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Previdência: Relator quer negociar texto com líderes para aumentar chance de aprovação

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (31) que pretende conversar com líderes partidários para construir um parecer com “tendência de ser aprovado pela grande maioria“.

O parlamentar tucano afirmou que deve apresentar o relatório no final da semana que vem ou no início da semana seguinte, atendendo a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta que altera as regras de aposentadoria é uma das principais apostas do governo Jair Bolsonaro para recuperar as contas públicas.

A intenção de Maia é que o texto da reforma da Previdência seja votado em junho na comissão especial e, no mês seguinte, no plenário da Câmara. Para viabilizar a votação neste prazo, Moreira pretende construir um texto com o maior consenso possível entre as legendas.

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Previdência: Presidente da Câmara dos Deputados anuncia relator e presidente da Comissão Especial

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), anunciou os nomes que irão ocupar os principais cargos da Comissão Especial da reforma da Previdência. Na presidência, ficará o deputado Marcelo Ramos (PR -AM) e na relatoria, o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo.

Na manhã de hoje (25), Maia esteve reunido com líderes de partidos para conversar sobre os dados que estavam sob sigilo referentes à reforma da previdência. O presidente da Câmara afirma que os dois nomes terão papel importante na reforma e em outras matérias, além de contribuir para as negociações. De acordo com Maia, outros partidos tinham interesse em relatar, mas só haviam duas vagas.

Rodrigo Maia defende a importância da reforma previdenciária para a recuperação da economia e a retomada do emprego.

“Essa reforma vai pedir uma ajuda dos que ganham mais. Principalmente, as pessoas com renda menor, a recuperação da economia, o Brasil vai voltar a gerar emprego. Primeiro, na infraestrutura, onde tem recurso para investimento”, reforçou.

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Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal, afirma Rogério Marinho

O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, amanhã (23), não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na na base do projeto. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

De acordo com o secretário especial, é possível fazer algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista para última quarta-feira (17), mas a votação foi adiada para amanhã (23).

Rogério Marinho aponta que a maior parte dos partidos que estão alinhados com a pauta estão convencidos da necessidade de ultrapassar a etapa.

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Comissão de Constituição e Justiça tenta, nesta 4ª, votar o parecer da PEC da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tenta, a partir das 10h desta quarta-feira (17), colocar em votação o parecer do relator da PEC 06, que trata da reforma previdenciária, em votação. O parecer, assinado pelo deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), é pela admissibilidade da proposta. Ou seja, o projeto não fere a Constituição Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça se estendeu até às 22 horas dessa terça-feira (16) na discussão sobre o parecer à PEC da Previdência Social, mas com as divergências não houve avanço para votação.

O presidente da CCJ,Felipe Francischini (PSL-PR), espera que o parecer seja votado nesta quarta-feira (17), mesmo com a ausência de muitos parlamentares que já abandonaram Brasília em direção aos estados de origem.

“Deixei muito claro que, se não houvesse obstrução na discussão que foi na manhã de hoje (terça-feira), eu me comprometia a encerrar a discussão às 22h. No entanto, esse acordo foi desrespeitado pelo PSol, que apresentou requerimentos de obstrução. Demoramos quase duas horas para entrar na discussão da matéria. Como eles não respeitaram, estou liberado desse acordo”, disse Francischini, que comanda, daqui apouco, a reunião da CCJ.