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Proposta de Salmito garante mais recursos dos royalties do petróleo para estados e municípios

O deputado estadual Salmito Filho (PDT) passou a semana em Brasília apresentando e colhendo assinaturas de deputados federais e senadores em apoio à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que disciplina, com base no melhor desempenho nas áreas de  educação, saúde, segurança pública, investimentos e transparência, a divisão, entre estados e municípios, dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo na camada pré-sal.

Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles:

Salmito, ao ser entrevistado, nesta sexta-feira, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais do Ceará Agora),  detalhou os aspectos que compõem a proposta e afirmou que todos os estados e municípios receberão os recursos a partir de 2020, porém, algumas unidades da Federação serão ainda mais beneficiadas.

Todos os estados e municípios irão receber. Receberá mais, quem tiver o melhor desempenho na educação básica e na transparência pública. A proposta claramente é incluir o critério da meritocracia para o repasse dos royalties do petróleo do pré-sal mensalmente a partir de 2020.

Para Salmito, o índice da educação é estratégico, pois repercute na saúde, na cidadania e demais áreas decorrentes. Já os dados da transparência pública, segundo ele, diz que são aferidos pela Controladoria Geral da União e que servem como “principal mecanismo de combater à corrupção de forma preventiva.” Salmito afirma, ainda, que, caso sua proposta seja aprovada no Congresso Nacional, os novos critérios de distribuição dos valores poderão ser implementados a partir do próximo ano.

O prefeito e o governador que tiver o melhor desempenho com os melhores resultados em educação e transparência, esse estado e esse município receberão mais recursos“, afirma o deputado, ao dizer que nenhum estado ou município hoje contemplado com os recursos dos royalties será prejudicado porque o dinheiro, a ser distribuído, terá como fonte a arrecadação com as novas áreas de exploração do  petróleo da camada pré-sal.

Questionado pelo jornalista Beto Almeida, dentro do Bate-Papo Político, se considera possível a aprovação da proposta ainda neste ano, Salmito demonstra confiança:

‘’Sim, é possível, quando a proposta é boa, no sentido de que é suprapartidária. Aqui na Assembleia Legislativa todos os 46 deputados assinaram o abaixo assinado que estamos fazendo, do PSOL ao PSL, porque é uma proposta republicana, estimula o bom governante, os bons resultados’’.

Além disso, Salmito destacou que os três senadores do Ceará abraçaram a ideia (Eduardo Girão, Tasso Jereissati e Cid Gomes) e que, 11 deputados, entre os 22 da bancada cearense, também demonstraram apoio à proposta e a levaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que também concordou com a ideia.

Por fim, sobre a tramitação, o parlamentar pontua que o texto não precisará partir do zero, ou seja, começar uma tramitação, mas apenas será incluído como uma emenda à Constituição dentro de uma proposta que já esteja em curso dentro de uma das duas  Casas Legislativas – Câmara Federal ou Senado.

Salmito anunciou, ainda, a realização de um debate na Assembleia Legislativa com deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, representantes dos Legislativos dos Estados do Nordeste e técnicos do Governo Federal para discutir a nova proposta de distribuição dos recursos arrecadados com os royalties do petróleo na camada pré-sal.

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Encontro da Comissão Especial com a Fiec promove o diálogo institucional

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL), presidida pelo deputado Salmito (PDT), esteve reunida, nesta quarta-feira (12/06), com o presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado do Ceará(Fiec), Ricardo Cavalcante.

Durante o encontro, os parlamentares conheceram o Observatório da Indústria da Fiec e os projetos desenvolvidos, a exemplo das Rotas Estratégicas Setoriais e o Masterplan, além das casas de serviço Senai, Sesi e IEL Ceará.

Estiveram presentes ao evento os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Guilherme Landim (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT), além da equipe gestora da Universidade do Parlamento (Unipace), atualmente presidida pelo deputado Salmito.

O presidente da Comissão Especial, deputado Salmito, agradeceu a visita, que destacou como extremamente positiva e com expectativas alvissareiras. “Quero, inclusive, parabenizar o presidente Beto Studart e sua equipe. A Fiec tem ferramentas, e o Observatório da Indústria é uma dessas ferramentas que reúne informações atualizadas, com fontes oficiais e consistentes de cada município, com o perfil social, demográfico, econômico e educacional, seja educacional tradicional ou formal, seja da educação profissional de cada um dos 184 municípios, e também regional de cada uma das 14 Regiões de Planejamento do Estado do Ceará”, pontuou o deputado.

Deputado Salmito Filho – PDT (Foto: Reprodução)

Ainda segundo Salmito, o colegiado esteve na Fiec para conhecer essa ferramenta e, assim, interagir no caso do desenvolvimento econômico no segmento industrial, que é o que interessa à Fiec e, também, conhecer a própria ferramenta, que pode estar a serviço do interesse público, da AL, e da comissão.  “A visita foi muito proveitosa, um diálogo respeitoso, buscando o interesse público, na perspectiva do desenvolvimento, no caso, regional, das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará”, destacou o parlamentar.]

O presidente eleito Ricardo Cavalcante destacou a importância do relacionamento da federação com a sociedade. Ele enalteceu a visita da comissão, articulada pelo deputado Salmito, e apontou que o parlamento é um importante instrumento dessa articulação por ser composto de pessoas que representam a sociedade. Cavalcante colocou a Fiec à disposição do Parlamento para colaborar no que for preciso em prol do desenvolvimento do estado, já que esse desenvolvimento representa também a evolução das empresas e da economia, em geral.

Parlamentares e empresários (Foto: Reprodução)

Durante a reunião, houve apresentação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-Ceará), feita pelo diretor regional, Paulo André Holanda, que destacou os projetos e números das várias áreas de atuação do Senai. Em seguida, a superintendente regional do Sesi Ceará, Veridiana Soárez, apresentou o Serviço Social da Indústria (Sesi Ceará) ressaltando os programas desenvolvidos pela instituição;  e a gerente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará), Beatriz Barreira, explicou a atuação do (instituto no  Ceará) IEL no Ceará.

Ao final, o Observatório da Indústria foi apresentado pelo gerente Guilherme Muchale. Esse Observatório tem a missão de contribuir para o desenvolvimento industrial do Ceará por meio da geração, uso e disseminação de conhecimento especializado. Para tanto, disponibiliza plataforma com informações socioeconômicas, de mercado, tecnológicas e de comércio exterior, entre outros.

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Política Estadual

AL cria Comissão Especial para propor ações de planejamento estratégico nas regiões cearenses

A Assembleia Legislativa do Ceará criou a Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado com o objetivo debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses. O deputado Salmito Filho (PDT) foi eleito presidente da Comissão e Leonardo Pinheiro (PP) vice-presidente.

A Comissão Especial, criada nessa terça-feira (7), é composta por sete parlamentares, além do presidente e do vice: os deputados Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT) – eleito relator, Audic Mota (PSB) e Carlos Felipe (PcdoB).

O deputado autor do requerimento, Salmito Filho, a ideia é trazer um olhar mais regional para encontrar soluções, tanto para a governança pública como para a inciativa privada. Salmito destaca, ainda, que as regiões têm “especificidades” que precisam ser respeitadas.

A ideia é buscar alternativas para melhor servir os cearenses nas 14 Regiões do Ceará. Cada região tem suas especificidades cultural, econômica, ambiental e geográfica que definem cada uma delas. Queremos estimular e construir uma cultura colaborativa e fazer chegar, cada vez mais,  as ações do poder público para a população.

Durante a reunião, ficou definido que a Comissão, que tem funcionamento de 12 meses, se reunirá sempre às 8h das quintas-feiras, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.

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Política Estadual

Deputado Salmito apoia construção de complexo cultural no terreno do antigo Centro de Convenções

Durante a sessão da reunião conjunta das Comissões Temáticas, na tarde dessa terça-feira (16), o deputado Salmito Filho (PDT) reforçou a importância da construção de um complexo de arte e cultura pela Fundação Edson Queiroz, no terreno onde está situado o antigo Centro de Convenções.

Para o parlamentar, a mensagem da Assembleia Legislativa, de relatoria do deputado Júlio César (PPS), é de grande relevância.

Um equipamento dessa natureza na cidade de Fortaleza, especialmente sendo construído pela Fundação Edson Queiroz, que tem um dos maiores acervos de arte do Brasil e, eu diria até da América Latina, contribuirá, e muito, com a educação cultural da nossa população.

Salmito ainda ressalta a importância do turismo histórico-cultural, que é o turismo, comprovadamente, segundo dados da Embratur, que mais agrega valor ao destino, não só do ponto de vista do perfil social do visitante, como do econômico.

A cidade de Fortaleza ganhará muito com esse equipamento. A nossa economia tem que avançar para além do turismo de entretenimento, que é o de sol e praia. Esse segmento, associado ao turismo de eventos e ao histórico-cultural, articulados, fará com que o Ceará ganhe muito.

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Região Norte

Trecho danificado entre Graça e São Benedito, na Ibiapaba, recebe reparos

O trecho da CE-321, que liga os municípios de Graça e São Benedito, danificado pelas últimas chuvas, já recebe trabalhos de melhoria para agilizar o trânsito na região. O trecho apresentava rachaduras e ganhou destaque na imprensa desde o último dia 5, quando os deputados começaram a se posicionar.

Na última segunda-feira (8), o deputado estadual, Salmito Filho (PDT), já havia solicitado o pedido por meio de suas redes sociais, cobrando agilidade no reparo. Segundo ele, “a intervenção é uma demanda da população solicitada por lideranças políticas da região“.

O superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, enviou nessa terça-feira (9) uma equipe do órgão para iniciar os trabalhos no trecho danificado. Segundo Salmito, “a intervenção definitiva acontecerá após cessar a estação chuvosa”.

Acompanhe fotos:

 

 

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Política Política Estadual

Deputado Salmito intervém para melhoria no trecho danificado entre Graça e São Benedito

Deputado Salmito (PDT), após contato com o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, garante que, nos próximos dias, o trecho danificado da ladeira que liga  o município de Graça a São Benedito, terá solução. A intervenção é uma demanda da população solicitada ao deputado por lideranças políticas da região.

De acordo com o parlamentar, “apesar  da ação definitiva acontecer após cessar o período de chuvas, conforme assegurou o DER, uma solução imediata garantirá, com segurança, o trânsito na ladeira”, diz o deputado em vídeo postado em suas redes sociais.

 

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Política

Salmito Filho propõe criação de comissão de desenvolvimento das regiões do Ceará

O deputado estadual Salmito Filho (PDT) fará, na próxima segunda-feira (25), às 9h, na Assembléia Legislativa do Estado, um seminário com a participação da Secretaria das Cidades e a presença das lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), para  a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), como prevê o Estatuto da Metrópole.

Na tribuna, durante o segundo expediente da sessão plenária da última quinta-feira (14), o deputado anunciou protocolar requerimento para solicitar à Assembleia Legislativa a criação de Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado do Ceará.
 
A ideia de formar a comissão é construir uma agenda propositiva para cada uma das 14 regiões de planejamento do Ceará. “O objetivo é fazer chegar até a população a oportunidade e a solução do problema que ela exige, e que é nosso dever apresentar as ideias exequíveis a médio e longo prazos“, ressaltou o deputado.
 
Na prática, a iniciativa busca construir uma pauta para dialogar com o Poder Executivo e propor uma agenda para analisar as questões comuns e as diferentes de cada região. “O que significa isso? Fortalecer uma relação colaborativa entre os municípios“, acrescenta o parlamentar.

A assessoria do deputado nos encaminhou um vídeo no qual Salmito detalha a ação:

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Bate Papo destaca nível de pronunciamento de Salmito Filho e cobra qualidade dos demais parlamentares na AL

Bate Papo Político desta segunda (11) destaca pronunciamento do deputado Salmito Filho e cobra qualidade dos demais parlamentares

Diferente da maioria dos colegas parlamentares, que fazem discursos sem embasamento científico e riqueza de conhecimento, o deputado estadual Salmito Filho (PDT), em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, recorreu a três conceitos – o povo, o território e a cultura política cearenses – como alicerce de sua atuação parlamentar. O discurso de conteúdo e nível elevados estabeleceu, de cara, um parâmetro de sua atuação na Casa.

O conteúdo do primeiro pronunciamento do deputado ganhou destaque, nesta segunda-feira (11), no Bate Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 27 emissoras no Interior do Estado), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que extraíram, dentro da análise política, o que esperar de sua atuação e como a falta de falas nesse mesmo nível empobrecem a discussão dentro da Assembleia.

Segundo Salmito, com base nos conceitos expostos – povo, território e cultura política do Estado -, será possível apresentar um conjunto de ideias exequíveis, como caminho de geração de oportunidades produtivas e de direitos na relação com os demais deputados e com o governo do Estado. Assim, o deputado estabelece um parâmetro de qualidade, centrando as ações num projeto de planejamento estruturante do Estado.

Embora o discurso do parlamentar tenha ganhado destaque, a falta de plateia não passou despercebida. Apenas quatro dos 46 deputados estudais estiveram presentes no plenário. Para os jornalistas, a contribuição desses parlamentares precisa ser enriquecida com uma oposição exercendo o seu papel. Há uma necessidade urgente de melhor qualidade nos pronunciamentos de apresentação dos projetos que serão votados.

O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto, tem mais informações para você:

O que mais rolou:

Dois cearenses: Tasso Jereissati e Mauro Filho, podem entrar no protagonismo da reforma previdenciária

Para Beto Almeida, a Câmara e o Senado estão dando maior contribuição do que o próprio governo devido a hospitalização do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, Mauro Filho é muito ligado a Ciro Gomes, que irá apresentar uma proposta alternativa para o Governo Federal. Segundo Beto, esse relacionamento pode tornar a relação de Mauro conflituosa. O correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva, trás todas as informações para você:

Governo Federal quer avançar, ainda nesta semana, com campanha para convencer os brasileiros sobre reforma da previdência

Para Beto Almeida, Tasso Jereissati terá papel fundamental nesse processo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o convidou para coordenar todos os trâmites no Senado, visando agilizar o procedimento.

Em meio ao debate da reforma da previdência, muito segurados andam temerosos e querem antecipar a aposentadoria

Para Beto Almeida, essa preocupação com a aposentadoria é justificável, mas quem está mais preocupado são os servidores públicos, que têm perspectiva de recebimento integral. No entanto, de acordo com os dados, Luzenor de Oliveira afirma que em números, a iniciativa privada registra mais pedidos de aposentadoria. Confira a matéria completa com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles:

Você pode ouvir essa e outras notícias no Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), na íntegra: