“A novela está terminada”, afirma Luzenor sobre aprovação da divisão dos recursos do leilão do pré-sal
Após a aprovação no Senado, na noite dessa terça-feira (15), do texto base do Projeto de Lei (PL) que prevê a divisão dos recursos da cessão onerosa do petróleo excedente do pré-sal. No Ceará, a expectativa é que pelo menos R$ 1 bilhão chegue aos cofres dos 184 municípios do estado até o fim desde […]
Câmara oficializa regras da divisão da verba do pré-sal. Ceará perde, mas municípios mantém estimativa de R$ 543 milhões
A Câmara Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado. Com os novos critérios aprovados pela Câmara, o […]
Cid destaca, no Jornal Alerta Geral, bônus do petróleo para estados e municípios
Os 184 municípios e o Estado do Ceará receberão, como bônus da arrecadação do leilão da exploração do petróleo na camada pré-sal, pelo menos, R$ 1,2 bilhão. O montante de recursos que caberá aos estados e municípios correspondente a 120% de uma parcela mensal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo […]
Câmara aumenta para 30% repasse do pré-sal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados incluiu na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, aprovada nesta terça-feira (4) pela comissão especial, a obrigatoriedade do repasse de 30% dos recursos do pré-sal para estados e municípios e excluiu essa despesa da lei do teto de gastos. O valor que havia sido acordado com a equipe econômica […]
