Projeto propõe que veículos que prestam serviços de turismo transitem nas faixas exclusivas para ônibus
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, Projeto de Indicação n° 152/2019, de autoria do vereador Dr. Eron (PP), que autoriza os veículos que prestam serviços de transporte privado e coletivo de passageiros, devidamente regularizados na modalidade de transporte turístico, a transitarem nas faixas exclusivas para ônibus. Segundo o projeto de indicação, a finalidade é contemplar a demanda […]
Ministério da Saúde aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio para QUALIFAR-SUS
O Ministério da Saúde (MS), aprovou, por meio da Portaria Nº 1.530, de 24 de junho de 2019, o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2019 a municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018. De […]
Convênio entre AL/MMLC e TJCE busca resgate de autoestima de apenadas
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará assinaram, nesta quarta-feira (3), termo de cooperação técnica para realização do projeto Bem-Me-Quero, de iniciativa do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). O objetivo é promover a capacitação de mulheres em cumprimento de pena, seja regime aberto ou […]
Projeto cearense descobre o potencial inexplorado da madeira de cajueiros
Por muito tempo a madeira do cajueiro teve o seu potencial econômico desconhecido em relação aos demais componentes da planta, como a castanha e o caju, produtos com bastante mercado nos ramos alimentícios e até de rações animais. Diante desse cenário, o engenheiro mecânico Arquimedes Bastos, do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), equipamento […]
Projeto que proíbe fabricação de fogos de artifício barulhentos é aprovado na Câmara Municipal
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou na manhã dessa quinta-feira (23), o projeto de lei de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Fortaleza. De acordo com Larissa Gaspar, os fogos de artifício barulhentos fazem um grande […]
Bolsonaro: projeto pode economizar mais que reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos. […]
Assembleia desidrata projeto e aprova liberação de bebidas alcoólicas em arenas esportivas
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (9), por 23 votos a 14, o projeto de Lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT) que disciplina a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nas arenas esportivas do Ceará. O projeto sofreu verdadeira desidratação com a aprovação de emendas incorporadas ao texto original. Foram, ao todo, 13 emendas. A decisão […]
Assembleia Legislativa adia sessão sobre projeto que prevê cobrança das tornozeleiras
A Assembleia Legislativa do Ceará encerrou a sessão prevista para esta sexta-feira (3), por falta de quórum. Os projetos que estavam em pauta, como o que prevê a cobrança de preços pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, foram adiados. A decisão foi tomada devido a falta do número mínimo de deputados. Apesar do dia de expediente […]
Larissa Gaspar quer discussão na Câmara sobre Código de Proteção aos Animais
A vereadora Larissa Gaspar quer maior debate na Câmara Municipal de Fortaleza sobre o projeto de sua autoria que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais e estabelece diretrizes, normas de defesa, preservação e de proteção animal. Abril é marcado por ser o mês da luta contra a crueldade e os maus tratos a animais. A vereadora defende […]
Aprovado projeto que regulamenta Promotorias de Justiça de Delitos de Organizações Criminosas no Ceará
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução que regulamenta as atribuições de Promotorias de Justiça para atuação perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Projeto de Resolução de iniciativa do procurador-feral Plácido Barroso. A votação aconteceu durante a 7ª sessão ordinária e foi aprovado pelo Órgão Especial do Colégiado de Procuradores de Justiça […]
