“A proposta abre uma nova perspectiva”, afirma Beto Almeida sobre concessão de benefícios de risco não programados
O governo deseja fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. O assunto foi repercutido pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, […]
Câmara mantém na reforma possibilidade de pensão inferior ao salário mínimo
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 339 votos a 153, o destaque do PCdoB à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve no texto a possibilidade de pagamento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário tiver outra fonte de renda formal. A rejeição do destaque do PCdoB ocorreu […]
Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência e texto segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite dessa quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser enviado ao Senado e igual ao aprovado em primeiro turno no dia 13 de julho. Dos 22 deputados federais do […]
Reforma da Previdência: votação em segundo turno deve começar nesta terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi […]
Inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência depende de PEC paralela
A proposta da reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados manteve as administrações estaduais e municipais de fora das novas regras. Segundo o jornalista Beto Almeida, a parcela de deputados que não votaram na reforma da previdência ou que pressionaram para não votar ainda no primeiro turno poderiam estar insatisfeitos […]