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“Não adianta fazer discurso otimista”, afirma Beto Almeida sobre obras do Cinturão das Águas

O impasse no envio de recursos do governo federal para o estado do Ceará a fim de viabilizar o prosseguimento das obras do Cinturão das Águas tornou-se preocupação para os deputados cearenses. O tema entrou na pauta do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais do Ceará Agora) desta sexta-feira (09).

Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu que as águas do Eixo Norte da Transposição começarão a ser bombeadas até o reservatório de Jati, no Ceará, no dia 30 deste mês. Dentro do Bate-Papo o jornalista Beto Almeida pontua que esse anúncio do ministro cria falsas expectativas:

“Não adianta fazer esse discurso otimista, porque não chega. Se começar no dia 30 de agosto, daqui que esteja em total capacidade de fazer a transmissão das águas, isso é pra 2020. O governo deixa subliminarmente que “começou o bombeamento, em pouco tempo a água vai estar aqui”, e não é assim. 

No plenário da Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão Especial que acompanha o andamento das obras, deputado Guilherme Landim (PDT), afirmou que o processo deve ser demorado, pois passa primeiro pelo enchimento das barragens para em seguida chegar a Jati por volta de fevereiro e depois no Cinturão das Águas no mês de abril, “se tudo ocorrer com perfeição”, pontua o parlamentar.

Para o jornalista Luzenor de Oliveira, é preciso que os deputados se mobilizem em conjunto e apresentem suas demandas, mostrando a realidade dos municípios para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele destaca que ações isoladas, como o deputado Heitor Freire ter se reunido a parte com o ministro Gustavo Canuto, não expõem de fato a necessidade.

Atualmente, 98% das obras do CAC estão concluídas, faltando apenas a finalização do “trecho emergencial” – que levará as águas da Transposição para reservatórios do interior e ao Açude Castanhão. O Governo Estadual aguarda R$ 126 milhões da União, valor que não tem previsão para chegar, mas que é imprescindível para que se possa dar prosseguimento as obras.

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Cotidiano

Conclusão da transposição das águas do Eixo Norte do rio São Francisco fica para 2020

Não anda! A conclusão da transposição das águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco para o Ceará não será mais neste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) o prazo foi estendido para o fim de 2020. O motivo do adiamento é o atraso no repasse de recursos pelo Governo Federal e a dívida de R$ 40 milhões com construtoras. Atualmente as obras encontram-se 58% concluídas.

Responsável pelas obras, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) publicou no último dia 16 uma ordem de paralisação do contrato de 48 meses firmado com a empresa A&R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda. A justificativa é a insuficiência de recursos para pagamento do contrato de R$ 2,2 milhões.

Conforme a Secretaria, desde fevereiro deste ano o MDR não disponibiliza os recursos para custeio das mediações dos serviços referentes às obras do Cinturão das Águas do Ceará, resultando em paralisação da execução do projeto que será responsável por distribuir as águas da transposição do São Francisco, inclusive para o açude Castanhão, maior reservatório do Estado

O Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco está em pré-operação desde 2017 e já abastece mais de 1 milhão de habitantes em 38 cidades de Pernambuco e da Paraíba, sem custo aos governos estaduais.

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Política Estadual

Comissão da AL visita obras da transposição do São Francisco nesta sexta-feira

A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Guilherme Landim (PDT), visita, nesta sexta-feira (14), as obras em Penaforte e do Cinturão das Águas, em Missão Velha.

A comitiva de parlamentares se reúne com órgãos e empresas responsáveis para coletar informações sobre o real andamento das intervenções. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), ressalta que o trabalho criterioso da Comissão é imprescindível.

A entrega do eixo norte já foi adiada 6 vezes, e a obra já está com 97% da execução física pronta. O nosso estado precisa dessa obra para garantir o abastecimento, não só de cidades do interior, mas também de Fortaleza e Região Metropolitana. É essa água que vai garantir o aporte do açude Castanhão, por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) — avalia o presidente.

+ O presidente da Assembleia Legislativa destaca as ações para fortalecer a defesa da transposição

O deputado Guilherme Landim informa que, a partir da visita e dos relatórios do Ministério da Integração e da Secretaria de Recursos Hídricos, será finalizado um documento para que a comissão vá a Brasília “cobrar e mostrar para o Governo Federal a importância dessa obra para o Ceará“.

O que a gente sabe é que o trecho entre Salgueiro, Penaforte e Jati está em andamento, com cerca de 800 a mil funcionários trabalhando, não no ritmo que deveria, por conta da inconstância de recebimento de recursos por parte do Governo Federal, mas a obra continua. Agora, o Cinturão das Águas, que é uma obra complementar à transposição e que é fundamental, sobretudo para a chegada das águas ao Castanhão, está completamente parada por falta de repasse federal — comenta Guilherme Landim.

O presidente da comissão especial defende que novos recursos destinados à intervenção devem ter como prioridade a finalização do trecho norte da transposição no Ceará e o Cinturão das Águas. “Só com a transposição ainda não se resolve o problema do Castanhão, precisamos do Cinturão”, reitera.

(*) Informações da Assembleia Legislativa

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Obras do Cinturão das Águas estão paralisadas e operários devem ser demitidos

Viabilidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) está comprometida. Atrasado no repasse de verbas do Governo federal vem afetando os recursos estaduais, provocando enxugamento das contas e impossibilitando a continuidade da obras no Cariri.

Trabalhadores que atuam no lote 3 do trecho 1 já receberam aviso prévio para demissão devido a paralisação dos trabalhos. Com três trechos e seis ramais ao todo, as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,2 bilhão.

A empresa Marquise informa que está sem receber os repasses desde janeiro de 2019. Como consequência a obra, – que estava 40% concluída – está paralisada e cerca de 260 funcionários estão ameaçados de desligamento.

Os detalhes sobre as obras nos lotes 1 e 2, realizados pelas empresas Passarelli e PB Construções, respectivamente, ainda são desconhecidos. Em março deste ano, dia 29, o Ministério do Desenvolviemnto Regional (MDR) confirmou o envio de R$ 10,6 milhões ao Governo do Estado do Ceará.

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Política Estadual

Assembleia Legislativa recria Comissão Especial para avaliar os custos da transposição do Rio São Francisco

Obra de importância fundamental no atendimento às famílias do Semiárido nordestino que sofrem com a escassez de chuvas e a falta de acesso a água potável, a transposição do Rio São Francisco demandará custos altos de operação e manuntenção aos estados que serão beneficiados pelo projeto.

Por este motivo, a Assembleia Legislativa recriou uma Comissão Especial que terá como propósito discutir os custos dessa obra para o estado e encaminhar possíveis diretrizes para que o impacto nas contas públicas não seja tão feroz. Os custos são em função de todo o processo desde a captação de água, até envio pelas tubulações e percurso até as residências, processo que demanda muita energia elétrica.

De acordo com uma avaliação do atual sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), apresentado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificadas fragilidades quanto ao impacto do custo da energia elétrica e ainda uma priorização na execução das obras em detrimento de planejamentos para garantir manutenção do empreendimento. 

Além disso, em função da operação por meio do bombeamento da água, os custos deverão atingir cerca de 800 milhões de reais por ano para os quatro estados receptores (CE, PB, PE, RN). O repasse desses custos para as tarifas de água (saneamento) poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente.

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Interior

Com contingenciamento, obras da Transposição do Rio São Francisco andam à passos lentos

Uma das mais importantes obras hídricas do Ceará está em ritmo desacelerado. O Cinturão das Águas, iniciado no primeiro governo Cid Gomes, que é um conjunto de canais para receber e distribuir as águas da transposição do Rio São Francisco a partir da Região Sul do Ceará, não parou, mas, com o contingenciamento de recursos do Governo Federal, as obras andam bem mais devagar.

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, não houve suspensão das obras, mas o repasse federal está atrasado. A retratação das verbas da União, a exemplo do que acontece, nesse momento, com a área da educação, ameaça a conclusão – em tempo hábil, do Cinturão das Águas. O fluxo de recursos repassado pelo Governo Federal é muito pequeno e, neste ano, o projeto recebeu apenas R$ 10,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Cinturão das Águas receberá as águas do Rio São Francisco em Jati, na Região do Cariri, e distribuirá para o Riacho Seco, em Missão Velha, fluindo pelo Rio Salgado, na Região Centro Sul, pelo Rio Jaguaribe, até chegar à Barragem do Castanhão, na Região do Vale do Jaguaribe. O Castanhão, com capacidade de acumular 6,7 bilhões de metros cúbicos de água, tem, hoje, 5% desse volume e é um dos principais reservatórios para o abastecimento da população de cidades do Interior e da Grande Fortaleza.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político desta sexta-feira (17), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida:

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Obras do São Francisco não ficarão prontas no prazo estabelecido, afirma presidente do SintePav

Trabalhadores das obras de Transposição do Rio São Francisco, no Ceará, estão em greve a mais de 40 dias e, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará (SintePav-Ce), Raimundo Nonato, a expetativa de entrega da obra da transposição, que beneficiaria os municípios cearenses, marcada para o final do primeiro semestre, não é possível, já que grande parte dos trabalhadores não está satisfeita com as situações de trabalho.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é que o empreendimento seja entregue até maio e entre em operação no segundo semestre deste ano. Em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior do Estado) desta quinta-feira (2), o presidente do SintePav elencou os motivos pelos quais os trabalhadores seguem paralisados. Entre eles, está o descumprimento de uma Convenção Coletiva – acordo entre trabalhadores e empregadores da classe sindicalizada- que se venceu em 31 de março deste ano.

Primeiro, a greve ainda continua com um percentual muito alto. […] Os 50% que retornaram ao trabalho estão em trabalhos lentos. Não estão trabalhando com a expectativa de produção. Até porque, trabalhar obrigado pela Justiça… é quase uma obrigação dos 50% retornarem o trabalho. O trabalhador não está feliz, não está satisfeito.

Após uma decisão judicial do Tribunal Regional da 7ª Região (TRT7), os funcionários que foram obrigados a trabalhar estão indo aos postos de trabalho, mas sem exercer nenhum serviço – conhecida como “greve branca“. Segundo Raimundo Nonato, como o trabalhador está “obrigado pela Justiça“, esse funcionário “não está satisfeito“, o que corrobora para que o andamento das obras não ocorram no prazo esperado. A decisão judicial determinou que 50% dos trabalhadores retornasse às atividades, o que, na prática, não está acontecendo.

Acompanhe a entrevista completa, realizada por Rodrigo Rodrigues, com o presidente do SintePav, Raimundo Nonato:

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Ceará

Rio São Francisco: Trabalhadores da Transposição decidem manter greve

Cerca de 200 funcionários do Consórcio Ferreira Guedes, responsável por concluir as obras da Meta 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), se reuniram em assembleia, nesta terça-feira (30), em Penaforte, no Ceará. Durante a reunião, os funcionários decidiram manter a greve que já dura 43 dias. O grupo bloqueou por duas horas a entrada do canteiro de obras no município cearense. Por causa da paralisação, os serviços estão praticamente parados e a data da chegada das águas do “Velho Chico” no Ceará é incerta.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que o empreendimento seja entregue até maio e entre em operação no segundo semestre deste ano. Uma liminar com prazo de 30 dias, expedida no último dia 16 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), de Fortaleza, determinou o retorno dos trabalhados. Mas segundo o sindicato da categoria, de 1.174 trabalhadores, apenas metade voltaram aos serviços. A Pasta nega, garantindo que apenas 260 pessoas estão de greve.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a situação de greve tem sido monitorada para garantir o retorno à normalidade o mais rápido possível. Atualmente, o Eixo Norte apresenta 97% de execução física e todas as grandes estruturas para condução da água aos estados beneficiados estão prontas.

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Ceará

Obras da transposição do rio São Francisco: previsão de entrega pode ser adiada pela sexta vez

Com previsão de conclusão para maio deste ano, as obras do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) estão paradas há um mês devido à greve dos funcionários do consórcio Ferreira Guedes, empresa responsável por uma das metas da transposição. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial através o piso salarial estadual e abono total das faltas durante o período grevista. Caso o prazo não seja cumprido, esta será a sexta vez que a previsão de entrega da tranposição é adiada.

A paralisação dos funcionários vai atrasar a obra mais uma vez. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, havia garantido em fevereiro a conclusão do Eixo Norte, que vai trazer as águas do São Francisco para o Ceará pelo município de Jati, na região do Cariri.

Ainda nesta semana, houve uma assembleia, mas sem acordo. A empresa propôs reajuste retroativo a partir do mês de janeiro e abono de 50% das faltas, mas os funcionários não aceitaram a proposta. Está prevista outra assembleia para a próxima segunda-feira (22). Cerca de dois mil operários trabalham no Consórcio, mas apenas metade dos funcionários estão indo ao canteiro de obras somente bater ponto, sem executarem nenhuma atividade.

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Guilherme Landim faz alerta sobre atraso da Transposição e risco de barragem com infiltração no Cariri

Guilherme Landim (PDT), sobre obras da Barragem de Boi I

O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) fez, nesta quarta-feira (13), apelos a bancada do Ceará, em Brasília, para o Governo Federal ser pressionado para agilizar as obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

Guilherme, que pediu a criação de uma comissão especial no âmbito da Assembleia Legislativa para acompanhamento das obras da transposição, defendeu, ainda, a antecipação da vistoria da Agência Nacional de Águas (ANA) em barragens que irão receber as águas do São Francisco na Região do Cariri.

A maior preocupação, segundo o parlamentar, é com as obras da Barragem de Boi I, no município de Brejo Santo, com capacidade para 17,5 milhões de m³, que apresenta infiltração e gera risco para a comunidade. O pedetista disse, ainda, que a barragem acumula hoje 10% do volume total de sua capacidade e, se, nesse momento apresenta infiltrações, há necessidade urgente de correção das obras.

Guilherme disse ter ouvido de técnicos da empresa responsável pelas obras que não há anormalidade na estrutura da barragem.

Outra preocupação, de acordo com o deputado Guilherme Landim, é com a Barragem dos Porcos, também, em Brejo Santo, que tem uma parede com 334 metros de extensão e 28 metros de altura, e capacidade de acúmulo de 135 milhões de metros cúbicos de água. Ele disse que, se o reservatório sangrar após ficar cheio, o Riacho dos Porcos não terá condições para escoar todo o volume de água, o que, conforme o parlamentar, exige a conclusão de obras complementares.

Ao fazer o pronunciamento, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, Guilherme Landim revelou, com base em informações de técnicos da empresa Serveng – responsável pelo trecho das obras entre os municípios de Jati e Mauriti, passando por Brejo Santo – que, somente em setembro, as barragens de Jati  (28 mi de m3), Atalho (108  mi de m3), Porcos (135 mi de m3), Canabrava (14 milhões de m3) Boi I II (17,5 mi) e Cipó (17 mi de m3) ficarão cheias com as águas da Transposição do São Francisco.

Guilherme disse que, diante dessa previsão, é importante o olhar especial dos deputados federais e senadores do Ceará para cobrar ao Ministério da Integração Nacional a conclusão das obras e canais que garantirão águas do São Francisco aos municípios cearenses.