Projeto em análise prevê penalização para filhos que abandonem pais na velhice

Projeto de lei propõe que filhos possam ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. O projeto que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), O projeto (PL 4.229/2019) altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para prever a […]