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Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alterações que o Senado fizer na reforma da Previdência. A expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios e encaminhe as modificações à Câmara por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Maia se reuniu nesta terça-feira com diversos parlamentares para fazer um balanço sobre a aprovação da reforma.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse.

Rodrigo Maia disse esperar que estados e municípios sejam reinseridos na reforma, para que possam corrigir o déficit previdenciário. Na avaliação do presidente, o déficit nos entes federados vai crescer mais R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos, o que diminui a capacidade de investimento e de pagamento.

“Sou a favor que se reorganizem os sistemas, mas tem o debate político, e não podemos deixar de dar clareza a isso: há estados que governadores querem a inclusão dos seus estados, mas os deputados estão votando contra”, afirmou o presidente.

O presidente avaliou ainda que mantém as negociações com os parlamentares e os líderes para garantir a vitória da PEC no segundo turno. Segundo ele, alguns destaques quase foram aprovados e isso poderia gerar uma perda de economia muito grande. Maia afirmou que os articuladores da reforma não podem errar no quórum e nos destaques.

Rodrigo Maia explicou ainda que, tirando o impeachment e o quórum para posse e eleição para a presidência da Casa, a reforma da previdência teve o maior quórum da história numa votação de uma proposição.

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Previdência: Rodrigo Maia não vê risco de até agosto perder votos para aprovar reforma em 2º turno

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesse sábado (13) que não ver risco de a reforma da Previdência perder votos até a primeira semana de agosto para ser aprovada em segundo turno.

O texto-base passou em primeiro turno com um placar expressivo de 379 votos a 131. Parlamentares da oposição, porém, apostam na pressão de eleitores durante o recesso parlamentar para a virada de votos e uma eventual derrubada ou modificação da proposta.

“Acredito o seguinte: se o plenário deu 379 votos sem governo com força para fazer pressão nos deputados pedindo apoio, pedindo voto – porque não há um governo de coalizão –, eu não vejo muitos riscos de a gente perder votos até a primeira semana de agosto”, disse.

No período de recesso, que vai de 18 a 31 de julho, os deputados costumam voltar para os seus estados de origem e, em contato com as suas bases, podem virar alvo de críticas por seus posicionamentos no plenário e, assim, mudar de ideia.

Por essa razão, Maia trabalhava para já concluir os dois turnos na Câmara até este sábado. No entanto, diante da possibilidade de não haver quórum suficiente para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige quórum qualificado, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, o segundo turno foi adiado para agosto.

“A estratégia boa era votar tudo [antes do recesso], mas, entre o ideal e o possível, tem que ficar com o possível”, admitiu.

Maia pretende iniciar a análise em segundo turno em 6 de agosto. Na avaliação dele, é possível concluir a votação no dia 8, e enviar o texto ao Senado no dia 9 de agosto.

O texto, que mexe nas regras de aposentadoria, foi aprovado em primeiro turno na noite de sexta-feira (12) e, horas depois, teve a redação final ratificada pela comissão especial.

Entre outros pontos, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

No plenário, os deputados aprovaram quatro modificações pontuais no conteúdo da reforma:

  • a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
  • regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
  • redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
  • regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
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Para Maia, esta terça (2) é data-limite para decisão sobre estados e municípios

Encerra amanhã (2) o prazo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu para reincluir ou não estados e municípios na reforma da Previdência. Na terça, Maia participa de uma reunião com os governadores e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para definir o apoio ou não à reforma. A afirmação do prazo limite foi feito pelo parlamentar na última quinta-feira (27).

Após o encontro, Moreira deve apresentar uma complementação de voto na comissão especial. A expectativa, segundo Maia, é que o parecer seja votado na quarta para que, na semana seguinte, comece a discussão no Plenário.

“Incluir os governadores pode nos fazer perder voto de algum campo”, explicou Maia. “Se a gente perder voto de algum campo, tem que recuperar do outro. Ou a gente tem que trazer os votos mais importantes dos governadores porque aí não perde voto nenhum e chega até com uma margem muito segura para votação no Plenário da Câmara”, avaliou.

Pauta dos governadores

Maia afirmou que todas as pautas de interesse dos governadores já estão sendo atendidas pelo Parlamento. Ontem, a Câmara votou o projeto que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha (PL 10985/18). Ele informou ainda que pretende pautar na semana que vem o projeto que trata da securitização das dívidas estaduais (PLP 459/17).

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Maia diz que comissão pode aprovar Previdência na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (17) que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última quinta-feira (13).

O texto foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual, as alterações feitas na proposta inicial enviada pelo governo podem “abortar” a reforma. Para o ministro, entre os principais problemas, estão as mudanças nas regras de transição que reduziram substancialmente a economia projetada.

Rodrigo Maia disse que o posicionamento de Guedes teve efeito positivo. “A fala uniu o Parlamento, nos deu chance de estar mais próximos dos governadores e prefeitos. Tem crises ou críticas que vêm para bem. Essa é uma delas. Fortaleceu a certeza [de] que a Câmara e o Senado podem ter neste momento o papel [de] protagonista que nunca tiveram nos últimos 20 anos”, afirmou o presidente da Câmara depois de participar de um evento sobre transparências promovido pelo Grupo Bandeirantes.

Joaquim Levy

Maia comentou a demissão do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. Ele pediu para deixar o cargo ontem (16) após ser criticado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo Bolsonaro, o motivo do descontentamento com Levy foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES.

O presidente da Câmara defendeu Levy e Barbosa.

“Queria que o Marcos Pinto pudesse ser aproveitado em uma área de um debate importante sobre economia com viés social. Ele é um dos melhores do Brasil nessa área. Demitir faz parte da vida, é um direito do governo, mas da forma como foi feito, criou suspeição sobre o Marcos Pinto. Esse advogado que foi demitido do BNDES é um dos quadros que mais entendem de política econômica do ponto de vista social no Brasil”, ressaltou Maia, que elogiou a trajetória de ambos e os serviços que prestaram ao país.

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‘Os prefeitos do Ceará voltarão da Marcha mais otimistas’, diz Beto Almeida

Nos bastidores do Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (10), o jornalista Beto Almeida afirmou que talvez, pela primeira vez nos últimos 10 anos, os prefeitos do Ceará, que participam da Marcha em Brasília, voltarão mais otimistas para os municípios.

“Em 22 marchas dos prefeitos, na última década, todas as edições anuais que os prefeitos do Ceará e do Brasil foram a Brasília, voltaram de lá ‘sem muita perspectiva’. Dessa vez eu acho que eles ouviram o que gostariam e até mais: o Governo sinalizou positivamente para o aumento do repasse de 1% no FPM e afirmou categoricamente que está disposto a rever a história do Pacto Federativo, que é a redistribuição de verbas ao que cabe a união, estados e municípios”.

Confira as análises de Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Bate-Papo Político:

https://youtu.be/2coxCPs11Zg?t=2578

Durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (9), que vai instalar a comissão que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina mais 1% das receitas obtidas com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, já aprovada no Senado, daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao final de um período de transição. No mesmo evento, o presidente Jair Bolsonaro falou que recebeu “sinal verde” do ministro da Economia, Paulo Guedes, para elevar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Depois do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Gladimir Aroldi, cobrar o Congresso, Maia falou que vai instalar a “comissão do 1%” e que está trabalhando com o ministro Guedes, mas pediu o apoio dos prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência.

 

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Camilo cancela almoço e recebe Rodrigo Maia às 16 hrs. Maia tem jantar com bancada à noite


A corrida pela Presidência da Câmara Federal passa, nesta segunda-feira, 14, pelo Estado do Ceará. O atual presidente da Mesa Diretora, deputado Rodrigo Maia (DEM), candidato à reeleição, teria um almoço marcado com o governador Camilo Santana na tarde desta segunda. No entanto, o Governador decidiu, diante da atribulada agenda destinada às medidas de combate ao crime organizado, transferir a reunião para às 16 horas desta segunda-feira.

O atual presidente da Mesa Diretora tem um dia de intensas atividades para atrair o apoio da maioria dos 22 deputados federais do Ceará. O encontro, segundo o líder do PSD na Câmara Federal, Domingos Neto,  reunirá, além de Maia, outros parlamentares cearenses. A assessoria de comunicação do Palácio da Abolição anunciou, na noite desse domingo, que, por conta da agenda puxada, Camilo ainda não havia confirmado o almoço

À noite, Maia, ao lado de deputados federais do Ceará, será recebido, para um jantar, na residência do ex-vice-governador e ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho. O encontro é articulado pelo deputado Domingos Neto. “Todos os deputados federais foram convidados“, antecipou Domingos Neto, que tem articulado apoio à reeleição de Rodrigo Maia.

Durante o encontro com o presidente da Câmara Federal, Camilo Santana fará uma exposição sobre as ações adotadas no Ceará contra o crime organizado. Camilo vem defendendo medidas mais amplas que devem ser adotadas pela União para o enfrentamento das facções criminosas. A guerra contra o crime organizado, no entender de Camilo, não é apenas do Ceará, mas de todo o Brasil.

A guerra contra o crime organizado, no entender de Camilo, não é apenas do Ceará, mas de todo o Brasil.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), com as análises dos jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, na edição desta quarta-feira (9).

13º dia de ataques

Os veículos de serviços dos municípios atingidos por incêndios causam preocupação causam preocupação aos prefeitos do Estado do Ceará. Como conta o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva, o maior transtorno é em relação ao transporte escolar:

Camilo Santana já pode utilizar instrumentos para enfrentamento do crime organizado

O governador Camilo Santana sancionou na manhã deste domingo (13), no Palácio da Abolição, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado, aprovadas ontem em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. O pacote de medidas já foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) e passa a valer de imediato.

Saiba quais são as medidas e os detalhes na matéria completa do Portal Ceará Agora ou com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva:

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Decreto de posse de armas

Decreto de Bolsonaro vai facilitar o acesso a compra de armas para 88,5 por cento da população do Ceará. O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto, mostra porque esse tema é tão importante para o cearense. Confira:

Em tempos de crise, Guarda de Juazeiro está em greve

Guarda Municipal de Juazeiro do Norte está paralisada e prefeito Arnon Bezerra posterga negociação com a categoria. Entenda o que está acontecendo com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Solon Vieira:

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Tasso Jereissati incentiva Carlos Matos pra prefeitura

O PSDB já trabalha com o cenário de concorrer à Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2022 e começa a trabalhar o nome do deputado estadual Carlos Matos para o embate nas urnas.

Matos, que concorreu a um novo mandato e não se reelegeu, recebeu uma boa votação na Capital (dos 38.265 votos, 20.417 foram obtidos na Capital), é um nome com trajetória limpa na política e ganhou estímulo do senador Tasso Jereissati para entrar na corrida pela Prefeitura.

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), na íntegra: