Carlos Alberto Alencar considera reforma da Previdência essencial, mas insuficiente para o ajuste fiscal do país
Por 60 votos a 19, em segundo turno, o Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência na última terça-feira (22). A mudança na legislação previdenciária vai ajudar o governo a conter o aumento das despesas com aposentadorias. A expectativa é de uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos aos cofres públicos. O […]
Tasso apresenta, nesta quarta, relatório sobre 168 emendas à PEC paralela
A votação da PEC paralela da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição 133/2019) será concluída em até 15 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e antes do dia 19 de novembro em Plenário. A expectativa é da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). A CCJ se reúne nesta quarta-feira (23) apara analisar […]
Bate-Papo: Governo e oposição colidem quanto à intenção de aprovação da reforma da Previdência
Semana de debates sobre a reforma da Previdência! A expectativa do governo federal é decidir nesta terça-feira (22) o encaminhamento para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que institui novas regras para a concessão do benefício da aposentadoria. O assunto foi destaque no Jornal Alerta Geral desta segunda-feira (21). Alterando a idade mínima para […]
Senado tem, hoje, última sessão de debates antes da votação da PEC da previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS) detalhou na noite dessa terça-feira (15) os seis destaques supressivos que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), previsto para o dia 22. Ele foi o único senador a ocupar a tribuna na segunda sessão de debates antes do segundo turno. A […]
PEC Paralela da Previdência avança no Senado Federal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou, na noite dessa quarta-feira (11), pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A proposta ainda passará por três sessões de discussão, antes de ir para debate em segundo turno. Crítico da proposta, apelidada de PEC Paralela da Previdência, […]
Previdência dos militares volta a ser discutida em audiência nesta terça-feira
A Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realiza nova audiência púbica nesta terça-feira (10). O debate atende a requerimento dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Policial Kátia Sastre (PL-SP). Militares, por força da legislação, vão para a reserva remunerada e seguem à disposição das Forças Armadas, ou são reformados, momento em que são […]
Bate-Papo: agilidade na votação da reforma da Previdência tem a oposição como “pedra no sapato”, diz Beto Almeida
O texto principal da reforma da Previdência, que altera os mecanismos para que os cearenses possam se aposentar, chega ao plenário do Senado e começa a ser analisado a partir desta terça-feira (09). As expectativas por parte do governo é de que o projeto seja votado em breve. No Senado, a PEC 06/2019 tramitará junto […]
Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate reforma previdenciária; acompanhe
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) uma complementação de voto ao seu relatório à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em relação ao texto anterior apresentado na semana passada, ele sugeriu retirar mais pontos da proposta, como a possibilidade de pagamento de pensão por […]
Relatório de Tasso Jereissati sobre a reforma da Previdência deve ser enviado nesta semana
Senadores aguardam nesta semana o relatório preliminar sobre a reforma da Previdência que será entregue na Comissão de Constituição e Justiça da casa. A previsão inicial era de que o relatório seria enviado na semana passada, mas o senador cearense Tasso Jeiressati decidiu adiar a entrega. Após concluir a série de audiências públicas promovidas pela […]
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi conduzida pela presidente da CCJ, senadora Simone […]
