Acordo prejudica estados e municípios na partilha de dinheiro da cessão onerosa
Os prefeitos do Ceará terão que se mobilizar com os gestores dos municípios brasileiros para pressionar os deputados federais a votarem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da cessão onerosa do petróleo e garantir uma fatia extra de recursos aos cofres das prefeituras ainda neste ano. A PEC teve no Senado a relatoria do […]
Bate-Papo: agilidade na votação da reforma da Previdência tem a oposição como “pedra no sapato”, diz Beto Almeida
O texto principal da reforma da Previdência, que altera os mecanismos para que os cearenses possam se aposentar, chega ao plenário do Senado e começa a ser analisado a partir desta terça-feira (09). As expectativas por parte do governo é de que o projeto seja votado em breve. No Senado, a PEC 06/2019 tramitará junto […]
CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na comissão. A audiência será a primeira de uma série já anunciada pela presidente do […]
Apresentado relatório de PEC que impede embaixadores não diplomatas
Apenas servidores integrantes da carreira diplomática poderão ser indicados para chefes de missão diplomática de caráter permanente nas embaixadas. Esse é o objetivo de um substitutivo à PEC 118/2019, que acaba de ser apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há previsão de data para votar a matéria, […]
Simone prevê versão inicial da PEC da Previdência para o dia 23
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que […]
Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idoso
A pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2019, tem validade até o próximo dia 27 e é o primeiro item da pauta do Plenário na próxima terça-feira (20). O texto busca […]
Simone prevê versão inicial da PEC da Previdência para o dia 23
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ao Senado Noticias em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadora Simone […]
PEC que isenta remédios de impostos entra na pauta do Senado nesta terça-feira
Dentre as pautas que entram em foco no retorno aos trabalhos no Senado, após o fim do recesso, está a Proposta de Emenda a Constituição 2/2015, que isenta os remédios de impostos. O objetivo é diminuir o valor do produtos, facilitando o acesso aos medicamentos pelos brasileiros. À princípio, a PEC propunha a alteração no […]
Votação da reforma começa na terça. Maia mobiliza deputados e conta votos na bancada do CE
O final de semana está sendo marcado pelas primeiras articulações com vistas à votação da reforma previdenciária no Plenário da Câmara Federal. A agenda prevê que a votação do projeto comece a partir da próxima terça-feira (9). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se mobilizou, neste sábado, e, em reunião com líderes de bancadas, […]
O senador Cid Gomes é relator da PEC que disciplina a divisão do dinheiro dos leilões da Petrobras com estados e municípios
O destino dos recursos a serem arrecadados com os leilões do pré-sal passam pelas mãos de um cearense. O senador Cid Gomes é o relator da PEC que disciplina a divisão do dinheiro dos leilões da Petrobras com estados e municípios. O assunto foi um dos destaques do Bate-Papo Político do Jornal Alerta Geral desta […]