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Câmara conclui votação da PEC do Orçamento Impositivo

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento da União.

Os deputados encerraram a apreciação da proposta na Casa um dia depois da aprovação da PEC, em comissão especial, criada para analisar a proposta. Um acordo no plenário permitiu que os dois turnos de votação ocorressem na mesma sessão.

Em março, a Câmara aprovou o texto, mas os senadores promoveram mudanças na PEC, o que obrigou os deputados a votarem a proposta novamente.

Com a aprovação nesta quarta, a parte da proposta aprovada pelos senadores e mantida pela Câmara seguirá para a promulgação do Congresso.

Já as mudanças sugeridas pelos deputados durante a reanálise da PEC, e que ainda não obtiveram o aval do Senado, voltarão àquela Casa para nova votação.

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Bate-Papo político avalia como estratégico o adiamento da definição de cargos federais nos Estados

Aumenta a expectativa de deputados federais e senadores sobre a definição de nomes que irão comandar os órgãos federais no governo Bolsonaro. São dezenas de cargos em instituições como o Banco do Nordeste, Dnocs, Dnit, Delegacia Regional da Agricultura, INSS e etc. Para Luzenor de Oliveira, não foi coincidência o governo inciar essa discussão somente agora, após o segundo mes de gestão.

“É planejamento estratégico. De forma cirúrgica o governo deixou para esse momento o convite para os deputados federais ouvirem e também falarem sobre qual o destino terão esses cargos federais”, afirma Luzenor.

São dezenas de cargos disponíveis e, apesar de muitas vezes se utilizar do termo “toma-lá-da-cá” – que a atual gestão presidencial quer evitar – é inegável que os deputados federais querem que o Governo Federal compartilhem o bônus da administração através de cargos e de liberação de recursos para que possam discutir, apresentar propostas e serem interlocutores aliados na comunicação entre os municípios que os apoiam e o atual governo.

Beto Almeida destaca que, naturalmente, esses cargos terão que ser preenchidos e que o governo precisa de aliados. Então essa é uma forma de trazer os deputados para mais perto. O jornalista destaca, ainda, a importância de saber se essas nomeações serão meramente políticas ou se terá parlamentares capacitados para ocupar esses cargos.

O assunto foi debatido no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta quinta-feira (21), confira:

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Combate a fraudes: INSS amplia digitalização e quer fim de apadrinhamento político nos cargos

Com uma nova fase de discussão sobre a reforma previdenciária, o Governo do presidente Bolsonaro quer ampliar medidas de combate a fraudes e, também, e neutralizar indicações políticas para cargos de direção do INSS nos Estados. Entre as medidas, nesse campo, estão mais investimentos para zerar filas com o sistema de digitalização dos processos e menos apadrinhamento político.

Segundo o presidente do INSS,  Renato Rodrigues Vieira, o órgão vai investir na digitalização das análises de benefícios para combater fraudes e zerar a fila de espera por aposentadorias, que hoje chega a 2 milhões de pedidos. O cerco a fraudes será acompanhada, conforme enfatizou,  com o enxugamento da máquina administrativa do INSS.

 “Faremos um processo seletivo (para esses cargos) e apenas funcionários de carreira participarão’’, expôs, em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, Renato Rodrigues, que fala no enxugamento da atual estrutura do INSS composta por cinco superintendências e 104 agências executivas – cargos, segundo afirma, para abrigar indicações políticas de aliados do governo.

As declarações de Renato Rodrigues vão de encontro às expectativas deputados federais do Ceará que querem, também, participação de aliados políticos nos cargos da Previdência Social. Mesmo que haja essa expectativa, o presidente do INSS tem, porém, o desafio de mudar o sistema de concessão de benefícios marcado por muitas fraudes. O INSS paga anualmente R$ 92 bilhões em benefícios concedidos pela via judicial (cerca de 15% do total), a maioria de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Segundo o presidente do INSS,  o órgão não consegue hoje cumprir o prazo máximo de até 45 dias para dar resposta sobre o pedido de um benefício, o que contribui para a judicialização. Há, com esse cenário, conforme enfatiza, necessidade de uniformizar interpretações da lei em diálogo com órgãos de controle e o Judiciário e de coibir fraudes que induzem os juízes a erro. “Há uma profissionalização da fraude, então precisa haver profissionalização ainda maior do controle”, observa.

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Muitos segurados andam temerosos e querem antecipar a aposentadoria

Mesmo com as regras ainda indefinidas e sem data para chegar ao Congresso Nacional, a reforma previdenciária gera pressa entre os trabalhadores. A retomada do debate sobre mudanças nos critérios para concessão de benefícios fez com que INSS registrasse um crescimento de quase 30% no numero de pedidos de aposentadoria no mês de janeiro, quando comprado com o mesmo período de 2018.

Especialistas da área consideram precipitada a corrida aos postos do INSS pois, na avaliação de quem atua nessa área, quem tem o direito de se aposentar com base nas normas atuais não sofrerá prejuízo. O Governo Federal tem afirmado também que o chamado direito adquirido é intocável.

A oscilação na política brasileira e no conteúdo das leis fazem os brasileiros correrem para antecipar o pedido de aposentadoria. As regras atualmente em vigência estabelecem que, para os homens com 35 anos de contribuição e 65 anos de idade e para as mulheres com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, a aposentadoria está assegurada com valor integral, ou seja, quem se encontra perto de completar essa soma, não precisa se apressar.

A insegurança faz parte da vida dos trabalhadores e empurra muita gente para a fila da aposentadoria. Com medo estampado no rosto após a retomada dos debates da reforma da previdência social, pelo menos 350 mil segurados do INSS, já deram entrada no mês de janeiro com o pedido de aposentadoria.

Para Beto Almeida, essa preocupação com a aposentadoria é justificável, mas quem está mais preocupado são os servidores públicos, que têm perspectiva de recebimento integral. No entanto, de acordo com os dados, Luzenor de Oliveira afirma que em números, a iniciativa privada registra mais pedidos de aposentadoria. Confira a matéria completa com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles:

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Bate Papo: como Brumadinho reflete “morte lenta” de quem depende de serviços públicos

A tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, tem reflexo em todos os estados brasileiros. Até o momento desta publicação, o grupo de operações que trabalha no resgate das vítimas registra a confirmação de 65 mortes, 31 já identificados; 279 desaparecidos, 192 resgatados, 386 localizados e 135 desabrigados.

“É impossível não ficar estarrecido”, afirma o médico ortopedista e professor universitário, Dr. Henrique César, porque, segundo ele, apesar de essa ser a crônica de um desastre anunciado desde 2015, com o acontecido na cidade de Mariana, em Minas Gerais, onde 19 pessoas morreram e um dano ambiental de proporções incomensuráveis foi visto, afetando de maneira definitiva a saúde das pessoas, com despejos de dejetos de mineração em rios, fontes de água potável, de comida e áreas antes habitáveis que promoveu uma serie de patologias na comunidades, absolutamente nada foi feito.

Para o médico comentarista do Jornal Alerta Geral, Brumadinho é um retrato de como levamos de forma não-séria as políticas que promovem a segurança social e a saúde da nossa população, principalmente nossos representantes eleitos.

O Dr. Henrique Cesar faz uma contextualização da tragédia de Brumadinho com a crise na saúde, que se retrata no descaso do poder público e dos agentes públicos de sempre procrastinarem decisões urgentes e necessárias para preservar vidas para preservar o meio ambiente.

Confira na íntegra a análise do Dr. Henrique César:

Sobre essa reflexão, o jornalista Beto Almeida salienta que pode até não parecer uma tragédia ou não ter o impacto que um caso como esse de Brumadinho (MG) representa, mas o dia a dia de milhões de brasileiros, como citados pelo Dr . Henrique Cesar, que sofrem com a falta de saneamento básico e os problemas que isso acarreta também é estarrecedor.

Para Beto, quando se trata da falta de saneamento, há um número expressivo de pessoas que vivem em áreas em condições desumanas, convivendo com a lama e desejos, que, segundo ele, vai matando a cada dia, aos poucos, minando a saúde, tirando a disposição de trabalhadores, de crianças, de idosos e que acabam superlotando a rede publica de saúde.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta terça-feira (29), com as análises dos jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira. Confira:

O que mais rolou:

+ Reflexo da tragédia de Brumadinho pode atingir a região nordeste. Lama chegará ao rio São Francisco em 15 de fevereiro.

+ Mudança de rumo político em Cascavel: TRE mantém cassação do diploma da prefeita e do vice do município

+ Após a tragédia de Brumadinho (MG), Governo federal determinou inspeção em barragens em todo o Brasil

+ Repercute mal a MP que trata da operação pente fino de aposentados e pensionistas

+ Imposto de Renda: declarar mesmo sem ser obrigado pode gerar uma renda extra

+ DNOCS ignora apelo para Município assumir obras na Barragem Lima Campos

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), na íntegra:

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Bate Papo: defesa de Pedro Bezerra gera desgastes para Arnon

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), enfrenta dificuldades para tentar provar que o filho Pedro Bezerra não se elegeu com o uso da máquina pública e que os 110.030 votos obtidos pelo herdeiro político são reconhecimento de uma liderança jovem, com conteúdos e propostas.

Pedro convenceu os eleitores a apoiá-lo por representar renovação de atos, ações e hábitos. Agora, é alvo de investigação por suspeita de se beneficiar do esquema ilícito.

+ Escute também

A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados contra Pedro Bezerra, deputado federal eleito pelo PTB com 119.030 votos computados nas eleições de 2018 De acordo o agente da PF, Arthur Rocha, o deputado estaria se beneficiando da máquina pública para favorecer sua campanha, comprar votos, desviar dinheiro, além de coagir funcionários públicos da prefeitura.

Durante ação, os policiais apreenderam celulares e documentos. O material recolhido foi levado para a sede da Polícia Federal e será analisado pelos investigadores.

Governo fecha cadeias públicas e detentos são transferidos para presídios superlotados. Além disso, escolas, caminhão, estação da Enel e ônibus são incendiados no 20º dia de ataques no Ceará. O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto, tem mais informações para você:

Oito dos 12 policiais investigados por morte de reféns em Milagres voltam às funções. Fique por dentro com as informações do correspondente do Jornal Alerta Geral, Welton Silva:

Metade das prefeituras brasileiras gastam menos de R$ 403 per capita por ano na área da saúde

Segundo levantamento divulgado nessa segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina, cerca de 2800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 com a saúde de cada habitante durante o ano de 2017.

A analise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde declaradas no sistema de informações sobre os orçamentos públicos em saúde.

No Estado do Ceará, a capital Fortaleza gasta em media apenas R$ 350,25 com a saúde de seus munícipes.

Os municípios que menos investem são, pela ordem: Mauriti: R$ 111,61; Itapiúna: R$ 112,68; Itapipoca: R$ 119,55; Crato: R$ 118,71; Crateús: R$ 135,99.

Já os que mais investem são: Guaramiranga: R$ 997,25; Eusébio: R$ 846,48; São Gonçalo R$ 641,89; Ererê R$ 548,57 e Icapuí: R$ 509,93.

Para conversar sobre esse tema, o Jornal Alerta Geral conversou, na edição desta terça-feira (22), com o comentarista de saúde e política, Dr. Henrique César. Confira a entrevista na íntegra no player abaixo:

PT tem planos para lançar Luizianne Lins à prefeitura

O Partido dos Trabalhadores (PT) quer voltar a concorrer, em 2020, à Prefeitura de Fortaleza e já tem um nome que atrai atenção da maioria dos integrantes do Diretório Municipal da sigla: a deputada federal reeleita Luizianne Lins.

O correspondente Jornal Alerta Geral, Almir Fernandes, tem mais informações sobre o assunto:

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), na íntegra:

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Bate Papo: proposta da Reforma da Previdência prevê benefício menor que o salário mínimo

O governo estuda incluir na proposta de reforma da Previdência um novo mecanismo de concessão de aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada, BPC, concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que permitiria pagar menos de um salário mínimo.

A ideia é introduzir no Brasil um modelo de assistência social conhecido como “fásico”, em fases, no qual a pessoa pode receber o benefício antes, mas abaixo do mínimo, atualmente em 998 reais. Para abrir caminho à mudança, o governo estuda transformar a aposentadoria rural em benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição Federal de 1988, quando já era considerada assistência social.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), com as análises dos jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, na edição desta sexta-feira (18).

Governador Camilo Santana pede Força Nacional por mais tempo

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio dado pelo governo federal no combate aos ataques promovidos por facções desde o início do mês no estado. A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção.

O correspondente do Jornal Alerta Geral, Wanderley Moises, traz mais informações sobre o assunto. Confira:

Auxílio doença, reclusão e pensão por morte estão na mira do pente fino do Governo Federal

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria.

Confira todas as informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Welton Silva:

+ Escute também:

Proposta atinge sindicatos dos trabalhadores rurais que perderiam suas funções com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva:

Equipe econômica envia à Casa Civil texto da Medida Provisória que busca coibir fraudes na Previdência com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto:

Disputa no Senado: Renan Calheiros afirma no Twitter que Tasso Jereissati é ‘coronel da política’

Estamos a menos de 15 dias da eleição da Mesa Diretora do Senado, que é 1º de fevereiro e o senador Tasso Jereissati é um dos nomes fortes nessa disputa, que tem do outro lado a concorrência do senador alagoano Renan Calheiros.

Essa disputa tem se acirrado ultimamente nas redes sociais, onde Calheiros atacou não apenas Tasso, mas também Eduardo Girão, acusando-o de estar apenas a serviço do primeiro.

Renan afirmou: “bato mais facilmente continência a um major da polícia do que para um coronel da política como Tasso Jereissati”, em um direcionamento claro que sabe que pode ter o senador cearense como adversário político.

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), na íntegra:

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Beto Almeida: atos criminosos desta madrugada são retaliação a nova postura do Governo

Na noite de quarta-feira (2) e madrugada desta quinta-feira (3), uma série de ataques de criminosos à equipamentos públicos deixou a polícia cearense em alerta com atos de violência e verdadeiros atentados terroristas.

Houve incêndio à equipamentos de fotossensores na Avenida Washington Soares e, nas proximidades do Makro, na BR 116; fogo ateado em ônibus nos Bairros do Parque São José e Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza, e a tentativa de derrubada de um viaduto, em Caucaia, com a explosão da base de uma coluna de concreto.

Para o jornalista Beto Almeida, chamou a atenção as imagens da primeira reunião do governador Camilo Santana com seu novo secretariado, a chamada de responsabilidade do governador reeleito em relação aos desafios da nova gestão e a postura do novo secretário da administração penitenciária, Luis Mauro Albuquerque Araujo. Para Beto Almeida, ele está pronto para combater a criminalidade e esses atos são formas de retaliação dos criminosos.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), entre os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, na edição desta quinta-feira (3).

O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva, tem mais detalhes sobre essa ação de facções criminosas.

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Madrugada de terror: bandidos ateiam fogo em vários pontos da Grande Fortaleza

Caririenses na assembleia

Três dos quatro representantes caririenses na Assembleia e na Câmara, têm suas candidaturas questionadas na Justiça. Confira todos os detalhes com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Solon Vieira.

13º para o Bolsa Família

Para os milhares de cearenses da Região Metropolitana de Fortaleza e também no interior do Estado que recebem Bolsa Família, o novo governo anuncia melhorias no programa. Essa era uma das primeiras promessas do então candidato à presidência da república que já se transforma em realidade.

O correspondente do Jornal Alerta Geral, Neto Rodrigues, traz mais informações sobre o 13º salário para os beneficiários.

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Ministro diz que 13º do Bolsa Família vai custar R$ 2,5 bi e chega no fim de 2019

Articulações políticas

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, atraiu o apoio da bancada do PSL, composta por 52 deputados federais, e provavelmente será reeleito, com larga vantagem, para continuar no comando da Câmara. Para Beto Almeida, isso é a verdadeira estratégia e articulação política, diferente dos antigos “toma lá da cá”, onde era prometido cargos e comissões e troca de favores políticos.

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Entrevista exclusiva com o deputado federal José Airton Cirilo

A equipe do Governo Federal repercute o orçamento da União que entra em exercício em 2019. Aprovando em dezembro pelo Congresso Nacional, o orçamento sai do papel sintonizado com muitas diretrizes do governo Jair Bolsonaro. O Ceará tem uma boa parte de recursos e uma das prioridades é a área da saúde.

Para falar sobre o volume de recursos que os estados e os municípios terão em 2019, nós estamos recebemos no Jornal Alerta Geral o deputado federal José Airton Cirilo.

Transferência obrigatória: CE tem R$ 711 milhões no Orçamento da União em 2019, calcula José Airton

Acompanhe a entrevista na íntegra e confira todas as outras notícias na íntegra do Bate Papo do Jornal Alerta Geral, que é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza e transmitido, via satélite, para outras 25 emissoras no Interior do Estado.

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Bate Papo: semana do Natal é marcada por expectativas sobre o secretariado do 2º Governo de Camilo

Lideranças políticas, dirigentes partidários, deputados estaduais e federais reeleitos ou que perderam as eleições estão na expectativa sobre a definição dos nomes que integrarão o secretariado da segunda administração do Governador Camilo Santana (PT).

Camilo reduziu o número de secretarias,  cortou, pelo menos, 997 cargos comissionados e trabalha  para, em 2019, economizar R$ 25 milhões com despesas da máquina administrativa.

Com menos secretarias e menos cargos de confiança, Camilo, segundo o jornalista Beto Almeida, em seu Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), edição desta segunda-feira, terá dificuldades para atender aos partidos aliados que participaram da coligação que ajudou a reelege-lo.

Beto, ao lado do jornalista Luzenor de Oliveira, faz uma análise sobre a movimentação de Camilo, nesta véspera de Natal, para definir os últimos nomes do novo secretariado. Camilo antecipou, nesse final de semana, o nome do Secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Luis Mauro de Albuquerque, para comandar a Secretaria de Administração Penitenciária, criada com a reforma administrativa.

A incerteza sobre a liberação de recursos da União para o Estado e o novo cenário político fizeram Camilo se antecipar com a reforma administrativa, diminuir cargos e anunciar redução de despesas para adequar o Governo ao novo momento político que começa com o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os nomes dos secretários a serem anunciados, nessa próxima quarta-feira, deixarão descontentamentos entre os aliados que não se sentirão contemplados diante do esforço feito para ajudar Camilo na reeleição.

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Confira todos os detalhes com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva:

Entrevista exclusiva sobre futuro do PSDB

O PSDB saiu menor das eleições deste ano e em 2019, entra em um novo ciclo político com menos deputados federais e senadores. Muitos tucanos estão sintonizados com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

O senador Tasso Jereissati, principal liderança do PSDB no Ceará, está adotando uma linha de independência. Sobre os novos caminhos do PSDB, entrevistamos no Jornal Alerta Geral o ex-senador Luiz Pontes. Acompanhe.

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O correspondente do Jornal Alerta Geral, Richard Lopes, tem informações em primeira mão sobre o assunto:

Cuidado, muito cuidado

Rodovias estaduais e federais tem movimento mais intenso. Fiscalização é rigorosa e condutores precisam redobrar atenção para evitar acidentes.

Fique por dentro da Operação Natal com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Wanderley Moises:

Confira essa e todas as outras notícias na íntegra do Bate Papo do Jornal Alerta Geral, que é gerado pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, e transmitido, via satélite, para outras 25 emissoras no Interior do Estado: