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Maia cita Camilo e Wellington Dias como defensores da reforma e cobra mais empenho dos governadores para inclusão de estados e municípios

“Sem a participação dos governadores do Nordeste, acho quase intransponível colocar estados na reforma” – a afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante entrevista à GloboNews nessa quarta-feira (18). Maia voltou a pontuar que uma possível inclusão de estado e municípios na reforma da Previdência só será aprovada no Congresso Nacional com o engajamento dos governadores do Nordeste.

Durante a entrevista Maia citou os governadores petistas Wellington Dias (PI) e Camilo Santana (CE) como defensores da reforma, mas cobrou que os chefes dos executivos estaduais se articulem para convencer os deputados de suas bancadas e assim, a possibilidade de inclusão tenha sucesso.

Há uma expectativa de que os senadores incorporem os servidores estaduais e municipais ao texto já aprovado em primeiro turno na Câmara. Provável relator da proposta no Senado, o cearense Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que é grande a chance de incluir estados e municípios na tramitação final do projeto.

A reforma foi aprovada em primeiro turno semana passada no plenário da Câmara com 379 votos favoráveis. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é necessário um novo turno de votação, o que vai ocorrer em agosto, no retorno dos parlamentares após o recesso.

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Economia

Reforma tributária deve ser o centro das atenções após Previdência

Apesar de manter foco na aprovação da reforma da Previdência, a base governista já se articula para a próxima pauta importante na gestão Bolsonaro que deve ser a reforma tributária. Liderança no congresso e líderes partidários já iniciam conversas sobre como amarrar uma modernização do sistema tributário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer manter a agenda econômica ativa e prepara uma reforma tributária dividida em três eixos. O primeiro é a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), com redução das faixas máximas. Posteriormente a unificação de cinco tributos federais em um, o PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF. E por fim, um tributo sobre transações financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga, quanto por quem recebe, aos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Há, no entanto, um embate entre a agenda econômica do governo e o desejo de protagonismo do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz a pessoas próximas que Guedes não vai impor goela abaixo a agenda econômica no pós-Previdência. Ou se chegará a um consenso, ou o Parlamento vai tocar a pauta à revelia.

Para compor os interesses, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), iniciou uma articulação para apensar a proposta de unificação de tributos do governo e a sugestão de tributação sobre movimentações financeiras da equipe econômica à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder da legenda na Casa.

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“Uma vitória para o governo, mas não necessariamente uma vitória do governo”, pontua Beto Almeida sobre aprovação da reforma da Previdência

Do governo ou para o governo? A vitória na Câmara dos Deputados com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno na noite dessa quarta-feira (10) é incontestável, no entanto, a atribuição pelo triunfo não é definitiva, o que gera dúvida na escolha do grande responsável. O assunto foi destaque no Bate-Papo político desta quinta-feira (11) do Jornal Alerta Geral.

Após um início de articulação conturbada e frágil, o governo conseguiu a primeira vitória dentro da Câmara. O cenário favorável que se observou na votação é uma segurança para que o resultado do segundo turno também seja positivo. À princípio o presidente Jair Bolsonaro dificultou a possibilidade de aprovação da proposta com sua aversão ao diálogo com o Congresso, mas após entender a necessidade da “barganha política” o líder executivo viu o projeto avançar por meio de um trabalho muito firme dos apoiadores no parlamento.

No encerramento da votação o governo contabilizou 371 votos a seu favor contra 131 desfavoráveis. Para o jornalista Beto Almeida o grande vencedor não foi o governo: “O resultado da votação me surpreendeu, foram 71 votos a mais do que o governo esperava, superou as expectativas. Foi uma vitória para o governo, mas não necessariamente uma vitória do governo. Isso porque o protagonista, aquele que levou essa questão nas costas foi o Rodrigo maia, o grande articulador, o grande vencedor.

Em contrapartida, o jornalista Luzenor Almeida atribui o triunfo ao governo independente de falhas ou acertos: “Para o governo ou do governo, esse uso de preposições depende mais do ponto de vista de quem pode querer ideologizar a interpretação, a avaliação, o comentário.  A vitória é para o governo, é para o estado brasileiro, a aprovação da reforma previdênciária é sim uma vitória do governo, seja com falhas ou não, coube a este governo ter coragem e a iniciativa de apresentar um projeto bem amplo que poderia ser ainda mais profundo com novos critérios para os trabalhadores se aposentarem. 

Dentre as principais propostas presentes no projeto da equipe econômica do governo estão: a Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens; Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

A liderança governista superou tentativas de obstrução da oposição e conseguiu dar sequência à tramitação ao rejeitar todos os pedidos de bloqueio. Primeiramente foi derrubado o pedido do PSOL de retirada de pauta da proposta, o que afetou os demais requerimentos, e em seguida também foi rejeitado a solicitação dos partidos oposicionistas para que o texto fosse votado de maneira fatiada, votando cada artigo separadamente, uma tentativa de desmembrar o projeto.

Votação no Ceará

“Essa divisão ao meio tem uma característica também de uma divisão ideológica” – a afirmação é do jornalista Luzenor de Oliveira, que definiu assim o resultado da votação sobre a reforma da Previdência entre os deputados cearenses. Com 22 parlamentares, a bancada federal do Ceará ficou dividida, foram 11 votos favoráveis ao projeto e 11 contra. A posição adotada por cada um foi marcada pela convicção ou pela preocupação de evitar o desgaste com os eleitores, com prejuízos nas ruas e nas urnas.

O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana. O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.

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Luzenor de Oliveira Política Nacional Destaque1

Votação da reforma começa na terça. Maia mobiliza deputados e conta votos na bancada do CE

O final de semana está sendo marcado pelas primeiras articulações com vistas à votação da reforma previdenciária no Plenário da Câmara Federal. A agenda prevê que a votação do projeto comece a partir da próxima terça-feira (9). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), se mobilizou, neste sábado, e, em reunião com líderes de bancadas, transmitiu o calendário e o cenário de votos favoráveis às mudanças nas normas da Previdência Social.

“Faz-se o debate na terça-feira, o dia inteiro, depois de quebrar o interstício na terça de manhã, e a partir da parte da tarde de terça se começa o processo de votação, respeitando-se os instrumentos regimentais de obstrução dos partidos de esquerda”, expôs Rodrigo Maia, após o encontro com representantes de partidos. As articulações, sob a liderança de Maia, continuam neste domingo e na segunda que antecede à abertura da votação.

O Governo precisa reunir, no mínimo, 308 votos para aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Há otimismo entre aliados do Palácio do Planalto quanto ao número de deputados federais e os cálculos apontam que o Governo soma mais do que os 308 votos. “Acho que o resultado do primeiro turno vai ser um resultado, do meu ponto de vista, que vai surpreender a todos”, disse Maia, ao retratar otimismo na contagem dos votos.

As articulações de Rodrigo Maia passam, também, pela bancada do Ceará na Câmara Federal. Dos 22 deputados federais, os aliados do Governo Bolsonaro esperam captar, pelo menos, 12 votos seguros a favor da PEC da Previdência Social. Entre os 22 parlamentares, há forte resistência, com voto contrário, no PDT e PT. Ao tentar sensibilizar os deputados a refletirem sobre a necessidade da reforma, Maia mandou, pelas redes sociais, uma mensagem sobre a importância das mudanças como um dos caminhos para o país equilibrar as contas e crescer.

O Brasil não pode esperar para retomar o caminho do crescimento econômico, e a reforma da Previdência é um grande passo”, observou Maia, que escuta os relatos dos deputados federais sobre a lentidão do Palácio do Planalto em liberar verbas para os municípios. A aprovação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial é uma sinalização de que o projeto pode ser aprovado no Plenário da Câmara, mas o Governo enfrentará novas pressões por mudanças no texto da PEC 06.

Pontos

Os policiais federais e rodoviárias federais manterão as pressões em busca de regras mais brandas, enquanto os governadores voltarão a se movimentar para tentar reincluir os estados e municípios na reforma. A oposição promete, também, fazer barulho por considerar que muitos pontos da reforma são prejudiciais aos trabalhadores e servidores públicos.
Embora haja otimismo quanto ao número de votos para aprovação da reforma, o Governo Federal precisa administrar as cobranças dos deputados que são favoráveis ao projeto, mas querem contrapartidas em obras e recursos para os seus municípios. Com seis meses da atual legislatura, os prefeitos cobram aos deputados federais a liberação de verbas da União. Os cofres, porém, estão fechados.
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PEC que altera rito das MPs no Congresso pode ser pautada nesta semana, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que deve apresentar amanhã (4) durante reunião de líderes um texto do acordo entre a Câmara e o Senado que altera os ritos e a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A proposta fixa prazos mais rígidos para votação e prevê, entre outros pontos, o fim das comissões mistas que atualmente analisam as medidas.

Segundo o presidente, a PEC dá mais tempo para que as Casas analisem as MPs e acaba com o discurso de que o Senado não tem tempo de avaliar as propostas. Maia deu como exemplo a Medida Provisória 871/19, que combate fraudes no INSS e pode perder a validade hoje se o Senado não votar o texto. Segundo Maia, a Câmara teve apenas 12 dias para analisar a proposta.

Muitas vezes, a Câmara é criticada de forma equivocada. A matéria chegou muito tarde, e acho que esse é um bom exemplo que precisamos melhorar a tramitação das MP’s, disse.

Maia também disse que a Câmara pode votar o texto que altera a legislação sobre licitação no País. Segundo ele, a proposta deve ser discutida nesta semana no Plenário.

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Bolsonaro volta a defender ampliação da CNH e aumento no limite máximo de pontos na carteira

Durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a ampliação da “carteira de motorista” – a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – de cinco para dez anos, além de defender o aumento do limite máximo de pontos por infrações, de 20 para 40 pontos.

Segundo Bolsonaro, o assunto será discutido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na semana que vem. Ainda há dúvidas se o texto será editado como Medida Provisória (MP) ou enviado um Projeto de Lei (PL) propondo as alterações. Caso seja por MP, as mudanças terão validade imediata.

O presidente defendeu, ainda, que os motoristas multados sejam punidos apenas com pontos ou em valor pecuniário – em dinheiro. Para o presidente, as duas sanções juntas, como ocorre hoje, é injusta. Bolsonaro finalizou dizendo está “estudando” para acabar com o que chamou de “indústria da multa”.

Não pode ser punido duas vezes pela mesma infração. Ou você tem a punição pecuniária, o dinheiro, ou você tem o ponto na carteira. Estamos estudando para ver se acabamos de vez com a indústria da multa que existe no Brasil.

Transmissão completa:

LIVE DA SEMANA (16/05/2019) – Diretamente do Texas, Estados Unidos.

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Thursday, May 16, 2019

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Política Nacional

Ausência de Maia e Alcolumbre compromete tramitação de projetos

Nesta semana os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respecitvamente, iniciaram uma série de reuniões com empresários e investidores, com o objetivo de estreitar os laços entre o capital internacional e os anseios nacionais.

Com previsão para retornarem somente na quarta-feira (15), Maia e Acolumbre terão agenda de compromissos bem recheada em Nova York, nos Estados Unidos. A ausência de ambos influência diretamente a tramitação dos projetos mais polêmicos, os quais costumam ficar de fora durante o hiato presencial dos líderes.

De qualquer modo, a Câmara tem expectativa em relação a votação que envolve a medida provisória da Reforma Administrativa que trata da divisão dos ministérios do governo Jair Bolsonaro.

Saiba mais sobre isso com as informações do correspondente Sátiro Sales (FM 89.5 – Canindé) para o Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras do interior)

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Geral

Marcelo Ramos será o presidente da Comissão da Reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) como presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência. A relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“Espero que o relator consiga construir um sistema que ele tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande. E uma votação dessas é uma construção coletiva”, disse Maia.

A comissão que vai analisar o mérito da proposta do governo de reforma da Previdência (PEC 6/19) será instalada hoje. Os deputados já estão reunidos no plenário 1 para instalar o colegiado.

O texto foi aprovado na última terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O colegiado analisou apenas a admissibilidade da proposta. O mérito das mudanças sugeridas pelo governo Bolsonaro serão discutidas agora na comissão especial.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência terá 49 titulares e igual número de suplentes.

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PEC do Orçamento Impositivo é votada nesta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, será votado nesta quarta-feira (3). A emenda foi aprovada na semana passada, na Câmara dos Deputados e, agora, passa pela aprovação dos senadores.

A medida beneficia, também, o Ceará. Os estados terão R$ 1 bilhão, cada, em um prazo de três anos, o que resulta em mais de R$ 300 milhões por ano, apenas com verbas de emendas de bancada. Como o acordo foi firmado com o conhecimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os senadores esperam uma aprovação rápida entre os deputados.

+ O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu interceder junto aos líderes para que a PEC seja votada com rapidez.

O que muda?

Em relação ao texto que veio da Câmara, foi acordado que as emendas de bancada sejam executadas até o montante global de 0,8% em 2020 e de 1% a partir de 2021, alterando a proposta inicial . Antes, as porcentagens eram 1% e 2%, respectivamente.

Houve, também, uma inclusão pela qual os investimentos feitos a partir desse tipo de verba terão prioridade no recebimento de recursos futuros de mesma origem. Assim, haverá continuidade de investimentos para conclusão de obras como hospitais e escolas, por exemplo.

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Bate Papo: aprovação da PEC que veda o governo é recado claro a Bolsonaro

Sem negociação é possível que reforma da Previdência não passe – Bate Papo desta quarta-feira (27)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (26), por 453 votos a 6, a PEC que torna o orçamento impositivo para as emendas de bancadas estaduais até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Agora, a votação segue para o Senado e, caso passe, obriga o governo a executar todos os investimentos do Orçamento

No Bate Papo Político desta quarta-feira (27), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida alertaram, no entanto, para o recado que vem com essa aprovação. Segundo os jornalistas, independente de seus desdobramentos, o termo de recado para o presidente Jair Bolsonaro é claro: se não houver negociação, as propostas do governo não passam.

Para Beto Almeida, a medida veda o governo – “do jeito que foi aprovado na Câmara, o governo está engessado“. O embate ocorre no auge de uma crise entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro (PSL), com troca de farpas durante a semana. Após a votação de ontem, o presidente da Câmara negou que a aprovação da PEC seja uma derrota para o Executivo.

Caso o governo não cumpra a media

O jornalista Luzenor de Oliveira levantou o questionamento durante o Bate Papo: o que pode acontecer caso o governo não cumpra a determinação de executar todos os investimentos do Orçamento? A resposta do jornalista Beto Almeida foi clara: vira crime.

Para Luzenor de Oliveira, muita gente pode dizer que é um tema ainda distante da realidade cearense, mas, segundo ele, há uma vontade por parte dos estados de quererem a demanda, o que aceleraria sua aprovação e a transformaria em uma imposição para o governante.