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Deputado Denis Bezerra diz que Reforma “não tem nada de novo” e condena privilégios parlamentares

Entrevista com o deputado federal Denis Bezerra (PSB)

Dos 22 deputados federais do Ceará, 16 se mostram contrários à reforma da Previdência proposta pelo governo. Para o deputado Denis Bezerra (PSB-CE), embora em foco, o texto “não se trata de uma nova Previdência; é apenas uma reforma, não tem nada de novo.” O parlamentar vê vários “pontos negativos” na proposta, como as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias rurais.

Durante entrevista nesta sexta-feira (29), no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), o deputado falou que a “grande maioria da população não atingiria as metas para aposentadoria”. Segundo a proposta de reforma, os contribuintes precisariam de, pelo menos, 65 anos de idade e 40 de contribuição, o que, segundo Denis, seria impossível.

A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que questionaram os pontos da reforma e como os parlamentares estão se posicionando diante do debate. Denis foi enfático em se mostrar contrário à proposta de reforma, e disse que os parlamentares estão “recebendo críticas” por terem aposentadoria especial, o que, segundo ele “é uma inverdade“.

Deputados podem aderir à regime geral da Previdência

A partir desta legislatura, os deputados federais têm a opção de passar para o regime comum de contribuição, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, os deputados federais e senadores se aposentam com 60 anos de idade mínima para homens e mulheres e 35 anos de contribuição. Os parlamentares recebem 1/35 do salário para cada ano de parlamentar, sem limitação de teto.

Durante a entrevista, o deputado Denis Bezerra destacou que fez a opção pelo regime geral da Previdência – “foi uma opção minha“. Para o parlamentar, sua iniciativa é importante para “poder fazer críticas”. O jornalista Beto Almeida ponderou, no entanto, que os parlamentares podem deixar de abrir mão dos benefícios a qualquer momento. Denis afirmou que não irá voltar atrás, e que seu compromisso está firmado.

Deputados que abriram mão de benefícios

Nos momentos finais da entrevista, o jornalista Beto Almeida fez outra intervenção, relembrando de uma das polêmicas envolvendo deputados federais cearenses. Um balanço feito no Portal da Transparência do Legislativo, revelou que só cinco dos 22 deputados do Ceará abrem mão de benefícios e Denis não está entre eles.

Segundo o deputado, a reportagem que levantou o caso foi feita ainda no início da legislatura, o que, segundo ele, não considerou os parlamentares que optaram por abrir mão dos benefícios mas que ainda não tinham publicado a decisão no Portal da Transparência.

Na ocasião, a reportagem revelou que 17 deputados federais cearenses ainda optaram por receber ou auxílio-moradia de até R$ 4,2 mil ou um imóvel funcional custeado pela Câmara dos Deputados em Brasília.

Deputado Federal Denis Bezerra (PSB), nos estúdios do Jornal Alerta Geral, ao lado dos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida.

Fortalecimento do PSB

Questionado pelo jornalista Luzenor de Oliveira sobre as articulações para trazer parlamentares ao PSB, como Nizo Costa, que abandonou o Patriota e se filiou ao PSB, Denis afirma que essas articulações fortalecem o partido.

Segundo ele, o PSB articula em diversos municípios o apoio de parlamentares para estar “mais forte em 2020”. O deputado afirma, também, que esse movimento acontece “já pensando no futuro, na eleição para deputados e governador“.  

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Para Beto, “dá a impressão de que os militares estão sendo privilegiados”

“No mesmo pacote, dá a impressão de que os militares estão sendo mais privilegiados” Bate Papo Político

A expectativa de receber a proposta de reforma da Previdência para militares foi atendida e chegou ao Congresso, mas o texto encaminhado não agradou os governistas. Segundo os ministérios da Economia e da Defesa, a economia corresponderá a R$ 10,45 bilhões nos próximos 10 anos. O ponto mais questionado, no entanto, é que um plano de reestruturação de carreiras dos militares está embutido no texto da reforma.

No Bate Papo Político desta quinta-feira (21), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida destacaram o debate da proposta entre setores atingidos. Segundo Luzenor, alguns consideram que há privilégios, já outra área pondera que isso ocorre porque houve um congelamento nos últimos anos na carreira militar. Para Beto Almeida, o governo poderia ter mandado o plano de carreira separado da reforma.

O governo defende que, em 20 anos, a economia com as novas regras para os militares saltará de R$ 10,45 bilhões para R$ 33,65 bilhões. Para Beto Almeida, o valor é mínimo comparado ao desgaste trazido, além de dar a impressão de beneficiar determinado setor. “No mesmo pacote, dá a impressão de que os militares estão sendo mais privilegiados. Qual a economia que, de fato, o governo vai fazer? 10 bilhões de reais“, destacou.

Reforma e economia

Ao entregar a proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência Social, em 20 de fevereiro, a equipe econômica anunciou que as novas regras para as pensões dos militares gerariam economia de R$ 92,3 bilhões em 10 anos. Esse valor, no entanto, não considerava o impacto dos aumentos de adicionais para os militares nem a reestruturação da carreira para as Forças Armadas.

Segundo o Ministério da Economia, a reforma na Previdência dos militares também deverá gerar economia de R$ 52 bilhões nos estados. Isso porque, de acordo com a proposta, policiais militares e bombeiros estarão submetidos às mesmas regras de aposentadoria que as Forças Armadas.

A transferência para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das contribuições dos militares temporários, que ficam até oito anos nas Forças Armadas, gerará impacto positivo de R$ 10,3 bilhões. Essa mudança, no entanto, não terá efeito fiscal porque o dinheiro que ficava no orçamento do Ministério da Defesa passará para o INSS, sem impacto no Orçamento Geral da União.

O projeto que reformula a carreira e a Previdência dos militares está sendo apresentado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim; e por representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.