Previdência: parecer deve começar a ser discutido hoje na Câmara

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 9h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates. Pelo acordo alinhado com líderes de […]

Direito Previdenciário será tema de encontro nacional em Fortaleza

Dúvidas aparecerão entre profissionais da área do Direito Previdenciário com a possível reforma da Previdência que tramita na Câmara Federal, com isso, institutos de pesquisas estão ampliando as discussões com debates, seminários e encontros. Diante do atual cenário político, a Comissão do Direito Previdenciário da OAB/CE e a Escola Aberta do Direito (EADir) realizarão no […]

Relator da reforma da Previdência quer aliviar corte no PIS

Um dos pontos incluído no texto da Proposta de Emenda Constitucional que altera pontos da Previdência Social – a redução da abrangência do abono do PIS/Pasep -, pode ser alterado. O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que pretende aliviar o corte no abono salarial que está em tramitação na Comissão Especial da […]

Câmara conclui votação da PEC do Orçamento Impositivo

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento da União. Os deputados encerraram a apreciação da proposta na Casa um dia depois da aprovação da PEC, em comissão especial, criada […]

Audiências sobre a PEC da Previdência terminam nesta quinta-feira

Mesmo com os ataques do governo ao Congresso, a reforma da Previdência avança sem atrasos na Comissão Especial que discute o assunto na Câmara desde 24 de abril. Se o cronograma for respeitado também nesta semana, a fase de audiências públicas acabará na quinta-feira (30), último dia para que deputados possam sugerir mudanças no texto. […]

Cinco deputados cearenses integram Comissão Especial da Reforma da Previdência

Cinco deputados cearenses foram indicados pelos seus partidos para integrar a Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara Federal. O colegiado, que tem 98 membros entre titulares e suplentes, foi instalado nesta quinta-feira (25), e terá prazo de até 10 sessões para apresentação de emendas. Heitor Freire (PSL), Capitão Wagner (Pros), Mauro Filho (PDT), […]

Marcelo Ramos será o presidente da Comissão da Reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). “Espero que o relator consiga construir um sistema que ele tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande. E uma votação dessas […]