Comissão aprova dois projetos de lei e nove de indicação de deputados

Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa (CVDTU) aprovou, em reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (03/07), no Complexo de Comissões Técnicas, dois projetos de lei, nove de indicação e um requerimento. O projeto de lei n.º 121/2019  de autoria da deputada Aderlania Noronha (SD) prevê medidas de prevenção e combate ao crime […]

Sejuv divulga resultado definitivo dos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte

A Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará (Sejuv) divulga nesta segunda-feira (17), o resultado definitivo Nº 10 dos projetos analisados no II Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, referente à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de […]

Cinco projetos começam a tramitar na Assembleia Legislativa

Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (25), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa dois projetos do Poder Executivo e três de autoria parlamentar. Dos projetos de lei do Executivo, o 40/19 cria a Superintendência de Obras Públicas, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e do […]