Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto de lei que cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias rurais. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o PL 4.139/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.053, de 1997) para criar a categoria de habilitação ‘R’. Esta […]
Safra recorde de grãos deve chegar a 240,7 milhões de toneladas
A Companha Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) os números do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. De acordo com a companhia, o Brasil deve registrar novo recorde da série história com uma produção de cerca de 240,7 milhões de toneladas. A previsão de crescimento é de 5,7%, o que representa 13 milhões de […]
Senado aprova extensão da posse de armas na zona rural
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (26). A votação foi […]
Governo envia MP que elimina prazo para cadastro ambiental rural
O governo federal encaminhou hoje (14) ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que acaba com o prazo para que proprietários rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularizem seus imóveis conforme a lei ambiental, com a adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. […]
Deputado Sarto defende aposentadoria rural e BPC durante o encontro do ParlaNordeste
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), defendeu nesta sexta-feira (7), em Salvador, a revitalização do rio São Francisco e uma proposta de reforma da Previdência que respeite as especificidades da população nordestina. O parlamentar participou do 4° Encontro de Presidentes das Assembleias do Nordeste, que resultou na Carta de Salvador. […]
Prazo para cadastramento de produtores rurais é ampliado para 31 de maio
O Governo do Ceará prorrogou para 31 de maio o prazo para que o produtor rural compareça a uma unidade de atendimento da concessionária Enel Distribuição Ceará e comprove que exerce atividade de agricultura, pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre […]
Beto Almeida sobre morte em Massapê: “falta segurança na zona rural”
Uma mulher foi assassinada nessa quinta-feira (7) em uma fazenda localizada no município de Massapê, 244 km de Fortaleza, quando homens armados invadiram a propriedade. Além da mulher, seu esposo, caseiro da fazenda, foi atingido com um tiro no pescoço e está internado na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. No Jornal Alerta Geral desta […]
