Em novo parecer, relator exclui estados e municípios da nova Previdência
Na nova versão do parecer da reforma da Previdência, apresentada nesta terça-feira (2), o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a retirada dos estados e municípios do parecer que será votado na Comissão Especial. Em complementação de voto apresentada nesta terça-feira no colegiado, o deputado deixou claro que as novas regras de aposentadoria e pensão vão […]
Cid Gomes é indicado relator da PEC que trata da distribuição de recursos de leilões da Petrobras com estados e municípios
O senador Cid Gomes será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a divisão com estados e municípios dos recursos recebidos pela União com os leilões de petróleo que serão realizados este ano pela Petrobras. De acordo com a proposta, seriam distribuídos 15% […]
Relator reduz idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, até o […]
Relator defende manutenção de estados e municípios na reforma
O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu hoje (3), em São Paulo, que a melhor alternativa seria manter estados e municípios no projeto apresentado pelo governo. “Existem várias alternativas sendo estudadas, mas eu diria que não há qualquer alternativa melhor do que mantermos os […]
Previdência: Relator quer negociar texto com líderes para aumentar chance de aprovação
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (31) que pretende conversar com líderes partidários para construir um parecer com “tendência de ser aprovado pela grande maioria“. O parlamentar tucano afirmou que deve apresentar o relatório no final da semana que vem ou no […]
Relatório sobre pacote anticrime propõe aumento da pena máxima de prisão para 40 anos
O relatório que será apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP) em relação ao pacote anticrime irá propor o aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos, seguindo sugestão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e determinar que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância, a exemplo do […]
Agência Nacional dos Transportes Terrestres aprova alteração na tabela do frete
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última terça-feira (30), uma alteração na resolução que diz respeito à chamada Tabela do Frete. Com a mudança, foram encerradas as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciarem a empresa que não realizar o pagamento do valor mínimo do frete. Segundo o voto […]
Previdência: Presidente da Câmara dos Deputados anuncia relator e presidente da Comissão Especial
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), anunciou os nomes que irão ocupar os principais cargos da Comissão Especial da reforma da Previdência. Na presidência, ficará o deputado Marcelo Ramos (PR -AM) e na relatoria, o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo. Na manhã de hoje (25), Maia esteve reunido com líderes […]
Indicados presidente e relator de comissão que vai acompanhar Previdência
O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência, a ser instalada nesta terça-feira (19). Segundo o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os nove titulares e os nove suplentes vão participar dos debates na Câmara e apresentar algumas sugestões aos deputados. No entanto, o líder do PT, […]
