Câmara mantém regras sobre cálculo da pensão por morte na reforma

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira (12), por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretendia excluir do texto a regra de cálculo da pensão por morte. Dessa forma, está mantido no texto a regra que define um benefício de 50% da média […]

Davi Alcolumbre estima prazo de 45 dias para Senado votar reforma da Previdência

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, estima que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá ser votada na Casa em até 45 dias. O relator da comissão especial destinada a acompanhar a proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), antecipou que as mudanças serão inseridas numa PEC paralela, a exemplo da inclusão de estados e municípios, […]

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10),logo em 1º turno, com a marca de 379 votos a 131, o texto-base da PEC de reforma da Previdência, que muda as regras de aposentadoria. Para encerrar a votação, os parlamentares precisam avaliar ainda emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar mudar pontos específicos […]

Comissão especial rejeita destaque sobre aposentadoria de professores

Por 30 votos a 18, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados rejeitou, há pouco, mudança nas regras de aposentadoria de professores. A proposta buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade […]

Comissão especial tenta votar parecer da reforma da Previdência nesta quinta-feira (04)

Depois de quase seis horas de reunião para vencer a obstrução de partidos da oposição (PT, PSB, PDT, Psol e Rede), a pauta da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) foi liberada para votação do novo parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou uma nova reunião para esta quinta-feira (4), às […]

Em novo parecer, relator exclui estados e municípios da nova Previdência

Na nova versão do parecer da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a retirada dos estados e municípios do parecer que será votado na Comissão Especial. Em complementação de voto apresentada nesta terça-feira no colegiado, o deputado deixou claro que as novas regras de aposentadoria e pensão vão […]