Parlamentares articulam ação para garantir mais dinheiro nas campanhas de 2020
De olho nas campanhas municipais do próximo ano, líderes de partidos do Centrão já se articulam para ir à Justiça reivindicar um aumento no valor de dinheiro público destinado a financiar as campanhas vindouras. Nesta perspectiva, os parlamentares devem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que muda o cálculo para definição do […]
Proposta de Salmito garante mais recursos dos royalties do petróleo para estados e municípios
O deputado estadual Salmito Filho (PDT) passou a semana em Brasília apresentando e colhendo assinaturas de deputados federais e senadores em apoio à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que disciplina, com base no melhor desempenho nas áreas de educação, saúde, segurança pública, investimentos e transparência, a divisão, entre estados e municípios, dos recursos arrecadados com os […]
No Alerta Geral, Nilson Diniz revela otimismo para aprovação da PEC que garante recursos para os municípios do Ceará
Adiada para a próxima semana, a votação no plenário do Senado da PEC da cessão onerosa é aguardada com ansiedade pelos prefeitos dos 184 municípios do Ceará. O texto que será votado é o relatório de Cid Gomes, aprovado na manhã de ontem (28) pela CCJ. Na edição desta quinta-feira (29) do Jornal Alerta Geral, […]
PEC que destina recursos do petróleo para estados e municípios será votada na quarta-feira
Líderes dos partidos no Senado aguardam ser votada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CJJ), a proposta de Emenda à Constituição (PEC 89/2019) que garante mais dinheiro para estados e municípios. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, Distrito Federal […]
“Dinheiro que certamente fará muita falta”, avalia advogada Priscila Brito sobre financiamento de campanhas pela União
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entra na pauta do Congresso Nacional a partir desta quarta-feira (21). O texto estabelece orientações para a administração e aplicação dos recursos da União. Dentre os encaminhamentos, uma mudança proposta pelo relator permite que o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) seja de R$ 3,7 bilhões, […]
Relator da Previdência garante repasse de recursos do PIS/Pasep ao BNDES
Na nova versão do parecer da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), manteve o repasse de 28% dos recursos arrecadados pelo PIS/Pasep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relatório original, apresentado em 13 de junho, previa que os valores passassem a ser usados para […]
Especialistas falam da falta de recursos para modernização da agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (12), os impactos negativos da indústria, principalmente da química, no agronegócio. O debate requerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) tratou da necessidade de modernização do agronegócio brasileiro e da possibilidade do uso de agrotóxicos genéricos para baratear os custos da produção […]
Recursos Federais: Governo Federal congela pelo menos cinco projetos no Ceará, outros doze sofreram cortes parciais
O Governo Federal “congelou” todo o orçamento previsto para este ano, o que afetou pelo menos 140 projetos de onze ministérios que tiveram 100% de seus recursos congelados. Segundo dados da Associação Contas Abertas, desses projetos, cinco que beneficiam o Ceará tiveram a totalidade dos recursos contingenciados e outros doze sofreram cortes parciais. Do total, […]
MP sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional […]
