fortalecimento dos partidos. Porque quando você se filia a uma agremiação partidária e rasga num primeiro momento o estatuto do partido, qual o papel que esse partido cumprem na democracia?”

O Partido Democrático Trabalhista esboçou intenção de expulsar Tábata Amaral e os demais deputados que votaram contra a decisão do partido, mas abrandou a situação e deve apenas encaminhar advertência. O ex-candidato a Presidência Ciro Gomes mostrou-se decepcionado com Tábata e recomendou sua saída da sigla“É certo que em minha opinião ela cometeu um erro indesculpável, mas vale lembrar que a deputada tem 25 anos e ainda é uma idade em que as pessoas podem errar, embora no caso, um erro desse contra a melhor tradição do Trabalhismo brasileiro e contra o povo mais pobre, é um erro que não pode passar impune”, afirmou Ciro.

Em sua defesa, Tábata publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando ter votado por convicção: “Meu voto pela reforma da Previdência é um voto de consciência, não é um voto vendido, não é um voto por dinheiro de emendas, é um voto que segue as minhas convicções e tudo que estudei até aqui, ao tomar essa decisão eu olho para o futuro do país e não para o próximo processo eleitoral”

Os cinco deputados cearenses do Partido Democrático Trabalhista votaram contra a reforma e de acordo com a diretriz da agremiação, foram eles: Idilvan Alencar, Mauro Filho, Robério Monteiro, André Figueiredo, Leônidas Cristino, Eduardo Bismarck. Mais informações sobre o assunto você confere na sonora de Carlos Silva FM 98.5 clicando no player abaixo:

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Política Estadual Destaque1

“Quem não se sentiria orgulhoso de estar a frente da cidade?”, diz Sarto sobre pré-candidatura à prefeitura de Fortaleza

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), que, atualmente, exerce o sétimo mandato consecutivo, participou, nesta segunda-feira (8), de entrevista no  Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais), fez um balanço das atividades no primeiro semestre de 2019 e, ao ser questionado sobre a citação do seu nome como um dos pré-candidatos do PDT à Prefeitura de Fortaleza, disse que seria um orgulho muito grande administrar a cidade.

O parlamentar foi entrevistado dentro do Bate Papo Político pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida. Questionado por Beto se estaria de olho na sucessão municipal da capital cearense de 2020, Sarto afirma que tem ótimas relações com a cidade:“Eu tenho ligações históricas com Fortaleza, em todos os meus mandatos sempre tive uma votação muito boa em Fortaleza. Procuro defender um projeto para o Ceará.”

A presença de Sarto em eventos do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital para, ao lado do Governador Camilo Santana e do prefeito da Capital, Roberto Cláudio, visitar ou inaugurar obras, chama a atenção e, nos bastidores políticos, essa movimentação é vista como estratégia de construção de uma pré-candidatura. Questionado sobre esse assunto pelo jornalista Beto Almeida, Sarto foi categórico: ‘’a eleição é uma coisa só do ano que vem.”

José Sarto é entrevistado no Jornal Alerta Geral | Foto: Camila Maciel

Estado do Ceará

Ao falar sobre o estado do Ceará e a importância de projetos como a transposição do Rio São Francisco, o deputado Sarto pontua que articulações serão feitas para que as obras sejam concluídas: ” A ideia é ir a Brasilia visitar o ministro pra sensibilizar e fazer a reivindicação da retomada imediata das obras, porque já tem, salvo engano, o último dado era que 97% já tinha sido concluído, está faltando aí 3% pra trazer a água do São Francisco, entrando pelo cariri aqui para o Ceará.”

Outro assunto em pauta na entrevista foi a reforma da Previdência. O parecer da proposta do governo foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e, agora, segue para discussão e votação no plenário da casa legislativa. No projeto, que se firmou como maior bandeira do governo federal, não serão incluídos estados e municípios, os quais terão que construir sua própria previdência. José Sarto destaca que o governo estadual já se antecipou quanto a isso:

O governo Camilo Santana tinha feito com sua equipe uma projeção do impacto da entrada ou não entrada do estado do Ceará. O estado já fez algumas mudanças ao longo dos anos, inclusive aumentando a alíquota que hoje já é 14%, então já são algumas medidas de antecipação. A repercussão imediata para o Ceará é quase zero, o ideal era que se incluísse, mas o  que tinha de ser feito o governo do Ceará já fez.

Da esquerda para a direita: Beto Almeida, José Sarto, Luzenor de Oliveira e advogada Priscila Brito

Polêmica na Assembleia

Durante a entrevista, Sarto foi indagado, também, sobre as denúncias do deputado estadual André Fernandes (PSL) de que colegas parlamentares teriam envolvimento com facções criminosas. A acusação gerou desgastes à imagem do Legislativo. Como consequência, André foi alvo de representações no Conselho de Ética pelos partidos PSDB e PDT. André também teve sua denúncia arquivada pelo MP-CE por falta de provas significativas. Segundo José Sarto, a decisão de André em pedir desculpas ao colega deputado Nezinho Farias (PDT) deixa o desgaste à imagem do Parlamento como coisa superada.

Do ponto de vista de imagem tá superado porque o deputado André Fernandes se desculpou publicamente para com o deputado Nezinho, que foi o grande prejudicado. Eu faço essa crítica, é até por um pouco de inexperiência, o deputado não pode encaminhar qualquer crítica a qualquer pessoa, ele tem que se aprofundar, investigar a denúncia. Creio que faltou um pouquinho de experiência para compreender essa coisa toda. 

Confira a entrevista completa em vídeo clicando no link abaixo:

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PDT se destaca com deputados cearenses na Comissão Especial que discutirá o mérito da reforma da Previdência

Os debates mais intensos sobre reforma da Previdência começam, de fato, a partir de agora, quando a Reforma passa pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discutirá o mérito da proposta. Entre os membros titulares, estão quatro deputados cearenses: André Figueiredo (PDT), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL) e Mauro Filho (PDT), além de um membro suplente, José Guimarães (PT).

O tema ganhou repercussão ao longo da semana e foi destaque no Bate Papo Político desta sexta-feira (26), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida. A Comissão Especial foi anunciada na manhã dessa quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes de partidos governistas e com o secretário, Rogério Marinho.

Para os jornalistas, “a bancada (cearense) está bem representada“. Beto Almeida dá, ainda, um destaque especial ao deputado federal Mauro Filho, responsável pela elaboração da proposta de alteração na Previdência apresentada pelo, na ocasião, presidenciável Ciro Gomes. Segundo o jornalista, a ‘proposta alternativa‘ que será apresentada pelo parlamentar dará uma contribuição ao debate, embora nem todos os pontos venham a ser aceitos.

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Política Estadual

Deputado Salmito apoia construção de complexo cultural no terreno do antigo Centro de Convenções

Durante a sessão da reunião conjunta das Comissões Temáticas, na tarde dessa terça-feira (16), o deputado Salmito Filho (PDT) reforçou a importância da construção de um complexo de arte e cultura pela Fundação Edson Queiroz, no terreno onde está situado o antigo Centro de Convenções.

Para o parlamentar, a mensagem da Assembleia Legislativa, de relatoria do deputado Júlio César (PPS), é de grande relevância.

Um equipamento dessa natureza na cidade de Fortaleza, especialmente sendo construído pela Fundação Edson Queiroz, que tem um dos maiores acervos de arte do Brasil e, eu diria até da América Latina, contribuirá, e muito, com a educação cultural da nossa população.

Salmito ainda ressalta a importância do turismo histórico-cultural, que é o turismo, comprovadamente, segundo dados da Embratur, que mais agrega valor ao destino, não só do ponto de vista do perfil social do visitante, como do econômico.

A cidade de Fortaleza ganhará muito com esse equipamento. A nossa economia tem que avançar para além do turismo de entretenimento, que é o de sol e praia. Esse segmento, associado ao turismo de eventos e ao histórico-cultural, articulados, fará com que o Ceará ganhe muito.

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Observatório Trabalhista, anunciado por Cid, define marco do PDT na oposição ao Governo Federal

O PDT largou na frente para definir um espaço mais consistente entre os partidos de oposição ao Governo do presidente Jair Bolsonaro. O senador Cid Gomes, ao anunciar a criação do Observatório Trabalhista, destaca o papel do PDT a ser cumprido na vigilância aos rumos da administração federal.

Com essa iniciativa, o PDT cria o principal marco como oposição ao Palácio do Planalto. Os pedetistas, críticos a projetos do atual Governo, como a reforma previdenciária, não querem meio termo, nem subjetividade no acompanhamento dos atos, das ações e dos projetos da administração Jair Bolsonaro.

As palavras de Cid Gomes, ao avaliar as primeiras ações em 100 dias de Governo, demonstram cautela, mas dão, também, sinais de vigilância. Segundo Cid, ainda é cedo para fazer uma avaliação mais detalhada, mas a execução orçamentária dos primeiros três meses já demonstra que houve queda expressiva em investimentos.

O Observatório Trabalhista é um dos assuntos do Bate Papo Político, nesta sexta-feira, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior). O correspondente Sólon Vieira destaca o anúncio do Observatório, feito pelo senador Cid Gomes, enquanto o jornalista Beto Almeida, na nossa conversa no Bate Papo, fala sobre os caminhos que o PDT começa a construir na oposição ao Governo Federal.

Informações de Sólon Vieira:

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Cid destaca observatório do PDT para acompanhar ações do Governo Federal

O senador Cid Gomes anunciou nesta quinta-feira (11), no plenário do Senado Federal, o lançamento do Observatório Trabalhista, ocorrido na sede do PDT, marcando os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro. De acordo com Cid, o observatório é uma plataforma criada pelo PDT para avaliação do Governo Federal, que vai acompanhar com indicadores trimestrais as ações em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, segurança e cultura.

Cid afirma que ainda é cedo para fazer uma avaliação mais detalhada, mas destacou que a execução orçamentária dos primeiros três meses já demonstra que houve queda expressiva em investimentos. Cid Gomes citou, por exemplo, doenças como dengue e sarampo, que voltaram a assombrar o País.

“Comparando o primeiro trimestre desse ano com o do ano passado, houve um aumento de 264% nos casos de dengue. Foram 62,9 mil casos nos três primeiros meses do ano passado e esse ano foram mais de 220 mil. O sarampo, que era uma doença já erradicada, voltou”, informou.

O senador defende que esses são os indicadores que precisam de fato ser acompanhados e que interessam ao povo brasileiro.

“É hora desse governo acordar e de fato atentar para suas responsabilidades”, finalizou.

Durante o lançamento do Observatório, o ex-ministro Ciro Gomes fez uma avaliação sobre os 100 dias de Governo e apresentou indicadores que serão atualizados de forma permanente e colaborativa.

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Guilherme Landim faz alerta sobre atraso da Transposição e risco de barragem com infiltração no Cariri

Guilherme Landim (PDT), sobre obras da Barragem de Boi I

O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) fez, nesta quarta-feira (13), apelos a bancada do Ceará, em Brasília, para o Governo Federal ser pressionado para agilizar as obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

Guilherme, que pediu a criação de uma comissão especial no âmbito da Assembleia Legislativa para acompanhamento das obras da transposição, defendeu, ainda, a antecipação da vistoria da Agência Nacional de Águas (ANA) em barragens que irão receber as águas do São Francisco na Região do Cariri.

A maior preocupação, segundo o parlamentar, é com as obras da Barragem de Boi I, no município de Brejo Santo, com capacidade para 17,5 milhões de m³, que apresenta infiltração e gera risco para a comunidade. O pedetista disse, ainda, que a barragem acumula hoje 10% do volume total de sua capacidade e, se, nesse momento apresenta infiltrações, há necessidade urgente de correção das obras.

Guilherme disse ter ouvido de técnicos da empresa responsável pelas obras que não há anormalidade na estrutura da barragem.

Outra preocupação, de acordo com o deputado Guilherme Landim, é com a Barragem dos Porcos, também, em Brejo Santo, que tem uma parede com 334 metros de extensão e 28 metros de altura, e capacidade de acúmulo de 135 milhões de metros cúbicos de água. Ele disse que, se o reservatório sangrar após ficar cheio, o Riacho dos Porcos não terá condições para escoar todo o volume de água, o que, conforme o parlamentar, exige a conclusão de obras complementares.

Ao fazer o pronunciamento, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, Guilherme Landim revelou, com base em informações de técnicos da empresa Serveng – responsável pelo trecho das obras entre os municípios de Jati e Mauriti, passando por Brejo Santo – que, somente em setembro, as barragens de Jati  (28 mi de m3), Atalho (108  mi de m3), Porcos (135 mi de m3), Canabrava (14 milhões de m3) Boi I II (17,5 mi) e Cipó (17 mi de m3) ficarão cheias com as águas da Transposição do São Francisco.

Guilherme disse que, diante dessa previsão, é importante o olhar especial dos deputados federais e senadores do Ceará para cobrar ao Ministério da Integração Nacional a conclusão das obras e canais que garantirão águas do São Francisco aos municípios cearenses.


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Costura de Zezinho garante união do PDT para eleger Sarto presidente da AL

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu a articulação política e garantiu, na noite dessa quinta-feira, o apoio quase unânime da bancada do PDT para a eleição, no dia primeiro de fevereiro, do deputado estadual José Sarto (PDT) para o comando do Legislativo Estadual. 

Zezinho se reuniu, na manhã desta sexta-feira, com os atuais e novos deputados estaduais do PDT para apresentar José Sarto como o nome de consenso da base do Governador Camilo Santana para a Presidência da Assembleia Legislativa. Reeleito para o sétimo mandato, Sarto teve paciência para esperar a hora de chegar ao tão sonhado posto de comandante da Assembleia Legislativa

A saída de Zezinho Albuquerque da corrida pela reeleição abriu espaços para três pré-candidaturas – Tin Gomes, Evandro Leitão e o próprio Sarto. Evando e Tin eram mais simpáticos ao Palácio da Abolição, mas Sarto ganhou apoio do ex-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.  

Camilo não manifestou objeção, pediu união da base parlamentar e selou a caminhada de Sarto rumo à Presidência da Assembleia Legislativa. Com as mudanças, PDT destina a Evandro Leitão a Primeira Secretaria da Mesa Diretora, enquanto, para Tin, ficaria a Primeira Vice-presidência. Entre os pedetistas, outro entendimento: acaba a reeleição para presidente do Legislativo Estadual.

Sarto destacou em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 11, após reunião com colegas parlamentares da Assembleia Legislativa e tem como desafios tem mudanças no regimento interno na Assembleia Legislativa e maior interlocução na sociedade.

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Ciro diz que percepção do povo é de ‘esperanças renovadas’

O ex-governador do Ceará e candidato nas eleições presidenciais de 2018, Ciro Gomes, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo publicada nesta terça-feira, 1º, afirmou ser “inevitável a percepção de que as esperanças da maioria dos brasileiros se renovaram“.

Sobre a expectativa com o novo Governo, Ciro diz torcer para que as coisas melhorem e acredita que isso possa acontecer, mesmo que “modestamente”. O ex-candidato apontou, ainda, alguns dos graves problemas pelos quais o Brasil passa, como “quase 13 milhões de pessoas desempregadas, 17 milhões de pessoas vivendo de bico na informalidade, 63 milhões de pessoas com nome sujo no SPC“, entre outros problemas citados.

Para Ciro, a resolução desses problemas pelo novo Governo ainda é uma incógnita. O ex-ministro da Fazenda (1994, governo Itamar) e da Integração Nacional (2003-2006, governo Lula) avalia que não há “nenhuma proposta concreta, nenhum diálogo sistemático com a intrincada federação politica do país, e os primeiros escândalos (referência às acusações envolvendo a Família Bolsonaro) já têm o velho tratamento de antanho“.

Foto – Reprodução
Ciro Gomes, em entrevista em seu apartamento em Fortaleza – Jarbas Oliveira – 30/10/18

Frente de Oposição

Durante a campanha eleitoral de 2018, o ex-candidato teceu muitas críticas ao, agora, presidente, Jair Bolsonaro. Em diversos momentos, durante entrevistas e sabatinas, na campanha eleitora, colocou Bolsonaro como incapaz de resolver os problemas do país. Por outro lado, criticou, também, o Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo tendo declarado apoio crítico ao candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno das eleições.

Sobre a perspectiva de liderar a frente de oposição para o novo Governo, Ciro diz que “é preciso evitar o oportunismo rasteiro e demagógico, atrair o governo para o jogo democrático, forçá-lo a atuar dentro da institucionalidade, oferecer alternativas práticas ao equívocos sem negar a complexidade dos problemas.